5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 22 de outubro de 2016

out222016 Por Bleine OliveiraNo Comments

OAB considera punições a magistrados como um deboche

Bleine Oliveira, Blog
Um deboche à sociedade. Essa é a definição do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, para as punições previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) a juízes e juízas que cometem atos ilegais no exercício da função. E ele tem razão. “O problema é que o afastamento da jurisdição ocorre por dois anos remunerados. Isso tem de ser discutido, não é possível! Vira um deboche à sociedade”, disse ele, em entrevista ao portal UOL, repercutida pela assessoria da OAB nacional. (Leia na íntegra clicando aqui) O exemplo mais recente é o da juíza Clarice Maria de Andrade, do Pará, que confinou uma adolescente de 15 anos com 30 homens, no mesmo espaço, por um período de 22 dias. O caso ocorreu no município de Abaietuba. Pelo erro gravíssimo, a magistrada
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out222016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Rui é denunciado na justiça por manter contratações precárias na saúde

Maceió
A Prefeitura de Maceió foi acionada mais uma vez na justiça por desrespeitar a lei dos concursos públicos e não nomear os aprovados na Secretaria Municipal de Saúde. A ação foi movida pela Defensoria Pública Estadual que exige a nomeação dos aprovados no concurso público de 2012 e que foram esquecidos pelo prefeito Rui Palmeira.   Segundo dados da Defensoria, atualmente existem no quadro de servidores da referida Secretaria, contratações precárias e emergenciais de profissionais para exercerem as mesmas funções dos concursados. Além do mais, há vagas disponíveis para os candidatos aprovados e outras que surgiram posteriormente decorrentes de vacâncias por causas diversas (exonerações, aposentadorias, falecimentos, etc). As contratações temporárias de Rui já foram denunciadas
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out222016 Por Da RedaçãoNo Comments
Policiais do Senado faziam a blindagem de Collor, diz PF

Policiais do Senado faziam a blindagem de Collor, diz PF

Brasil
Diante da polêmica sobre a ação da Polícia Federal dentro Senado, quando prendeu policiais acusados de atrapalharem as investigações da Lava Jato, a própria direção denunciou que os acusados agiam na blindagem no senador Fernando Collor. A delegada da PF, Andréa Pinho Albuquerque, acusou o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Carvalho, de ter até realizado cárcere privado para proteger o senador alagoano acusado por corrupção em dezenas de processos. Disse ela que em junho do ano passado, a PF cumpria mandado de busca e apreensão em um imóvel do senador, quando sete policiais legislativos, liderados por Pedro Ricardo, chegaram ao local para obstrução da investigação. Renan - A investida da PF contra dentro do senado deixou revoltado também o presidente da casa, senado
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out222016 Por Da RedaçãoNo Comments

Rombo da previdência nos Estados é superior a R$ 77 bilhões

Brasil
Encontrar uma nova fonte de financiamento para o sistema de aposentadorias e pensões é a meta do governo federal. O diagnóstico é que, mesmo se a reforma for aprovada, o sistema ocupará um espaço cada vez maior no Orçamento da União e seguirá impedindo a expansão das demais despesas, como investimentos e programas sociais. O governo Temer quer aumentar as contribuições previdenciárias ou algum novo tributo, duas medidas altamente impopulares. Uma fonte de financiamento que não existe, mas que poderá ser criada até mesmo pela própria Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência a ser encaminhada nos próximos dias ao Congresso, é a elevação das contribuições previdenciárias dos servidores estaduais de 11% para 14%, conforme antecipou o Estado em setembro. Alguns
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