7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 19 de dezembro de 2018

Presos em 2ª Instância: Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio

Presos em 2ª Instância: Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio

Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia revogado as prisões de todos os réus condenados em segunda instância, exceto aqueles presos preventivamente. Segundo despacho de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio fica suspensa "até que o colegiado maior (o plenário da cortea) apreciea matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário". Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello, havia dito que não informou previamente o presidente da Corte, Toffoli, sobre a liminar, que abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Liminar favorável O ministro Marco Aurélio, do STF (
Lula pode ser solto após liminar

Lula pode ser solto após liminar

Brasil, Política
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta (19), no último dia antes do recesso do Judiciário, a possibilidade de prender condenados em segunda instância, antes do trânsito em julgado, que é o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores. Na decisão liminar, o ministro também mandou soltar, no último dia antes do recesso do Judiciário, as pessoas presas nessas circunstâncias. A liminar pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba deste o dia 7 de abril, depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu logo depois a soltura do petista à Justiça Federal no Paraná. Resp
Primeiro trecho duplicado da AL-101 Norte será liberado nesta quinta

Primeiro trecho duplicado da AL-101 Norte será liberado nesta quinta

Maceió
Com a chegada da alta temporada e o aumento do fluxo de veículos na região, o primeiro trecho da duplicação da rodovia AL-101 Norte será liberado para tráfego pelo viaduto a partir desta quinta-feira (20), às 10h. A via, agora com faixa expandida ao longo do trecho de 1,6 quilômetros e contando ainda com a implantação de um elevado, atuará como importante alternativa de tráfego para os moradores e turistas que transitam pelo Estado. Junto com a obra de duplicação, a rodovia contou ainda com execução de serviços drenagem – considerado um dos pontos mais críticos e delicados da região –, pavimentação e construção de passeios e ciclovia, proporcionando mais mobilidade urbana para quem trafega na localidade. No setor de segurança viária, foi também realizada a sinalização horizontal e
Alagoas já registrou mais de 6.800 casos diagnosticados de Aids

Alagoas já registrou mais de 6.800 casos diagnosticados de Aids

Política
Dezembro Vermelho, o mês de luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) trouxe à tona a importância de continuar sensibilizando a população para a prevenção e o tratamento precoce Em 32 anos, de janeiro de 1986 até novembro deste ano, foram registrados 6.848 casos da doença em Alagoas, segundo dados do Sistema Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Do total de diagnosticados com a síndrome, 4.538 são homens e 2.310 mulheres. A maior concentração dos casos da doença está nos indivíduos com idade entre 30 a 39 anos, o que corresponde 2.405 pessoas. A faixa etária entre 20 a 29 anos vem em segundo lugar, com 1.788 pessoas com diagnóstico confirmado, sendo 1.149 no sexo masculino e 639 no feminino. O grupo de pacientes entre 40 a 49 anos
Marco Aurélio determina votação aberta para presidência do Senado

Marco Aurélio determina votação aberta para presidência do Senado

Brasil, Política
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, em decisão desta quinta-feira (19), determinou que a eleição para a presidência do Senado Federal seja realizada por meio do voto aberto. Tradicionalmente essa votação é secreta. A eleição para a presidência do Senado e a escolha dos demais cargos da Mesa Diretora daquele órgão deve ser realizada em 1º de fevereiro. "Defiro a liminar, para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado Federal, na sessão preparatória de 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto dos Senadores". Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Renan Calheiros O regimento do Senado diz que a votação para a Mesa Diretora casa se dá por meio de votação secreta. Isso é tudo que os parlamentares alinhados e aliados ao
Lewandowski: Reajuste de servidores vai ser pago já em 2019, não 2020

Lewandowski: Reajuste de servidores vai ser pago já em 2019, não 2020

Brasil, Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar suspendendo a Medida Provisória que adiava de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Com isso, o pagamento de maiores salários será já em janeiro. A decisão alcança 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, com impacto fiscal R$ 4,7 bilhões em 2019, o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PSL). Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo. A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em
Vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia faleceu nesta quarta

Vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia faleceu nesta quarta

Política
O Conselho Regional de Psicologia (CRP-15) informou, nesta quarta-feira (19), o falecimento do conselheiro vice-presidente José Félix Vilanova Barros (CRP-15/0160) que sofreu um infarto fulminante. Ele fez parte deste Conselho desde sua fundação, e durante 22 anos prestou serviços e contribuiu para o seu desenvolvimento. Foi também presidente em três gestões. O velório será às 16h desta quarta, com o sepultamento previsto para às 10h de quinta-feira. José Félix Vilanova Barros era professor universitário há 25 anos e servidor público. Em nota, todos os membros do CRP-15 "agradecem a dedicação e o amor deste grande profissional que fez a Psicologia crescer no Estado de Alagoas".
Mega-Sena acumula para mais de R$ 50 milhões

Mega-Sena acumula para mais de R$ 50 milhões

Cotidiano
Ninguém acertou as dezenas sorteadas nesta terça-feira (18) no concurso 2.108 da Mega-Sena e o prêmio acumulou de novo. Não há vencedores desde o fim de novembro, quando uma aposta levou sozinha R$ 70 milhões. O próximo sorteio acontece nesta quinta-feira (20) e pode pagar R$ 50 milhões. Este será o último sorteio regular do ano. A partir de sexta-feira (21), as apostas serão válidas apenas para a Mega da Virada. Ao todo 58 apostas acertaram cinco das seis dezenas e vão levar R$ 41.585,34, cada uma. Outras 4.051 apostas cravaram quatro dos seis números e faturaram R$ 850,56 cada uma. Os números sorteados foram 19 - 22 - 29 - 41 - 44 - 59. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50 milhões. Uma aposta simples, com seis números, cus
Boa notícia para a causa da socioeducaçao

Boa notícia para a causa da socioeducaçao

Blog da Graça Carvalho
O Senac e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) assinaram, na última terça-feira (18.12), um termo de convênio que vai conceder 100 bolsas em cursos de educação profissional, por ano, para adolescentes em conflito com a lei, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). O convênio deve beneficiar 500 jovens no período de cinco anos. “Essa é mais uma parceria que reforça o compromisso do Senac com a inclusão social”, destaca Wilton Malta, presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac. De acordo com o juiz João Paulo Martins da Costa, da 1ª Vara Criminal da Infância e Juventude, a parceria entre Judiciário e Senac vai levar dignidade aos jovens em conflito com a lei. "Precisamos ofertar a esses jovens as condições de recuperação. Tenho certeza de que vamos colher excelentes frutos”,
Professores aprovados no concurso da Educação serão nomeados até sexta-feira

Professores aprovados no concurso da Educação serão nomeados até sexta-feira

Política
O governador Renan Filho anunciou que, até esta sexta-feura (21), serão nomeados todos os professores aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A partir da nomeação, eles terão 30 dias para tomar posse. “Queria informar que esse concurso não tem reserva técnica. Caso o cidadão não tome posse, sobrará vaga para ser preenchida por outra pessoa. A ideia, como falei, é que no início do próximo ano letivo todo o mundo já esteja apto para tomar posse em seu cargo e assumir uma turma”. Governador Renan Filho. As provas para o concurso público da Educação foram realizadas em abril deste ano. Cerca de 14 mil inscritos disputaram 850 vagas. O governador informou que o cronograma para o exame admissional será publicado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Pat