28 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 22 de novembro de 2017

nov222017 Por Da RedaçãoNo Comments
Falhas em hospitais são a segunda causa de morte no país

Falhas em hospitais são a segunda causa de morte no país

Política
Falhas banais como erros de dosagem ou de medicamento, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar mataram 302.610 pessoas nos hospitais públicos e privados brasileiros em 2016. Foram, em média, 829 mortes por dia, uma a cada minuto e meio. Dentro das instituições de saúde, as chamadas mortes por “eventos adversos” ficam atrás daquelas provocadas por problemas no coração. A conclusão faz parte do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O número diário supera as 129 pessoas que morrem em decorrência de acidentes de trânsito no país, 164 mortes provocadas pela violência e cerca de 500 registros de mortos por câncer, e fica a
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nov222017 Por Da RedaçãoNo Comments
Greve deflagrada pelo Sindspref em junho deste ano é declarada ilegal pelo TJ/AL

Greve deflagrada pelo Sindspref em junho deste ano é declarada ilegal pelo TJ/AL

Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) declarou ilegal a greve promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Maceió (Sindspref) em junho deste ano. A decisão, proferida nessa terça-feira (21), teve como relator o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. De acordo com o desembargador, o sindicato não comprovou ter comunicado previamente à sociedade civil a paralisação dos serviços públicos, conforme determina a lei nº 7.783/89. Os artigos 3º, parágrafo único, e 13 da referida lei estabelecem que a comunicação aos usuários ocorra com antecedência mínima de 72 horas, quando a greve alcançar serviços públicos essenciais, e 48 horas nos demais casos. Ainda segundo o relator, constatada administrativamente a falta do servidor durante o período de greve, a administraç
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nov222017 Por Da RedaçãoNo Comments
Garantida participação de grávidas e pessoas com HIV em concursos para a PM

Garantida participação de grávidas e pessoas com HIV em concursos para a PM

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra o estado de Alagoas para garantir que mulheres grávidas e pessoas que têm o vírus da imunodeficiência humana (HIV) possam participar de concursos promovidos para ingresso na carreira da Polícia Militar. Proposta em 2010, época da realização de um certame para preenchimento de cargo naquela corporação, a Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Pública Estadual entendeu que o edital estava sendo discriminatório e, por isso, resolveu acionar o Poder Judiciário para assegurar que gestantes e soropositivos pudessem se submeter a seleção. A decisão, datada do último dia 8, vale para os próximos concursos, inclusive, para o atual, cujas provas já foram realizadas. Petição A ação foi resultado do
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nov222017 Por Da RedaçãoNo Comments
Promotoria de Maribondo: assina termo para serviço municipal voltado aos adolescentes

Promotoria de Maribondo: assina termo para serviço municipal voltado aos adolescentes

Interior
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Maribondo, firmou, nesta quarta-feira (22), um termo de ajustamento de conduta (TAC), para que a gestão pública da cidade crie o Serviço Municipal de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, voltado para adolescentes que tenham praticado algum tipo de ato infracional e precise cumprir medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços. A criação do serviço obedece as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu artigo 88º determina a municipalização do atendimento dos serviços voltados para estes cidadãos. Além disso, também é previsto na Lei Nº 12.594/2012 que é competência municipal a criação e manutenção de programas de atendimento para execuçã
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nov222017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Garotinho preso: propina veio de esquema com PT, PMDB e JBS

Garotinho preso: propina veio de esquema com PT, PMDB e JBS

Política
O pagamento de vantagens indevidas que levou à prisão o ex-governador fluminense Anthony Garotinho (PR) é decorrente de um esquema envolvendo o PT e o PMDB, segundo o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro. O político e sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), receberam cerca de R$ 3 milhões do frigorífico JBS por meio de contratos fraudulentos. O presidente nacional do PR, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues, também foi envolvido no esquema e, assim como o casal, é alvo de mandado de prisão nesta quarta-feira (22). O casal já foi preso, mas Rodrigues ainda não foi localizado. "O dinheiro ilícito era proveniente de propina devida pela JBS ao PT e ao PMDB em razão de benefícios obtidos junto ao governo federal, como financiamentos concedidos por bancos
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nov222017 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo Temer: Mínimo de 40 anos de contribuição para aposentadoria integral

Governo Temer: Mínimo de 40 anos de contribuição para aposentadoria integral

Economia
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (22) que a nova proposta da reforma da Previdência, que está em fase de últimos ajustes, representará 60% da proposta original do governo. O projeto inicial da pasta previa uma economia nos gastos com aposentadorias de pouco menos de R$ 800 bilhões em 10 anos, e a proposta aprovada em maio deste ano na comissão especial representava 75% daquela originalmente enviada ao Congresso. Ou seja, se a nova Previdência for aprovada e representar 60% da original, a economia será de pouco menos de R$ 480 bilhões em uma década, ou R$ 320 bilhões a menos do que o previsto inicialmente."Segundo nossos cálculos, isso deve dar ao redor de 60%. Já vinha dizendo que seria substancialmente superior a 50%, pode ser um pouco menos que
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nov222017 Por Da RedaçãoNo Comments
Marechal: Prefeitura inaugura requalificação do Mercado das Rendas e Bordados

Marechal: Prefeitura inaugura requalificação do Mercado das Rendas e Bordados

Interior
Por meio de um trabalho conjunto entre comunidade, rendeiras e Secretaria de Cultura, a Prefeitura de Marechal Deodoro, entrega nesta quarta-feira (22), às 17h, a requalificação do Mercado das Rendas e Bordados. Com o objetivo de modernizar e dar melhores condições de trabalho para as rendeiras, o mercado ficou fechado durante três meses. Antes, o espaço contava com apenas cinco stands e agora passará a ter onze. Os espaços serão divididos para as mais de 25 rendeiras das cinco associações do município. Além dos novos stands, o mercado também teve manutenção no prédio, pintura interna e externa, revisão do telhado, além de toda parte elétrica e hidráulica. Com a readequação, o mercado terá além da comercialização das rendas,bordados e também artesanato. No dia seguinte da reabertu
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nov222017 Por Da RedaçãoNo Comments

Governo compra software da UnB para controlar concursos públicos

Brasil
Diante da escassez de recursos para contratar funcionários, o Ministério do Planejamento assinou, ontem, acordo com a Universidade de Brasília (UnB) com o objetivo de desenvolver uma metodologia de dimensionamento do quadro de pessoal. O acordo prevê que a instituição de ensino adaptará o sistema para cada órgão federal. Com isso, será possível calcular a real necessidade de mão de obra das diversas áreas da administração pública e eliminar desperdícios, evitando contratações desnecessárias. Pelo trabalho, o governo pagará US$ 6,5 milhões à UnB até 2022. O secretário-executivo do Planejamento, Esteves Colnago, explicou que o método se baseia em uma fórmula matemática desenvolvida em 1950 nos Estados Unidos, que foi usada, inicialmente, para fazer a distribuição de enfermeiras pelos
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nov222017 Por Da RedaçãoNo Comments
Festa Literária de Marechal Deodoro começa nesta quarta-feira

Festa Literária de Marechal Deodoro começa nesta quarta-feira

Cultura
De 22 a 25 de novembro, Marechal Deodoro se torna a capital da literatura e cultura. A 8ª edição da Festa Literária de Marechal Deodoro (Flimar) começa nesta quarta-feira (22), invadindo as ruas da cidade histórica. Serão quatro dias de exposições, palestras, artesanato, sarau, gastronomia, cinema, teatro, música e dança. A vasta programação cultural se espalha do centro histórico à orla lagunar. Esta edição está repaginada, ganhando novas dimensões e envolvendo os mais diversos setores num ato de grandiosidade e valorização da cultura local. A secretária executiva de Estado da Cultura, Rosiane Rodrigues, ressaltou a parceria firmada com a prefeitura do município para realização do evento. “A Flimar já se consolida como maior evento literário da região e movimenta o turismo e a econo
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nov222017 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

Política
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto. Se confirmado pela Câmara, o texto pode alterar a forma como hoje são eleitos vereadores e deputados. Contudo, mesmo se for aprovado pelas duas Casas, não terá validade para as eleições de 2018. Isso porque a Constituição estabelece que as regras eleitorais só têm validade se tiverem sido aprovadas pelo menos um ano antes da disputa. O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas. O majoritário, que é aplicado atualmente para eleição de governadores, senadores e presidente, e o proporcional, como são eleitos atualmente deputados e vereadores. A Justiça eleitoral será responsável por estabelecer distritos nos Estados. Será levado em conta o número de assentos que cada unidad
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