7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 12 de fevereiro de 2019

Ministro Fux suspende processos contra Bolsonaro no STF

Ministro Fux suspende processos contra Bolsonaro no STF

Política
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, suspendeu (íntegra) as duas ações penais em que o presidente Jair Bolsonaro é réu na Corte. Os processos devem permanecer suspensos até o fim do mandato atual, em 2022, caso ele não seja reeleito. A suspensão de Fux, que é relator do processo, foi baseada na Constituição Federal, que dispõe que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Ou seja, ele só pode ser investigado por ações feitas durante o mandato. A suspensão também vale para os prazos prescricionais –ou seja,  o tempo de Bolsonaro na Presidência não será contabilizado para o cálculo das datas de prescrição dos processos. Bolsonaro é réu por injúr
Ministro do Meio Ambiente pergunta: “Que diferença faz quem é Chico Mendes?”

Ministro do Meio Ambiente pergunta: “Que diferença faz quem é Chico Mendes?”

Brasil
Em entrevista concedida ao “Roda Viva” na TV Cultura, nesta segunda-feira (11), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confessou que não conhece a Amazônia nem mesmo sabe sobre o líder seringueiro Chico Mendes, uma das maiores referências mundiais da causa ambiental. O apresentador, Ricardo Lessa, questionou o que Salles falava obre Mendes e teve isso como resposta: “Eu não conheço o Chico Mendes, escuto histórias de todos os lados. Dos ambientalistas mais ligados à esquerda, que o enaltecem. E das pessoas do agro que  dizem que ele  não era isso que contam. Dizem que usava os seringueiros pra se beneficiar”. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Lessa rebateu: “Se beneficiar do que? Ele é reconhecido pela ONU”. O ministro, então, disparou: “O que importa quem é Chico M
Laranjas do PSL: Gráfica contratada com verba pública não tem máquinas

Laranjas do PSL: Gráfica contratada com verba pública não tem máquinas

Brasil, Política
Neste domingo, uma reportagem da Folha revelou que a candidata laranja Maria de Lourdes Paixão, 68, indicada pelo grupo do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, declarou ter gastado R$ 380 mil de dinheiro público na gráfica Itapissu, no Recife, a quatro dias da eleição, em outubro do ano passado. Ela teve somente 274 votos, e não há nenhum sinal de que tenha realizado de fato campanha. Quando questionada sobre a gráfica e os valores de campanha, Maria de Lourdes esquivou: "eu não lembro de tudo (...) Entreguei tudo ao contador". E sem surpresas, no endereço da "gráfica", há apenas uma pequena sala, com duas mesas e nenhum maquinário para impressões em massa, que deste a denúncia está de portas fechadas. Mesmo assim, é aparente: não há qualquer sinal de que a empresa tenha trabal
Brasília: CRB viaja nesta terça para confronto da Copa do Brasil

Brasília: CRB viaja nesta terça para confronto da Copa do Brasil

Esportes
Às 16h30 desta terça (12), a delegação do CRB pega um voo direto para Brasília-DF, com chegada prevista às 20h, onde deve iniciar sua preparação para o jogo contra o Brasiliense, pela Copa do Brasil. É a estreia do Galo na competição deste ano, realizado em jogo único nesta fase, no estádio Serejão, no ingrato horário de 15h30. O retrospecto contra a equipe local não é boa para o Galo. No ano passado, as duas equipes se enfrentaram pela Série B do Campeonato Brasileiro e o time de Alagoas não venceu nenhuma vez. No último confronto, o CRB perdeu por 6 a 3. Isto e a eliminação do CSA logo na primeira partida da Copa do Brasil 2019 servem de alerta para o técnico Roberto Fernandes. De qualquer maneira, após o jogo, no dia seguinte a delegação sai de Brasília, às 14h30 de quinta-feira,
Parada de ônibus na Avenida Tomás Espíndola é modificada

Parada de ônibus na Avenida Tomás Espíndola é modificada

Maceió
Para melhorar as condições de trafegabilidade, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) iniciou, nesta segunda-feira (11), o reordenamento do trânsito e dos pontos de parada de ônibus da Avenida Tomás Espíndola, no bairro Farol. As mudanças são em caráter experimental. É preciso torcer que sejam melhores que os testes na Rua Alcebíades Valente, no bairro do Farol, já desfeitas após atrapalhar o trânsito. Nesta etapa de testes, as linhas de ônibus que vêm do Centro devem realizar o embarque e o desembarque de passageiros somente a partir do abrigo de ônibus de médio porte, localizado nas proximidades do Supermercado Unicompra, na Avenida Tomás Espíndola. Já o embarque e o desembarque na parada de ônibus nas proximidades do posto BR, localizado na Avenida Tomás
Na sexta: SMTT desiste e Rua Alcebíades Valente volta a ser mão dupla

Na sexta: SMTT desiste e Rua Alcebíades Valente volta a ser mão dupla

Maceió
Menos de uma semana após a mudança que provocou muito trânsito na região e entorno, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informou que a Rua Alcebíades Valente, no bairro do Farol, voltará a ser mão dupla a partir desta sexta-feira (15). Durou menos de uma semana os testes, adaptações técnicas foram realizadas para viabilizar a execução do projeto. Ou seja: qualquer tipo de teoria positiva existente com a mudança, parecia ser completamente equivocada. O objetivo da mudança era dar mais fluidez ao trânsito, principalmente para quem trafega da parte alta para a parte baixa da cidade nos horários de pico, mas fez exatamente o contrário. E interrompeu quase todo o trânsito. “Após analisarmos o resultado dessa fase de adaptação, chegamos à conclusão de que a melho
Fórum de segurança diz que violência policial matou mais de 21 mil jovens no Brasil

Fórum de segurança diz que violência policial matou mais de 21 mil jovens no Brasil

Brasil
Uma pessoa morre a cada três horas e um policial foi assassinado por dia no Brasil entre 2009 e 2016. Os números no período de oito anos registraram 21.897 vítimas fatais de violência policial, enquanto 4.224 agentes morreram. O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresenta crescimento em larga escala na violência policial. Há um salto de 194% em homicídios praticados por policiais, enquanto suas mortes em trabalho ou folga subiram 165,5% no período. Em 2009, 2.177 pessoas morreram em intervenções policiais, seja praticada por polícias militares ou civis, contra 4.224 no ano passado. São 7,5 casos por dia, um a cada 3 horas e 12 minutos. O aumento também se dá no total de vítimas policiais: foram 264 no primeiro ano do balanço, contra 437 em 2016. Um agente mo
Decreto de Mourão que impõe censura a dados públicos é inconstitucional, diz MPF

Decreto de Mourão que impõe censura a dados públicos é inconstitucional, diz MPF

Brasil
O decreto presidencial que promoveu alterações na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de pessoas autorizadas a decidir sobre o sigilo de dados públicos viola a Constituição, "pois afronta princípios legais de participação, transparência e controle da gestão pública, entre outros aspectos". A análise é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria. O decreto 9.690/19 foi publicado pelo governo federal no dia 23 de janeiro e estabeleceu novas regras sobre a delegação de competência para classificação de informações em grau reservado, secreto e ultrassecreto. Com a medida, mais de mil servidores,