19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 18 de maio de 2023

maio182023 Por Thiago SampaioNo Comments
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Justiça
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24). Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou na quarta-feira (17) pela condenação do ex-parlamentar a 33 anos e 10 meses de prisão. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso. Para Fachin, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões como contraprestação
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maio182023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Paulão: País precisa de reforma tributária, mas a direita só pensa na CPI factóide do MST

Paulão: País precisa de reforma tributária, mas a direita só pensa na CPI factóide do MST

Política
O País precisa de uma reforma tributária, segundo o deputado federal Paulão (PT), mas, diz ele, uma parcela do Congresso Nacional não está nem um pouco interessada neste debate fundamental para a vida de todos os brasileiros. O deputado, que será um dos representantes do PT na CPI do MST, considera essa discussão uma autêntica cortina de fumaça dos parlamentares de direita, diante de todo o desastre que foi o governo passado. "Eles querem fazer da impertinência um  enredo político nacional", destacou. Para Paulão, o Congresso deveria estar discutindo o desenvolvimento social e a reforma tributária. "O Brasil precisa dessa reforma a, para arrecadar mais, cobrando impostos dos milionários que não pagam nada. Hoje, quem paga imposto é o pobre, a classe trabalhadora e a classe média"
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maio182023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fabio Costa assume a 2ª vice-presidência da CPI do MST

Fabio Costa assume a 2ª vice-presidência da CPI do MST

Política
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar as invasões de propriedades organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) terá o deputado federal Delegado Fabio Costa (PP/AL) como membro-titular e 2º vice-presidente. A CPI foi instalada oficialmente pela Câmara Federal, na tarde desta quarta-feira (17), e definiu que o comando ficará com a oposição. “Estou muito honrado em ser membro titular desta comissão. A expectativa é a melhor possível para que possamos avançar nesta CPI e descobrir diversos fatores em relação a todo esse movimento de invasão de terras que tem ocorrido no Brasil, sobretudo após o ex-presidente Lula ter assumido novamente a Presidência da República”, ressaltou o Delegado Fabio Costa. Segundo ele, é preciso descobrir o motivo de essa
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maio182023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Senai, Braskem e Monsertec iniciam turma de aprendizes em Montador de Andaimes

Senai, Braskem e Monsertec iniciam turma de aprendizes em Montador de Andaimes

Alagoas, Notícias
Em parceria com a Braskem e a Monsertec, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) iniciou uma turma de aprendizes no curso de Montador de Andaimes com 30 alunos, no último dia 11. Além de atender à cota de aprendizagem, a empresa fornecedora da petroquímica deu um importante passo para melhorar a qualidade de seu corpo técnico. O diretor industrial da Braskem em Alagoas, Hélcio Colodete, classificou a aula inaugural como um momento gratificante. “A Braskem, como potencial contratante, apoia e estimula fortemente estas iniciativas, especialmente, pela qualificação profissional destes jovens, gerando oportunidades de entrada no mercado de trabalho do Estado, em particular voltado para as comunidades do entorno de nossas fábricas”, disse ele. Colodete também destacou co
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maio182023 Por Da RedaçãoNo Comments
Cibele Moura aciona OAB-AL, que entra no caso envolvendo plano de saúde e crianças com TEA

Cibele Moura aciona OAB-AL, que entra no caso envolvendo plano de saúde e crianças com TEA

Justiça
A deputada estadual Cibele Moura se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, e solicitou o apoio da entidade para que o plano de saúde Smile cumpra as decisões liminares judiciais contrárias ao descredenciamento das clínicas que realizam o tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No encontro, a parlamentar falou que já são cinco as decisões liminares judiciais obtidas por pais de crianças com TEA, que determinam a volta do atendimento médico nas clínicas especializadas, mas a seguradora de saúde até o momento não cumpriu. “Agora, esperamos maior solidez jurídica, maior acompanhamento e o principal: o cumprimento da decisão judicial”. O presidente da Ordem reforçou sua adesã
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maio182023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Primeira Infância reúne representantes dos municípios e discute PPP

Primeira Infância reúne representantes dos municípios e discute PPP

Alagoas
Representantes dos municípios alagoanos participaram, nesta quarta-feira (17), do encontro “Binômio cuidar & educar: o lugar do terceiro educador e documentação pedagógica”, uma iniciativa da Secretaria da Primeira Infância (Secria). O evento, com o objetivo principal de apresentar as orientações iniciais para elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), aconteceu no auditório da Escola de Governo.   A secretária da Primeira Infância, Paula Dantas, abriu os trabalhos e deu as boas-vindas aos representantes dos municípios. Para ela, aproximar os educadores da secretaria e ouvir a realidade faz uma grande diferença. “A expectativa é a melhor possível. A Gerência da Educação da Secria tem se debruçado a fim de contribuir, cada vez mais, para a educação das nossas crianças e,
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maio182023 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem. A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta
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maio182023 Por Da RedaçãoNo Comments
Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil

Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil

Brasil
Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o que afirma a pedagoga e diretora de uma escola em Brasília, Carol Cianni. O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e o crescimento desse tipo de crime no Brasil assusta. Só nos quatro primeiros meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022. Nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias
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maio182023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nessa terça-feira (16), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional da 5ª Região. Ficou determinada a liberação do uso do remédio à base de canabidiol para tratamento de uma menina menor de idade com condição específica de saúde. A substância química da Cannabis Sativa deve estar acompanhada de prescrição médica que indique dosagem e tempo de uso. Após um primeiro julgamento do caso no TRF, a União e o Estado de Pernambuco entraram com recurso contra a determinação alegando, entre outros fatores, o fat
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maio182023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Operação cumpre 20 mandados contra organização que comete crimes em Maceió e Rio Largo

Operação cumpre 20 mandados contra organização que comete crimes em Maceió e Rio Largo

Policia
A Secretaria da Segurança Pública de Alagoas (SSP) coordenou, nesta quinta-feira (18), uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar com o objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa que atuava principalmente no tráfico de drogas e roubo de veículos. A ação denominada Tosquia cumpre 13 mandados de prisão e sete de busca e apreensão em Maceió e Rio Largo. As investigações foram realizadas pela Delegacia de Narcóticos (DNARC), da Polícia Civil, em parceria com o 4° Batalhão da Polícia Militar e constataram que o grupo criminoso vinha cometendo crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e roubos de veículos, principalmente motocicletas, em bairros da parte alta de Maceió e em Rio Largo. A DNARC fez a representação dos mandados judiciais,
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