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Dia: 4 de maio de 2018

STJ descarta taturana e libera deputados para o processo eleitoral

Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pois fim a ação do Ministério Público Estadual que pretendia cassar o direito de parlamentares alagoanos disputarem as eleições deste ano. O STJ negou provimento ao recurso do Procurador Alfredo Gaspar, que acusava o desembargador do Tribunal de Justiça, Celyrio Adamastor, de usurpação do direito, por que o magistrado suspendeu os efeitos do julgamento do processo da Operação Taturana em segundo grau. O ministro do STJ, Og Fernandes concordou a decisão do magistrado alagoano e liberou todos os parlamentares julgados no caso, enquadrando-os como ficha limpa e, portanto, com o direito de disputar as eleições. O processo envolve os deputados Arthur Lira, João Beltrão, Cícero Almeida e Paulão. Para o deputado Cícero Almeida foi uma decisão em in