Governo federal propõe o fim dos conselhos profissionais no País
Silenciosamente feito a brisa, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC-108/2019) que acaba de vez com a natureza dos conselhos profissionais do País. Entre eles, Coren, CFM, OAB, CREA e outros tantos.
A proposta é de autoria do ministro da Economia, Paulo Guedes, representante maior dos bancos brasileiros no governo de Jair Bolsonaro (PSL)
A PEC surge como ataque feroz as essas instituições e, no meio da discussão da reforma da Previdência, ela tramitava na baixa, sem chamar a atenção da sociedade e muito menos das entidades, que, até então, não demonstravam qualquer tipo de reação.
Na proposta, Guedes acaba com a obrigatoriedade da inscrição dos trabalhadores nos conselhos e transforma a natureza jurídica deles. Isto é, deixam de ser públicos para se tornarem priva