13 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade

Dia: 29 de junho de 2022

Dantas e governadores de outros 10 estados questionam no STF regulamento da redução de ICMS

Dantas e governadores de outros 10 estados questionam no STF regulamento da redução de ICMS

Justiça
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral. Leia mais: Câmara aprova PL do teto do ICMS para combustíveis e limita cobrança a 17% De acordo com os governadores de Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará e Distrito Federal, autores
Maratona de Cirurgias já realizou 160 procedimentos cirúrgicos em Santana do Ipanema

Maratona de Cirurgias já realizou 160 procedimentos cirúrgicos em Santana do Ipanema

Alagoas
Foto: Carla Cleto/ Ascom Sesau   A Maratona de Cirurgias já realizou 160 procedimentos cirúrgicos no Hospital Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, localizado em Santana de Ipanema, no Sertão de Alagoas. Durante os atendimentos no programa, 1.850 pessoas foram recebidas e 592 cirurgias gerais e oftalmológicas foram marcadas. As pessoas recebidas durante a maratona, além da marcação de cirurgias puderam fazer exames de eletrocardiograma, laboratório, ultrassonografia e tomografia. No total foram realizados 2.335 exames. O casal de idosos Elias Rosendo da Silva, de 74 anos e Maria José Ramos da Silva, de 78 anos, foi atendido durante a maratona e já conseguiu fazer a operação de catarata. “Eu e minha esposa estávamos esperando há muito tempo por essa cirurgia e graças a Deus agor
Bolsonaro escolhe secretária de Guedes para ser presidente da Caixa

Bolsonaro escolhe secretária de Guedes para ser presidente da Caixa

Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu escolher uma mulher para substituir o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, acusado de assédio por funcionárias do banco. O cargo será de Daniella Marques, atual secretária especial de Produtividade e Competitividade e parceira de longa data do ministro da Economia, Paulo Guedes. Daniella está no governo desde o início e é considerada braço direito do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela foi sócia de gestoras de recursos independentes antes de começar a trabalhar com Guedes, em 2012. Juntos, fundaram no ano seguinte a gestora de recursos Bozano Investimentos, que virou Crescera Investimentos em 2018, quando os sócios saíram para integrar o governo Bolsonaro. Ela começou como assessora especial de Guedes e, com o passar do tempo, g
Presidente da Caixa se demite dizendo ser vítima de “situação cruel”

Presidente da Caixa se demite dizendo ser vítima de “situação cruel”

Política
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou, em carta o seu pedido de demissão do cargo após as denúncias de assédio sexual de funcionárias contra ele serem divulgadas pela imprensa. No texto, entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e divulgado em suas redes sociais, o economista declarou que combateu o assédio dentro do banco, negou as acusações e disse ser colocado em uma "situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade". Leia mais: Funcionárias da Caixa Econômica denunciam presidente por assédio sexual Flávio Bolsonaro, senador filho 02 do presidente, disse que Guimarães deixaria o cargo no banco para que as denúncias não sejam usadas contra o mandatário na campanha à reeleição. E confirmou ainda o
Vigilância Sanitária interdita estabelecimento de produtos naturais no Mercado Público do Jacintinho

Vigilância Sanitária interdita estabelecimento de produtos naturais no Mercado Público do Jacintinho

Maceió
Fiscais identificaram diversas irregularidades sanitárias no local. Foto: Visa de Maceió A Vigilância Sanitária (Visa) de Maceió interditou, nesta quarta-feira (29), um estabelecimento localizado no Mercado Público do Jacintinho. O local comercializava produtos naturais utilizados no tratamento de enfermidades diversas (ervas, garrafadas e pomadas medicinais) sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em desacordo com as legislações sanitárias. Os fiscais da Vigilância identificaram várias irregularidades no local, como falta de higiene e mau armazenamento dos produtos, trazendo riscos à saúde da população. “O ponto comercial foi interditado devido ao risco sanitário iminente à saúde pública. Além de não possuir o registro da Anvisa para o funcionamen
Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação

Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação

Brasil
Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas à morte. Tendo por base esses princípios, foi lançada hoje (29), em Brasília, a campanha de incentivo à vacinação “Vacina Mais”, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas e OMS), em parceria com conselhos de saúde de âmbito nacional, estadual e municipal. “Estamos trabalhando para desfazer falsas notícias que levam à morte”, disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, durante a cerimônia de lançamento da nova campanha, que conta, também, com as parcerias do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho de Secretarias Municipais de Sa
PEC que cria ‘voucher caminhoneiro’ deve ser votada na quarta

PEC que cria ‘voucher caminhoneiro’ deve ser votada na quarta

Política
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento provisório do Auxílio Brasil e do auxílio-gás e a criação do voucher caminhoneiro (PEC 16/2022). O relatório foi apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) nesta quarta-feira (29). Inicialmente, a PEC previa repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha,  mas o relator retirou essa parte da PEC, porque traria risco de "insegurança jurídica". Pela previsão de Fernando Bezerra, o custo total da PEC poderia saltar para R$ 34,8 milhões, contra os R$ 29 bilhões previstos no texto original. O valor ficaria excluído do teto de gastos. O substitutivo do relator terá preferência na hora da votaçã
Inmet emite Alerta Laranja chuva para Maceió e mais de 30 cidades de Alagoas

Inmet emite Alerta Laranja chuva para Maceió e mais de 30 cidades de Alagoas

Alagoas
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu dois alertas de chuvas fortes em Alagoas, nesta quarta-feira (29), e com validade até às 10h de quinta-feira (30). O Inmet faz as seguintes recomendações para quem vive em tais áreas: evitar enfrentar o mau tempo; observar alteração nas encostas; se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia; e, em caso de situação de inundação, ou similar, proteger seus pertences da água envoltos em sacos plásticos. O Alerta Laranja prevê até 100 mm de chuva por dia no litoral alagoano, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. As 32 cidades que estão sob alerta são: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Campestre, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Flexeiras
Vigilância Sanitária interdita avícola no Poço

Vigilância Sanitária interdita avícola no Poço

Maceió
Foto: Vigilância Sanitária de Maceió A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) interditou, no último fim de semana, uma avícola no Vale do Reginaldo, localizada no Poço. No estabelecimento, os fiscais do órgão identificaram diversas irregularidades como condições insalubres, armazenamento precário de instrumentos de trabalho, ausência de alvará sanitário e de CNPJ para seu funcionamento. Os fiscais foram até o local após uma denúncia anônima. Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Airton Santos, o local não possuía condições mínimas de higiene para comercializar alimentos. “Ao fiscalizarmos o local, percebemos que não havia pias e revestimentos em pisos e paredes, o armazenamento de instrumentos de trabalho e alimentos era totalmente precário e o acúmulo de sangue, vísceras,
Governo de Alagoas realiza ação itinerante em Campo Alegre e anuncia construção de mais um Cisp no município

Governo de Alagoas realiza ação itinerante em Campo Alegre e anuncia construção de mais um Cisp no município

Alagoas
Governo de Alagoas levou serviços ao município de Campo Alegre nesta terça. Foto: Pei Fon/ Secom Centenas de campo-alegrenses participaram, nesta terça-feira (28), de mais uma edição do Minha Cidade Segura e do Arena Saúde, realizados na Escola Estadual Dom Constantino Luers. O governador Paulo Dantas esteve no local e aproveitou a oportunidade para anunciar a construção de um Centro Integrado de Segurança Pública no distrito de Luziápolis. Na ocasião, Paulo Dantas destacou a importância dos Cisps para a segurança pública, tendo em vista que eles têm ampliado a presença das polícias civil e militar por todo o estado e aumentando a sensação de segurança nos alagoanos. “Muito foi feito para reduzir os índices de criminalidade em nosso estado e os Cisps têm contribuído bas