STJ anula condenação de parlamentares denunciados na operação Taturana
O Superior Tribunal de Justiça considerou nulo o processo de improbidade administrativa contra deputados alagoanos, no caso batizado de "Taturana", na Assembleia Legislativa do Estado.
O processo, em sua origem estava sob a responsabilidade do ministro Og Fernandes, que se aposentou. Ficou então a relatoria com o presidente da corte, ministro Humberto Martins, que proferiu sentença argumentando que "diante da nulidade verificada no trâmite processual, conheço do recurso especial e dou-lhe provimento em parte, a fim de devolver os autos à origem para realização da devida instrução probatória".
O recurso havia sido impetrado pelo deputado federal Paulão (PT), desde que o caso chegou à corte superior em 2006. O ministro Fernandes conduziu o processo com a mesma argumentação de nulid