21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: abril 2023

Defensoria Pública recomenda retificação no edital do concurso para Delegado da PC/AL

Defensoria Pública recomenda retificação no edital do concurso para Delegado da PC/AL

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recomendou, no início do mês de abril, que a Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag) faça adequações no edital do Concurso para Delegado de Polícia Civil do Estado, a fim corrigir distorções que prejudicam candidatos com deficiência e candidatos cotistas negros, indígenas e quilombolas que concorrem nas vagas reservadas. Na recomendação, o Defensor Público Daniel Alcoforado Costa requer que a Seplag aumente o número de redações a serem corrigidas para os que concorrerem através do sistema de cotas de pessoas com deficiência e de negros, indígenas e quilombolas, de forma que atinja ao menos 4,6 vezes as vagas previstas para provimento imediato das respectivas categorias, tal como ficou estabeleci
Moro vai à sede do STF pedir perdão por ter caluniado o ministro Gilmar Mendes

Moro vai à sede do STF pedir perdão por ter caluniado o ministro Gilmar Mendes

Justiça
O ex-juiz e senador paranaense, Sérgio Moro (União Brasil) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 18, para pedir perdão por ter caluniado o ministro da corte, Gilmar Mendes. Moro teve um encontro na agenda oficial da presidente do STF, ministra Rosa Weber. Ele chegou à noite na sede do poder, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que inclusive pediu a prisão do ex-juiz que também foi ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Na denúncia enviada à suprema corte, a procuradoria pede a condenação de Moro, a prisão, se a pena ultrapassar quatro anos de reclusão, e a perda do cargo eletivo. Em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais, o ex-juiz da Lava-Jato afirma, sem provas, que Gilmar Mendes vende habeas corpus. A declaração ocorr
Paulo Dantas viaja ao Uruguai para fortalecimento da estratégia digital de Alagoas

Paulo Dantas viaja ao Uruguai para fortalecimento da estratégia digital de Alagoas

Alagoas
Entre os dias 20 e 23 deste mês, o governador Paulo Dantas participa em Missão Oficial no Uruguai de uma série de reuniões em busca de ações inovadoras para as áreas da Educação, Telecomunicações e Tecnologia da Informação - já que o país lidera esse tipo de experiência entre os países do Mercosul. Paulo pretende apresentar os avanços já conquistados por Alagoas no atendimento digital ao cidadão. A agenda está sob coordenação da AGESIC - Agencia de Gobierno Electrónico y Sociedad de la Información y del Conocimiento do Governo do Uruguai, e inclui reuniões com a ANTEL - Administración Nacional de Telecomunicaciones, Ceibal e o acompanhamento de membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Antes da reunião os secretários que integram a Missão participaram de um encontr
Governo de Alagoas lança Programa Pontapé com vagas de estágio em comunidades indígenas

Governo de Alagoas lança Programa Pontapé com vagas de estágio em comunidades indígenas

Alagoas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), lança nesta quarta-feira o 4º edital do Programa Pontapé, voltado ao cadastro para formação de banco de estágio não obrigatório de nível superior do Estado de Alagoas. A iniciativa beneficia estudantes de diferentes especialidades para atuar em diversos órgãos públicos estaduais. A novidade deste ano é que será lançado também o Pontapé Indígena, para os estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, Geografia, Matemática e História do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). O anúncio foi feito pelo governador Paulo Dantas nas redes sociais, na noite desta terça-feira (18). O lançamento ocorre exatamente no dia 19 de abril, quando se
Há 35 anos, Bolsonaro, eleito vereador, escapava de condenação por planejar atentado terrorista

Há 35 anos, Bolsonaro, eleito vereador, escapava de condenação por planejar atentado terrorista

Justiça
Nesta quarta-feira, 19 de abril, o ex-presidente Jair Bolsonaro completa 35 anos do infame "pede pra sair" que recebeu do Conselho de Justificação Militar (CJM) por simplesmente ter planejado um atentado terrorista. A punição leve para um crime tão pesado ocorreu porque ele havia sido eleito vereador do Rio de Janeiro, a própria cidade em que ele planejava explodir bombas. Originalmente, por unanimidade, o CJM considerou, em 19 de abril de 1988, que Bolsonaro era culpado e que sua "incompatibilidade para o oficialato" deveria ser declarada, resultando em sua perda de posto e patente. Os alvos das explosões de baixa potência, orquestradas pelo então capitão Messias Bolsonaro, seriam quartéis do Exército no Rio de Janeiro, na Vila Militar, na Academia de Agulhas Negras e até na
Lira diz que arcabouço fiscal deve ser aprovado na Câmara com 308 votos

Lira diz que arcabouço fiscal deve ser aprovado na Câmara com 308 votos

Brasil, Economia
O novo arcabouço fiscal entregue nesta terça-feira, 18, pelo governo Lula na Câmara dos Deputados será votado até o dia 10 de maio, segundo declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL). A proposta substituirá a regra do teto de gastos, criado em 2016. O texto foi entregue a ele em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros do primeiro escalão do governo. A medida prevê aumento dos gastos acima da inflação e obriga o presidente da República enviar explicações ao Congresso Nacional caso não cumpra a meta fiscal. O presidente da Câmara deve comandar, junto do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), as negociações para a aprovação do novo marco fiscal. Para Lir
Lula sanciona o piso salarial para profissionais da enfermagem

Lula sanciona o piso salarial para profissionais da enfermagem

Governo, Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18/4) o Projeto de Lei que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem. O mínimo, a partir de maio, será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,3 mil a técnicos de enfermagem; e R$ 2,3 mil a auxiliares e parteiras. A medida atende a uma solicitação antiga da categoria que realizou uma série de manifestações cobrando um reajuste salarial. Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda para definir os recursos; R$ 7,3 bilhões serão usados para pagar salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras do setor público e de entidades filantrópicas e prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% de pacientes do SUS. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou q
Operação Pipa será retomada para todos os municípios atendidos Municípios

Operação Pipa será retomada para todos os municípios atendidos Municípios

Alagoas
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley anunciou hoje, durante reunião com os coordenadores municipais de Defesa Civil, Defesa Estadual, Semarh e Exército que a Operação Pipa será retomada em todas as cidades que são atendidas pelo programa. A garantia do retorno foi dada pelo Governo Federal Suspensa desde novembro de 2022, a operação executada pelo Exército é importante porque atende mais de 150 mil em diversos municípios do sertão e agreste alagoano, atuando com 190 pipeiros, 132 cisternas cadastradas e quatro mananciais. O coronel João Marques, que representou o 59ª BIMtz e o capitão Adelino de Carvalho Filho apresentaram aos coordenadores o funcionamento detalhado da operação e asseguraram que as equipes estão prontas para retomar todo o tra
Assembleia receberá secretários de Estado para discutir segurança nas escolas

Assembleia receberá secretários de Estado para discutir segurança nas escolas

Alagoas
A Assembleia Legislativa receberá nesta quarta-feira, 19, representantes das Secretarias do Governo do Estado para debater sobre a segurança nas escolas de Alagoas. O evento acontece após uma onda de violência em centros escolares por todo Brasil. Os deputados estaduais solicitaram ao líder do Governo, deputado Silvio Camelo (PV), que convidasse alguns secretários estaduais para discutir o assunto. Em contato com o governador Paulo Dantas, que garantiu ao seu líder que toda convocação feita pelos parlamentares deverá ser atendida, independente da temátiva, Canelo confirmou as presenças de três secretários: Flávio Saraiva (Segurança Pública), Marcius Beltrão (Educação) e Kelmann Vieira (Prevenção à Violência), acompanhados de suas assessorias técnicas. "O debate sediado no Legi
Vigilância interdita bar e restaurante na Serraria por funcionamento irregular

Vigilância interdita bar e restaurante na Serraria por funcionamento irregular

Maceió
Foto: Visa Maceió A Vigilância Sanitária de Maceió interditou, no sábado (15), um bar e restaurante localizado na Serraria por funcionar fora das normas sanitárias vigentes no município. No local, fiscais flagraram  diversas irregularidades como ausência de alvará sanitário, produtos alimentícios fora do prazo de validade, alimentos mal armazenados, higienização precária e utensílios fora dos padrões exigidos pelo órgão. Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Airton Santos, o estabelecimento estava em estado de risco sanitário iminente e, por isso, a única alternativa foi a interdição. “A principal missão da Vigilância é a orientação e educação dos estabelecimentos para que trabalhem de forma adequada, mas, quando nos deparamos com locais que desrespeitam as normas sanit