19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 25 de maio de 2023

maio252023 Por Da RedaçãoNo Comments
Morre em São Paulo o ex-presidente da OAB e do CSA, Omar Coelho

Morre em São Paulo o ex-presidente da OAB e do CSA, Omar Coelho

Personalidades
Internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o procurador de Estado, Omar Coelho, 62 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira, 25. Ele fazia tratamento de leucemia e não resistiu a doença, diante do quadro avançado do câncer. A morte de Omar Coelho deixa enlutado o meio jurídico e esportivo alagoano, onde militou. Filho do advogado Marcos Bernardes de Melo e Onira Coêlho de Mello, o procurador era um cidadão querido entre seus colegas de profissão. A família ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento. Ele deixa viúva e cinco filhas.
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maio252023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
IFAL é orientado pelo MPF a proporcionar igualdade racial em processos seletivos

IFAL é orientado pelo MPF a proporcionar igualdade racial em processos seletivos

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Federal de Alagoas (Ifal) para reservar 20% das vagas para negros e pardos em seus próximos processos seletivos simplificados (PSS) que envolvam contratações temporárias e excepcionais (Lei 8.745/1993). A Recomendação 1/2023, de autoria da procuradora da República Roberta Bomfim, baseia-se na Lei 12.990/2014, que amplia a lei de cotas para concursos públicos, e na sentença proferida na Ação Civil Pública 5043371-85.2022.4.02.5101 em trâmite perante a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cujos efeitos abrangem a União, sua Administração direta, autarquias e fundações. O objetivo da recomendação é promover a igualdade de oportunidades para a população negra e parda, conforme estabelecido no Estatuto da Igualdade Rac
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maio252023 Por Thiago SampaioNo Comments
Polícia investiga vereador que chamou de ‘macaco adestrado’ o prefeito de Boca da Mata

Polícia investiga vereador que chamou de ‘macaco adestrado’ o prefeito de Boca da Mata

Policia
A Polícia Civil investiga se um vereador por Boca da Mata cometeu crime de injúria racial contra o prefeito do município, Bruno Feijó. O parlamentar teria chamado o chefe do executivo municipal de ‘macaco’ durante uma sessão da Câmara de Vereadores. Durante pronunciamento, o vereador teria citado uma festa de Dia das Mães promovida pela Prefeitura e utilizado os termos “macaco” e “macaco adestrado” para se referir ao prefeito da cidade, que não estava presente no momento em que os fatos ocorreram. A fala do vereador foi gravada e ganhou grande repercussão na cidade, chegando até o prefeito, que prestou queixa na delegacia e fez um boletim de ocorrência. O gestor municipal também procurou a Comissão da OAB/AL para relatar os fatos. https://www.instagram.com/p/CsW0AIXgDRH/ A
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maio252023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPAL pede condenação da Águas do Sertão e R$ 300 mil por dano moral coletivo em Quebrangulo

MPAL pede condenação da Águas do Sertão e R$ 300 mil por dano moral coletivo em Quebrangulo

Justiça
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) propôs ação civil pública com pedido liminar por danos morais ao consumidor contra a empresa Águas do Sertão por não cumprir o seu papel no abastecimento de água e na prestação de serviço de esgotamento sanitário à população do Município de Quebrangulo. De acordo com a ação, a empresa não cumpre o seu dever contratual de fornecer água de forma regular e adequada. Além disso, o documento traz que o sistema de esgotamento sanitário não é de boa qualidade. O MP destaca a necessidade de concessão de uma decisão liminar para que se evitem danos maiores aos consumidores. O Ministério Público solicita que a Águas do Sertão cumpra a obrigação de fornecer água em quantidade e qualidade adequada no prazo de cinco dias. O MP também solicita que o serviço sej
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maio252023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Operação Princesa do Norte cumpre 26 mandados em Matriz de Camaragibe

Operação Princesa do Norte cumpre 26 mandados em Matriz de Camaragibe

Policia
A Secretaria da Segurança Pública de Alagoas (SSP) coordena, nesta quinta-feira (25), uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar com o objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa, com atuação nos crimes de tráfico de drogas e homicídios. Denominada Princesa do Norte, a operação cumpre 10 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão no município de Matriz de Camaragibe. As investigações foram realizadas pela Delegacia de Narcóticos (DNARC), da Polícia Civil, em parceria com o 6° Batalhão da Polícia Militar e constataram que o grupo criminoso vinha cometendo diversos crimes na cidade, como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e homicídios. A DNARC fez a representação dos mandados judiciais, que foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da C
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maio252023 Por Thiago SampaioNo Comments
Passou a boiada: Congresso derrota pautas ambientais e ministras Marina e Guajajara reclamam de Lula

Passou a boiada: Congresso derrota pautas ambientais e ministras Marina e Guajajara reclamam de Lula

Política
A pauta ambiental sofreu uma série de derrotas na noite desta quarta-feira (24) no Congresso Nacional, algumas delas com aval (ou omissão) do governo Lula. A boiada que passou incomodou as ministras Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente - essa última que vem enfrentando uma série de obstáculos e com críticas constantes, periga não durar muito no governo. https://twitter.com/MarinaSilva/status/1661440369962151936 Reestruturação A primeira das derrotas, e mais simbólica para Marina, foi com uma comissão mista aprovando Medida Provisória 1154/23, por 15 votos a 3, o projeto de lei do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) que altera a organização dos ministérios. “Eu ouvi os deputados, os senadores e as lideranças partidárias e, mesmo não saindo o
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