7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 10 de agosto de 2018

ago102018 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo abre prazo para renovar contratos do FIES

Governo abre prazo para renovar contratos do FIES

Política
Está aberto o prazo de renovação da participação no programa de financiamento estudantil (Fies) para contratos celebrados até dezembro de 2017. A manutenção do benefício deve ser registrada no sistema do Ministério da Educação até o dia 31 de outubro deste ano. O Fies é o programa de financiamento estudantil voltado a instituições de ensino particulares. Ele oferece empréstimos a alunos que desejam ingressar em cursos nessas universidades e faculdades, com percentuais variando a partir da renda dos candidatos e de outras variáveis. Para este ano, as regras do programa foram alteradas. A renovação vale para quem está nas regras vigentes até 2017. Ela deve ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de cada instituição de ensino. Os alunos devem acompanhar e
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ago102018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STJ alerta à população sobre “golpe do processo”

STJ alerta à população sobre “golpe do processo”

Brasil
Alerta emitido pela  Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chama a atenção para tentativas de extorsão  praticadas por supostos escritórios de advocacia. O chamado "golpe do processo" , segundo o Tribunal, tem utilizado indevidamente de informações sobre processos que tramitam ou tramitaram naquela corte. De acordo com o relato de vítimas que procuraram esclarecimentos na Seção de Informações Processuais do STJ, os golpistas entram em contato por telefone com a vítima informando sobre uma ação judicial vitoriosa, relacionada à restituição de expurgos dos planos econômicos ou de valores relativos a planos de previdência privada extintos, e pedem que seja feito o depósito de certa quantia para pagamento de despesas processuais. Na n
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ago102018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos é suspenso

Julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos é suspenso

Justiça
Foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discute a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana. Na sessão desta quinta-feira (9), o relator, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição à lei estadual. Em seguida, adiantando seu voto, o ministro Edson Fachin reconheceu a total validade do texto da norma. O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que negou pedido de declaração de inconstitucionalidade da Lei 12.131/2004. A norma introduziu dispositivo no Código
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