A soma do corte no orçamento das universidades federais, em junho deste ano, e o atual contingenciamento das verbas, anunciado no final da semana passada, levam as instituições públicas para uma situação de “colapso”.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (6) pelo presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Fonseca.
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Dois dias antes do primeiro turno das eleições, o governo Bolsonaro fez novos cortes no orçamento das universidades e colégios federais. São, ao menos, R$ 2,4 bilhões que foram bloqueados e podem impactar oferta de bolsas para alunos pobres e atividades essenciais para o funcionamento das instituições —como limpeza e segurança.
O MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos.
A previsão de orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões.Na comparação com os últimos dez anos, o orçamento previsto para 2023 só não será menor do que o de 2021 —que ficou em R$ 2,08 bilhões com a correção pelo IPCA.
Segundo Ricardo Fonseca, que também é reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), há instituições que não terão dinheiro para pagar contas básicas como água e luz, em outubro e novembro.
Os recentes cortes aconteceram no orçamento discricionário —usado para pagar contas de água, luz e as bolsas para estudantes de baixa renda, por exemplo.
“A situação que as universidades estão hoje, somando o corte do orçamento anterior com esse contingenciamento, é de um final de ano mais preocupante dos últimos tempos”.
Mais cedo, o ministro da Educação, Victor Godoy, negou o corte e acusou reitores de universidades de estarem “fazendo política”.
“Até dezembro, o valor da universidade é exatamente o mesmo, mas não se pode empenhar tudo em novembro, em outubro. Você vai distribuir esses empenhos ao longo de outubro, novembro e dezembro”.
Bolsonaro
Candidato a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também negou que haja corte de verbas destinadas para a Educação no país, após o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões para as universidades e colégios federais. Segundo o chefe do Executivo, uma “pequena parcela” foi “adiada”.
“Não é corte, chama-se contingenciamento. O que foi adiado é uma pequena parcela. O orçamento para Educação é quase R$ 1 bilhão, superou o do ano passado”.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou os cortes no repasse de recursos para as áreas de educação e habitação por parte do governo Jair Bolsonaro (PL). “Mas não falta recurso para o orçamento secreto, para medidas eleitoreiras”, disse Alckmin.
No vídeo, Alckmin destaca: “Bolsonaro cortou 97,5% dos recursos para escolas do ensino infantil, o que inclui as creches, e 99% do subsídio para construção e reforma de casas para agricultores, especialmente agricultura familiar. Há recurso para orçamento secreto, para medidas eleitoreiras, mas não há para o povo”. O governo federal previu apenas R$ 2,5 milhões para a implantação de escolas de educação infantil no ano que vem, 97,5% a menos do que em 2022.
“Aliás, 47 políticas públicas para as mulheres tiveram redução de até 99%. O futuro do governo Bolsonaro é sombrio para o povo. Lula e eu vamos recuperar o orçamento para nossa população”, ressalta Alckmin mais à frente.