6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 6 de novembro de 2019

AMA solta nota contrária contra proposta que extinguiria 5 municípios de AL

AMA solta nota contrária contra proposta que extinguiria 5 municípios de AL

Alagoas
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) acompanha, atentamente, as discussões da proposta, encaminhada pelo Governo Federal, de extinção de municípios, com menos de 5 mil habitantes e que, na arrecadação, possuem dificuldade para manter uma receita própria maior do que 10% do total da renda municipal. Para avaliar, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada, a matéria deve ser debatida no Congresso Nacional junto com as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a AMA é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional. As mudanças propostas, pelo Governo Federal, afetam desde a economia até o cotidiano dos muni
Aprovada no Senado PEC que torna feminicídio crime imprescritível e inafiançável

Aprovada no Senado PEC que torna feminicídio crime imprescritível e inafiançável

Brasil
O Senado Federal aprovou hoje, por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui o feminicídio e o estupro no rol de crimes inafiançáveis e imprescritíveis. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, onde iniciará nova tramitação. O projeto recebeu aval do plenário da Casa tanto no primeiro turno (58 votos a zero) quanto no segundo turno (60 a zero), realizados no mesmo dia por força de um acordo entre os líderes para quebra de interstício (intervalo regimental entre os dois turnos). Um dos objetivos da proposição é reduzir a possibilidade de fuga de assassinos de mulheres. Tornando-o sem prazo de validade, o criminoso poderia ser julgado mesmo anos depois de matar pelo simples fato de a vítima ser mulher. A PEC é de autoria da senadora Rose de Frei
Lote 10 da Ajuda Humanitária terá parcela liberada nesta quinta, não quarta

Lote 10 da Ajuda Humanitária terá parcela liberada nesta quinta, não quarta

Maceió
Os beneficiários do lote 10 da Ajuda Humanitária do Governo Federal poderão sacar o auxílio-moradia social a partir desta quarta-feira (7). O saque pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil ou nos caixas de autoatendimento com o Cartão Saque. Segundo informações da Secretaria Municipal de Economia (Semec), a previsão era que o saque estivesse liberado nesta quarta (6), mas um problema na operação bancária inviabilizou o processo. O problema foi sanado e o saque estará disponível nesta quinta-feira (7). Problema semelhante houve com o lote 5, que tinha previsão de saque também nesta quarta (6). De acordo com a Semec, os técnicos estão verificando junto com o Banco do Brasil para sanar o problema da operação bancária deste lote e, em breve, comunica a data de saque da par
Marechal Deodoro: Prefeito Cacau é alvo de ação de improbidade administrativa

Marechal Deodoro: Prefeito Cacau é alvo de ação de improbidade administrativa

Justiça
Cacau Filho, o prefeito de Marechal Deodoro, é acusado de improbidade administrativa, em processo que tramita na 1ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro. A ação popular é movida pelo analista judiciário Dêvis Klinger da Silva Menezes. De acordo com as acusações, o prefeito teria cedido servidores comissionados e contratados pela Prefeitura de Marechal Deodoro para o Poder Judiciário. Isso é ilegal. Além disso, eles ainda estariam atuando em outras ações nas quais o prefeito é réu. A acusação tem 15 dias para provar ao juiz Allysson Jorge Lima de Amorim, com apresentação de documentação pessoal e demais documentos. A ação entregue ao Ministério Público não está embasada em documentos que comprovem as supostas irregularidades. Outro lado A Prefeitura de Marechal Deodoro
Em carta coletiva, Governadores do Nordeste cobram União contra óleo no litoral

Em carta coletiva, Governadores do Nordeste cobram União contra óleo no litoral

Alagoas
O governador Renan Filho participou, na manhã desta quarta-feira (6), no Recife (PE), da abertura da Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC). O evento, que acontece no Arcádia Paço Alfândega, segue até sexta-feira (8). Renan Filho afirmou que toda estratégia para o desenvolvimento econômico e social precisa, necessariamente, passar pela abordagem da preservação ambiental. Ele disse que é necessário proteger o meio ambiente das mudanças climáticas que afligem o planeta. "O mundo desenvolvido, cada vez mais, defende esse caminho e todos nós, mesmo aqueles que precisam gerar emprego e dinamizar a economia, têm de fazê-lo preservando o meio ambiente. Acredito que esse é o caminho mais seguro para que a gente possa seguir adiante. Em Alagoas, a estratégia para o desenvolviment
Guedes quer redução salarial e fim de estabilidade automática de servidores

Guedes quer redução salarial e fim de estabilidade automática de servidores

Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender pontos cruciais da reforma administrativa, como a possibilidade de mexer em salários e na estabilidade de futuros servidores públicos. Segundo ele, a proposta será apresentada ao Congresso com o intuito de "valorizar o funcionalismo", mas também de "interromper privilégios". Guedes entende que a estabilidade do servidor não pode ser "automática", isto é, garantida no momento em que o trabalhador é aprovado em concurso. "Em vez de já entrar, fez um concurso público e já ganhou automaticamente a estabilidade." As ideias fazem parte da proposta de reforma administrativa que o governo deve enviar ao Congresso provavelmente na semana que vem, segundo previsão do líder do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra
Anfavea: Produção de veículos cresce 16,6% em outubro no País

Anfavea: Produção de veículos cresce 16,6% em outubro no País

Expresso
A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos primeiros dez meses do ano, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, um aumento de 3,6% em relação aos 2,46 milhões fabricados de janeiro a outubro do ano passado. As vendas tiveram alta de 7,9 % em outubro na comparação com setembro deste ano, mas retração de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2018. O nível de emprego teve retração de 2,8% em outubro deste ano
Nova Maceió: Prefeitura pavimenta ruas da Serraria

Nova Maceió: Prefeitura pavimenta ruas da Serraria

Maceió
Como parte do Programa Nova Maceió, a Rua Edilson Lins de Araújo, no bairro da Serraria, começou a ser pavimentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). A via é uma importante ligação entre a Avenida Everaldo Lins Cavalcante, no Loteamento Murilópolis, e a Avenida Getúlio Vargas, que dá acesso ao Conjunto José Tenório. A Seminfra já aplicou asfalto em parte da Rua Edilson Lins e da Travessa Palmeira dos Índios, uma transversal da via. A obra foi iniciada no mês passado e tem previsão para ser concluída até o final deste mês, incluindo a construção da rede de drenagem, meio fio e linha d’água. No projeto, também está prevista para ser asfaltada a Rua Lúcia Moreira Flamaryon da Cunha. Na mesma região, já foram pavimentadas as ruas Palmeira dos Índios, Evilásio
Fake news e tweet deletado: Bolsonaro mente sobre fechamento de empresas na Argentina

Fake news e tweet deletado: Bolsonaro mente sobre fechamento de empresas na Argentina

Política
Os principais jornais argentinos estamparam como manchete na manhã desta quarta-feira (6), em suas páginas web, a postagem em uma rede social do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. A notícia causou alarde na Argentina, sendo o destaque dos noticiários matutinos. A publicação feita no Twitter dizia: "MWM, fábrica de motores americanos; Honda, gigante dos automóveis; e L'Oréal anunciaram fechamento de suas fábricas na Argentina e sua instalação no Brasil", insinuando que a vitória do kirchnerismo seria a razão. No Clarín, o título principal, às 8 horas era: "Bolsonaro anunciou que três empresas fecham fábricas na Argentina para irem ao Brasil". No La Nación: "Bolsonaro diz que três multinacionais fecham na Argentina". Em pouco mais de uma hora, porém, a postagem sumiu. Empres
Sem concorrência e lance mínimo: Chineses levam primeira área do megaleilão do pré-sal

Sem concorrência e lance mínimo: Chineses levam primeira área do megaleilão do pré-sal

Economia
Sem concorrência e com lance mínimo, consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC venceu leilão para explorar a maior descoberta de petróleo do país. Foi a única oferta da primeira área do megaleilão do pré-sal que está sendo realizado nesta quarta (6). O consórcio pagará R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar petróleo na área. Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e a disputa se dá pela oferta de petróleo ao governo durante a vida útil dos contratos. Os vencedores do leilão terão que negociar com a estatal ressarcimento por investimentos feitos nas áreas e perdas com o repasse de parte da produção aos novos sócios. Nesta quinta (7), o governo realiza novo leilão do pré-sal, com a oferta de cinco áreas exploratórias com bônus de assinatura total