7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 26 de março de 2019

Promotorias pedem bloqueio R$ 5 mi de faculdades que lesarem consumidores

Promotorias pedem bloqueio R$ 5 mi de faculdades que lesarem consumidores

Interior, Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra cinco instituições de ensino superior que lesaram alunos ao não emitirem diplomas de conclusão de curso. Centenas de estudantes no município de União dos Palmares foram lesados, tendo amargado prejuízos de milhares de reais. Para tentar conseguir reparar os danos materiais e morais causados às vítimas, a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça daquele município solicitaram o bloqueio de bens das empresas envolvidas no valor de R$ 5 milhões. Proposta pelos promotores de justiça Carlos Davi Lopes e Adilza Inácio de Freitas, a ação se insurge contra a exploração irregular de serviços educacionais promovida pela Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional – Fadire, mantida pela Sociedade de Desen
São José da Tapera: Justiça bloqueia bens do prefeito e do secretário de Finanças

São José da Tapera: Justiça bloqueia bens do prefeito e do secretário de Finanças

Interior, Justiça
O prefeito de São José da Tapera, José Antônio Cavalcante, e o secretário de Administração e Finanças do município, Diego Silva de Azevedo, tiveram bens e ativos financeiros bloqueados, até o limite de R$ 240 mil, por suposta prática de improbidade administrativa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25), é do juiz Thiago Lopes de Morais, da Comarca de São José da Tapera. Na ação civil de improbidade administrativa, o Ministério Público (MP/AL) alegou que os réus teriam contratado, indevidamente, por meio de inexigibilidade de licitação, o escritório Albuquerque e Barbosa Advocacia e Consultoria, para prestação de orientação em processos licitatórios. De acordo com o magistrado, a lei nº 8.666/93 impõe, como requisitos cumulativos, a inviabilidade de competição, natureza singula
Braços cruzados: Maia evitaria pautas como impeachment, mas segue fora da articulação

Braços cruzados: Maia evitaria pautas como impeachment, mas segue fora da articulação

Brasil, Política
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ouviu do próprio Rodrigo Maia sobre seus compromissos com o governo Bolsonaro: se depender dele, não haverá uma pauta-bomba no Congresso, chantagens partidárias ou mesmo andamento a pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro. Mas sua posição quanto a articulação política do atual governo é carta fora do baralho. Maia portanto não vai atrapalhar, mas se depender dele, não haverá gasto de energia para ajudar a atual gestão. A posição de Maia está alinhada à de partidos de centro e centro-direita e até mesmo como a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após dirigentes de legendas passarem a noite do último domingo (24) afinando o discurso com o comandante da Câmara.
Centrão quer votar Reforma da Previdência de Temer, não de Guedes

Centrão quer votar Reforma da Previdência de Temer, não de Guedes

Brasil, Política
O Centrão entrou de vez na crise com o Governo. Após o racha com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo Jair Bolsonaro (PSL) pode ter que lidar com a vontade da casa enterrar sua proposta de Reforma da Previdência e em seu lugar desenterrar a feita pelo governo Michel Temer (MDB). E o momento é simbólico, pois na tarde desta terça (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a primeira fase de tramitação do seu texto. Ele deve esclareça pontos da medida, a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país. Guedes quer economizar R$ 1 trilhão em dez anos. Em 2017, Temer previa poupar R$ 8