Mês: janeiro 2023

jan312023 Por Da RedaçãoNo Comments

STF determina investigação de genocídio Yanomami; Bolsonaro e Damares acusados

O Supremo Tribunal Federal decidiu determinar a investigação de bolsonaristas acusados de genocídio no caso dos índios Yanomami. Ação neste sentido foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo ministro Luiz Roberto Barroso. O ministro determinou que se investigue a prática de genocídio e de outros crimes. Entre os acusados está inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministra Damares Alves, senadora eleita pelo PL Pela determinação do ministro, deverão atuar na ação o Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. Os órgão envolvidos na investigação deverão ainda apurar crimes de desobediência, de quebra de segredo de Justiça e de delitos ambientais relacionados à

Última chance: Pague sua anuidade no Crea com 10% de desconto somente até terça-feira (31)

Alagoas

Profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) têm somente até esta terça-feira, 31 de janeiro, para aproveitar a chance de quitar a anuidade com 10% de desconto. O profissional pode receber seu boleto por e-mail ou através da sua Área do Profissional clicando aqui. Para pessoas físicas, o valor com desconto é de R$ 565,24 para profissionais de nível superior e R$ 282,62 para profissionais de nível médio. Para pessoas jurídicas, as anuidades também terão desconto de 10% caso o pagamento seja realizado em cota única até esta terça-feira. O valor estabelecido para cada empresa é calculado após a confirmação do seu capital social que pode ser consultado clicando aqui. Caso o profissional deixe para pagar somente em fevereiro, a anui

Alemanha anuncia doação de 200 milhões de euros para ações ambientais

Política

A ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou hoje (30) a liberação de cerca de 200 milhões de euros a serem empenhados em ações ambientais no Brasil num período de 100 dias. O comunicado foi feito durante coletiva de imprensa em Brasília. Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a ministra alemã Schulze confirmou, dentro do aporte total, 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia e 31 milhões de euros para apoio a estados da Amazônia na implementação do que o governo alemão se refere como “ações ambiciosas” para maior proteção da floresta. A cifra total inclui ainda 29,5 milhões de euros em apoio a um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas, com contribuição direta a investimentos privado

Promoções e outorgas de medalhas marcam o aniversário da Polícia Militar de Alagoas

Alagoas, Expresso

A Polícia Militar de Alagoas (PMAL) está comemorando 191 anos de fundação. A passagem da data será marcada por uma solenidade militar na tarde da próxima sexta-feira (3), na Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello (APMSAM), no Trapiche da Barra, em Maceió. A cerimônia, que contará com a formação da tropa, Banda de Música e todos os ritos tradicionais da ocasião festiva, marcará a promoção de militares a novos postos e graduações na carreira. Durante o evento, haverá também outorgas de medalhas institucionais a integrantes da tropa e a personalidades civis. Passado e presente Em 3 de fevereiro de 1832 foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes no território alagoano. Nascia a instituição que, em 2023, chega aos 191 anos com história valorosa e de extrema relevâ

Com Maceió na liderança, Juceal divulga rankings de aberturas e extinções empresariai

Economia

Depois de divulgar os números de registros empresariais referentes a 2022, que marcou a constituição de 35.857 novos negócios, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) publicou, na sexta-feira (27), os rankings de aberturas e extinções de empresas com base nos 102 municípios alagoanos. Com destaque para os crescimentos de microempresas, empresas de pequeno porte e negócios considerados sem porte, o quantitativo de empresas constituídas não apresentou novos municípios na lista dos dez com maiores valores em relação ao ano de 2021. Maceió, com 17.933 aberturas, Arapiraca, apresentou 3.327, Rio Largo, aparece com 1.045, enquanto Penedo, com 856. O ranking continua apresentando Marechal Deodoro, com 752, São Miguel dos Campos, com 613, Coruripe, com 563, União dos Palmar

Mutirão fiscal para negociação de débitos com a Prefeitura de Maceió encerra nesta terça-feira (31)

Maceió

Interessados devem procurar o setor de Dívida Ativa, na sede da PGM, no Centro. Foto: Juliete Santos / Secom Maceió Os contribuintes que possuem débitos com a Prefeitura de Maceió têm até esta terça-feira (31) para aproveitar o mutirão de negociações promovido pela Procuradoria Geral do Município (PGM). O mutirão fiscal oferece a oportunidade de regularizar as dívidas de impostos e taxas municipais com descontos de até 60% nos juros e multas. Os interessados devem comparecer à sede da PGM, na Rua Pedro Monteiro, 291, no Centro, das 8h às 16h. O atendimento é feito por ordem de chegada e é recomendado que os contribuintes levem consigo os documentos do imóvel ou da empresa com débitos e documentação do titular. A negociação vale para os impostos e taxas municipais (IPTU, TLF, ISS e T

Vigilância Sanitária apreende em Maceió 1.350 kg de produtos fora da validade

Maceió

Entre os itens recolhidos estavam feijão, arroz, mortadela, e produtos de limpeza e higiene pessoal. Foto: Cortesia Atenta às possíveis irregularidades que possam comprometer a saúde da população, a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) realizou, neste fim de semana (27, 28 e 29 de janeiro), mais uma operação de fiscalização em estabelecimentos da capital alagoana. Dessa vez, o trabalho resultou na apreensão de 1.350 kg de produtos impróprios para o consumo. Um dos locais inspecionados pelos fiscais da Visa foi um abrigo de idosos, localizado na parte alta de Maceió. Durante a ação, foram recolhidos 700 kg de produtos vencidos na instituição, entre eles feijão, arroz, mortadela, e produtos de limpeza e higiene pessoal. Supermercados, frigoríficos e feiras livres também foram fiscali

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jan302023 Por Da RedaçãoNo Comments

Com dívida de R$ 5,7 trilhões, setor público registra superávit primário de R$ 126 bilhões em 2022

Economia

As contas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram superavit primário de R$ 126 bilhões em 2022. As informações, divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC), mostram que, em dezembro, o setor público consolidado teve déficit primário de R$11,8 bilhões, ante superavit de R$123 milhões em dezembro de 2021. No mês, o Governo Central e as empresas estatais foram superavitários em R$ 6,2 bilhões e R$ 637 milhões, respectivamente, enquanto os governos regionais tiveram déficit de R$18,6 bilhões. O resultado primário é formado pelas receitas menos as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superavit primário. Segundo o relatório de Estatís

AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo

Política

A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra servidores federais que tenham participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta e inconstitucional que prega a supressão do Estado Democrático de Direito”. Em nota, a AGU diz que uma

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jan302023 Por Da RedaçãoNo Comments

Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira

Política

A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério. O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu no dia 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no DF termina amanhã (31). Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para profissionais credenciados, assessores e familiares. Na Câmara, a posse está marcada para às 10h

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