5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 20 de outubro de 2016

Rodrigo Janot condena Lei da Escola Livre em Alagoas: “Inconstitucional”

Rodrigo Janot condena Lei da Escola Livre em Alagoas: “Inconstitucional”

Política
Aprovado por unanimidade no Legislativo alagoano, em novembro de 2015,  a Lei Escola Livre é inconstitucional. Quem afirma isso é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um parecer emitido nesta quinta-feira (20). De acordo com a explicação, ele argumenta que só a União tem competência exclusiva para legislar sobre a lei da Educação. O posicionamento do procurador é fruto  de uma ação, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Acusando também várias irregularidades no conteúdo proposto da Escola Livre, Janot disse que este tipo de legislação, limitação à liberdade de ensino, é incompatível com quaisquer formas de censura prévia do Estado. "Diante de tal reg

Toma cuidado, Cunha!

Bleine Oliveira, Blog
Em sua primeira refeição na cadeia, o ex-deputado Eduardo Cunha, que foi preso nesta quarta-feira, 19, comeu o mesmo prato que os demais presos: feijão, arroz, frango e salada. Muito tem se falado sobre a rotina de Cunha, obrigado a deixar a vida nababesca a que está acostumado. Entretanto, o mais importante, agora, é assegurar que o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal continue vivo. Sim, porque diante do que ele pode revelar, tem muita gente torcendo contra Eduardo Cunha. No Congresso Nacional a previsão é que, se abrir o bico em busca dos benefícios da delação premiada, o ex-deputado atigirá pelo menos 100 de seus colegas. Se pudesse dar um conselho a Eduardo Cunha, seria: - Pede segurança, e um provador de comida!
Fraude da gasolina: fossem bandidos da periferia nomes já eram manchetes

Fraude da gasolina: fossem bandidos da periferia nomes já eram manchetes

Maceió
O Ministério Público do Estado de Alagoas tem o dever de divulgar para a população os nomes dos postos de combustíveis e dos seus proprietários, acusados de fraude de adulteração da gasolina na forma e na quantidade. A operação desta semana realizada pela Primeira Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Consumidor), e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o combate à venda clandestina de combustível e outras fraudes em produtos derivados do petróleo se espalhou pelas redes sociais e os comentários neste caso são os mais diversos, inclusive os de que haveria empresários influentes envolvidos no caso que tipifica roubo contra o consumidor. Desta vez, os bandidos estão na elite. Como a  operação também conta com o apoio da Secretaria de Estado
Um Porsche e mais 7 carros de luxo da mulher e da filha de Cunha são apreendidos

Um Porsche e mais 7 carros de luxo da mulher e da filha de Cunha são apreendidos

Brasil
O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de carros de luxo que estão em nome da mulher e da filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso  na Operação Lava Jato. A medida foi solicitada pela força-tarefa de procuradores das investigações. Ao determinar o bloqueio, Moro encontrou oito carros, entre eles um Porsche Cayenne em nome de Claúdia Cruz, mulher de Cunha, e um jipe Tiguan, registrado por Danielle Cunha, filha do ex-deputado. Os demais veículos estão em nome deempresas ligadas ao ex-deputado, como a Jesus Serviços de Promoção e Propaganda e C3 Produções Artísticas. Com a decisão, os familiares de Cunha estão impedidos de transferir ou vender os veículos, que serão usados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação definitiva. A pri
Rui nega transporte a doentes e é denunciado na justiça por Defensoria

Rui nega transporte a doentes e é denunciado na justiça por Defensoria

Política
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ingresso na justiça com duas ações civis públicas contra a Prefeirura de Maceió e a Superintendência Municipal de Transporte e Transito de Maceió (SMTT) pedindo a declaração de inconstitucionalidade de pontos da Lei Municipal n.º 6.370, de 17 de março de 2015. A lei sancionada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) nega as pessoas com problemas de saúde o direito ao acesso ao transporte público para realizarem o tratamento. Para o defensor Fabrício Leão, a nova lei gerou um indevido retrocesso social, por promover a redução do acesso a uma política pública de transporte municipal com reflexo na política de saúde, para crianças, adolescentes e adultos. “A redução e precarização da política pública de transporte municipal de passageiros vulnera di
Com receio da vigança de Cunha, Temer ordena lei do silêncio no Planalto

Com receio da vigança de Cunha, Temer ordena lei do silêncio no Planalto

Brasil, Política
Depois de voltar às pressas de Tókio, ao saber da prisão de Eduardo Cunha, o presidente Michel Temer determinou que o governo adotasse o silêncio absoluto como a arma para ser blindado neste caso. A preocupação é que a prisão de Cunha explod também dentro do governo, considerando que há vários ministros de Temer citados em delação de empreiteiras, entre eles Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e o tucano José Serra. O próprio Temer também está no meio das delações. O temor de teme é que Cunha fale tudo o que sabe e derrube o seu governo. Cunha é considerado uma pessoa “vingativa” e já disse que “não vai cair sozinho”. Com isso, auxiliares de Temer sabem que ele tem ligação com vários ministros peemedebistas e pode, em caso de fazer delação premiada, tentar arrastar todos par
Cunha usava igreja evangélica na lavagem de dinheiro para a esposa

Cunha usava igreja evangélica na lavagem de dinheiro para a esposa

Brasil, Policia
A Igreja Evangélica Cristo pertence ao radialista Francisco Oliveira da Silva, ex-deputado federal e aliado de Eduardo Cunha, foi usada pelo ex-deputado para justificar um "empréstimo" de R$ 250 mil a Cláudia Cruz, esposa de Cunha. No entanto, a Lava Jato identificou que o empréstimo anunciado era apenas uma estratégia simulada para a lavagem de dinheiro do ex-presidente da Cãmara e da igreja. A investigação no imposto de renda  na quebra de sigilo bancário de Cláudia Cruz revelou que tudo não passava de uma armação de Cunha para colocar dinheiro fraudulento nas mãos da esposa, segundo disseram os procuradores da Lava Jato. “Ao que tudo indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Cláudia Cruz, sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas co