6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 4 de dezembro de 2019

dez42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan Filho encaminha projeto que altera Alagoas Previdência para a ALE

Renan Filho encaminha projeto que altera Alagoas Previdência para a ALE

Economia
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) o projeto de lei que altera as regras do regime da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado, o Alagoas Previdência. E este projeto já foi encaminhado por Renan Filho para a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). "Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar que “Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas – RPPS/AL para atender ao disposto na Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, estabelece o Índice de Atualização Monetária de Débitos Previdenciários, e dá outras providências”. Renan Filho, governador de Alagoas. O governador fala aos deputados que a intenção é reorga
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dez42019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF pode hoje decidir o futuro da investigação sobre Flávio Bolsonaro

STF pode hoje decidir o futuro da investigação sobre Flávio Bolsonaro

Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) já formou maioria na última semana pela liberação de investigações que tenham usado, sem autorização judicial, dados da Receita Federal. Agora, nesta qurta (4), a expectativa é que os ministros produzam uma tese sobre o assunto e que regulamentem também o uso de informações da UIF (Unidade de Inteligência Financeira), novo nome do Coaf. E a decisão envolve o senador Flávio Bolsonaro (sem partido). Nas sessões anteriores, os 11 ministros já votaram, sendo que 9 defenderam que a Receita não precisa de autorização para o envio de dados ao Ministério Público ou à polícia, no caso de suspeitas de crime. Mas 6 ministros afirmaram que a UIF/Coaf, cujas informações formam parte do inquérito envolvendo Flávio, não eram tema da discussão. Por isso, a tes
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dez42019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Gilmar Mendes: Prender demais é fornecer mão de obra barata para PCC

Gilmar Mendes: Prender demais é fornecer mão de obra barata para PCC

Justiça
Em entrevista ao UOL, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acredita que o "superencarceramento" de presos no Brasil alimenta facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo o ministro, o sistema carcerário está "submetido a uma regra de caos". Quando presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ele promoveu mutirões carcerários e verificou de perto as situações das penitenciárias. "Nós vamos prendendo pessoas, pessoas que eventualmente cometeram pequenos delitos ou até delitos mais graves. Mas nós colocamos essa gente nas mãos das organizações criminosas que dominam os presídios." "Nós colocamos gente que cometeu pequenos delitos nas mãos das organizações criminosas que dominam os presídios. Se nós insistirmos nesse encarceramento siste
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dez42019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Nova Maceió leva esporte e lazer à Grota do Moreira

Nova Maceió leva esporte e lazer à Grota do Moreira

Maceió
Os moradores da Grota do Moreira, no bairro Jacintinho, têm uma nova opção de lazer e esportes. Seguindo as ações do programa Nova Maceió, a Prefeitura estruturou na comunidade um espaço com nova iluminação, campo de grama sintética, academia e parque infantil produzidos com material sustentável. Executados com recursos municipais, cerca de R$ 120 mil, os serviços foram entregues ontem (3) à noite pelo prefeito Rui Palmeira. O campo com grama sintética da Grota do Moreira é o terceiro entregue em bairros de Maceió. Acompanhado dos moradores da região, o gestor municipal destacou as melhorias levadas pela Prefeitura ao bairro e enfatizou os benefícios gerados a partir da intervenção. “Esta é mais uma importante ação do Nova Maceió que beneficia a comunidade não somente pela i
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dez42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Paulão diz que Bolsonaro é desumano e preconceituoso com deficientes

Paulão diz que Bolsonaro é desumano e preconceituoso com deficientes

Brasil
O deputado federal Paulão (PT-AL) reagiu na Câmara contra o  Projeto de Lei 6.159/2019, do Presidente Jair Bolsonaro, que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Para o deputado é uma falta de respeito total com para com as pessoas portadoras de deficiência. "É desrespeitoso com o ser humano de uma forma geral", lamentou na tribuna. Paulão declarou que se há uma atitude justa e responsável em meio a políticas públicas no País é a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Disse que ao descartar essa necessidade, Bolsonaro expõe ainda mais a sua face truculenta e descompromissada com as pessoas que mais precisam de atenção no País. "Quando ele promove um desmonte como esse materializa sua própria
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dez42019 Por Thiago SampaioNo Comments
Perdido diplomaticamente, Brasil prioriza visto para Taiwan e arrisca crise com China

Perdido diplomaticamente, Brasil prioriza visto para Taiwan e arrisca crise com China

Economia
Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro disse que iria isentar chineses e indianos da necessidade de visto para entrar no Brasil. Estes passariam a ter direito ao visto eletrônico brasileiro, já concedido  aos moradores dos Estados Unidos, da Austrália e do Japão. Porém, telegramas diplomáticos mostram que o Itamaraty está priorizando a implementação do visto eletrônico para os passaportes emitidos pelo governo de Taiwan. E não há qualquer iniciativa para estender o benefício a chineses e indianos, ao contrário do que foi dito por Bolsonaro durante sua viagem à Ásia. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) trabalha para garantir o visto eletrônico aos taiwaneses pelo menos desde agosto, segundo as mensagens. O problema é que China e Taiwan, historicamente, não possuem laços
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dez42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Operação Policial em bairros de Maceió prende suspeitos de homicídios

Operação Policial em bairros de Maceió prende suspeitos de homicídios

Policia
No início desta quarta-feira (4), foi deflagrada uma operação policial, para cumprir sete mandados contra acusados de envolvimento em homicídios nem bairros de Maceió. Até o momento, pelo menos seis suspeitos foram presos. Os acusados estariam envolvidos na morte de jovens de grupos rivais, em conjuntos habitacionais do Vergel do Lago, Trapiche, Prado e região da Orla lagunar. Todos tem passagem pela polícia por tráfico. Esta é uma ação liderada pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), com comando do delegado Eduardo Mero da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Participam ainda militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), 1º Batalhão e Grupamento Aéreo da Secretaria de Segurança Pública.
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dez42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Deputados ameaçam rebelião e Bolsonaro se reúne com Maia

Deputados ameaçam rebelião e Bolsonaro se reúne com Maia

Brasil
O novo capítulo da crise do governo com o Congresso levou o presidente Jair Bolsonaro a se reunir na noite desta terça-feira, 3, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. Os deputados cobram o pagamento de emendas parlamentares e a liberação de cargos prometidos em troca da aprovação da reforma da Previdência. Antes do encontro na residência oficial da Presidência, Maia se reuniu com deputados que reforçaram as queixas e ameaçaram uma “rebelião”, até mesmo com a obstrução das próximas votações, incluindo a do Orçamento para 2020. O presidente da Câmara está incomodado com a falta de articulação política do governo no Congresso, que teria, na sua avaliação, líderes com pouca influência. Maia nega que tenha tratado do pagamento de emendas na reunião
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