TV Gazeta vive impasse e corre risco de perder concessão pública

Após perder a afiliação com a Globo, emissora enfrenta pressão do Ministério das Comunicações para afastar Collor e diretor condenado, sob pena de cassação da outorga
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A crise que envolve a TV Gazeta ganhou um novo capítulo ainda mais dramático. Depois de perder a afiliação com a Rede Globo, a emissora controlada por Fernando Collor agora enfrenta o risco de ter a sua concessão de radiodifusão cassada pelo Ministério das Comunicações. O órgão determinou a exclusão imediata de Collor e de Luiz Amorim, diretor da Organização Arnon de Mello, ambos condenados por corrupção, do quadro societário e da gestão. O prazo dado foi de 90 dias – sob pena de perda da outorga, que garante o direito de transmissão.

Diante da dificuldade de cumprir o procedimento dentro desse prazo, a empresa ingressou na Justiça pedindo uma liminar que permita a retirada dos sócios de forma imediata, sem a espera do trâmite societário usual. O Ministério Público de Alagoas se manifestou favoravelmente ao pedido, destacando que a medida é indispensável para preservar a empresa e evitar a falência.

O caso ganhou ainda mais complexidade após o Supremo Tribunal Federal autorizar a Globo a rescindir o contrato de afiliação, o que já retirou da TV Gazeta uma de suas principais fontes de sustentação financeira. Agora, a sobrevivência da emissora depende exclusivamente da manutenção da concessão pública.

A avaliação do MP é clara: sem a exclusão de Collor e Amorim, a empresa perderá a licença de operação, tornando impossível não apenas a recuperação judicial em curso, mas a própria existência da emissora.

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