19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 22 de junho de 2023

OAB Alagoas registra, em 2023, o dobro dos casos de intolerância religiosa de 2022

OAB Alagoas registra, em 2023, o dobro dos casos de intolerância religiosa de 2022

Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu, nos primeiros seis meses deste ano, o dobro das denúncias de casos de intolerância contra praticantes de religiões de matriz africana na comparação com 2022. Os dados são das comissões de Promoção da Igualdade Racial e Especial de Direito e Liberdade Religiosa. Em 2022, de janeiro até dezembro, foram registradas quatro denúncias de intolerância religiosa, contra oito casos ocorridos entre janeiro e junho de 2023. O episódio mais recente aconteceu na quinta-feira (15) da semana passada, quando a Ordem recebeu mais um relato, desta vez por parte de um homem filho de Babalorixá. De acordo com o relato aos integrantes das comissões da OAB/AL, a ex-companheira da vítima ingressou na Justiça com um pedido de medida protetiv
Moraes dá 10 dias para Monark prestar depoimento à PF

Moraes dá 10 dias para Monark prestar depoimento à PF

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (21), que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo dez dias. Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio das redes sociais do influenciador após publicação um vídeo na rede social Rumble, no dia 5 de junho. Na gravação, Bruno Aiub comenta sobre o papel do Supremo e do Tribunal Superior eleitoral (TSE) e faz insinuações sobre a credibilidade do processo eleitoral. O ministro determinou o depoimento do influenciador em cinco dias, mas a defesa pediu acesso ao processo antes de prestar depoimento. Após autorizar o acesso, Moraes concedeu novo prazo de dez dias. "O senhor Bruno informa que está inteiramen
Juros seguem em 13,75% e Lula diz que Campos Neto “joga contra economia brasileira”

Juros seguem em 13,75% e Lula diz que Campos Neto “joga contra economia brasileira”

Economia
Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, que apostam em queda apenas a partir de agosto. Em comunicado, o Copom indicou que ainda existem riscos sobre a inflação, como eventuais pressões globais sobre os preços e incertezas “residuais” sobre a votação do arcabouço fiscal. Diferentemente das últimas reuniões, foi retirada a frase que afirmava que o Banco Central poderia voltar a elevar os juros caso a inflação subisse, mas a autoridade monetária não informou se nem quando pretende cortar a Selic. A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2
MPT e FETIPAT entregam “carta compromisso” contra trabalho infantil em Alagoas

MPT e FETIPAT entregam “carta compromisso” contra trabalho infantil em Alagoas

Justiça
Na semana em que se celebrou o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT/AL) entregaram ao Governo do Estado uma “carta compromisso” em defesa da criança e do adolescente. No documento, o MPT e o FETIPAT/AL convidam o Governo a firmar 33 compromissos relacionados à prevenção e a erradicação do trabalho infantil no Estado de Alagoas. A quantidade de proposições faz alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 33 anos em 2023. Confira aqui a carta compromisso na íntegra. De acordo com a procuradora do MPT Cláudia Soares, o encontro foi um momento simbólico de convit
Inelegível: Com PL ameaçando Kassio Nunes, TSE inicia hoje julgamento de Bolsonaro

Inelegível: Com PL ameaçando Kassio Nunes, TSE inicia hoje julgamento de Bolsonaro

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições. Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE. Leia mais: TSE derruba vídeos em que Bolsonaro mente a embaixadores Presidenciáveis e até Weintrab criticam mentiras de Bolsonaro sobre eleições aos emb
SSP deflagra hoje três operações e cumpre 61 mandados contra criminosos em AL e PE

SSP deflagra hoje três operações e cumpre 61 mandados contra criminosos em AL e PE

Policia
A Secretaria de Estado da Segurança Pública coordena, nesta quinta-feira (22), três operações integradas entre as Polícias Civil e Militar de Alagoas com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra integrantes de organizações criminosas. Ao todo, serão 61 mandados judiciais que serão cumpridos em Alagoas nos municípios de Maceió, Campo Alegre, Limoeiro de Anadia e Penedo, e na cidade pernambucana de São Lourenço da Mata. As organizações criminosas alvo das operações vinham sendo investigadas pela prática de crimes como homicídios, tráfico de drogas, roubos e outras ilicitudes. Todos os mandados foram representados pela Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC), da Polícia Civil, e foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Até o momen
Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR

Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR

Economia
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. A maior parte, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento da restituição. O restante dos contribuintes tem direi
Alagoas registra chuva e pouca variação de temperatura no primeiro dia do Inverno 2023

Alagoas registra chuva e pouca variação de temperatura no primeiro dia do Inverno 2023

Alagoas
Oficialmente, o inverno começou nesta quarta-feira (21), às 11h58, com o Solstício de inverno. Vinícius Pinho, superintendente de Prevenção em Desastres Naturais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), explica que o solstício de inverno é o fenômeno astronômico que indica o início da estação de inverno no hemisfério sul por ser o dia de menor número de horas de brilho solar no hemisfério sul, ou seja, é o dia mais curto e a noite mais longa do ano. De acordo com o meteorologista algumas características são típicas do Nordeste. Diferente de outras regiões do país, de latitudes médias, aqui em Alagoas, por exemplo, a percepção de que  chegou  o inverno não é tão nítida. “Se no sul e sudeste o inverno é caracterizado pelo declínio acentuado das tempe
Judiciário de Alagoas entra em recesso a partir desta sexta-feira

Judiciário de Alagoas entra em recesso a partir desta sexta-feira

Expresso
 Arte: Dicom O Poder Judiciário de Alagoas entra em recesso a partir desta sexta-feira (23). O retorno das atividades ocorrerá no dia 3 de julho. Até lá, os prazos processuais ficam suspensos e a Justiça funciona em regime de plantão, para resolver casos urgentes. O recesso forense está estabelecido no Código de Organização Judiciária. No segundo grau de jurisdição, o plantonista de 23 a 27 de junho será o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho. O vice-presidente da Corte, desembargador Orlando Rocha Filho, será o plantonista de 28 de junho a 2 de julho. Em Maceió, de 23 a 27 de junho, os juízes Geraldo Tenório e Jamil Amil atenderão as demandas cíveis e criminais, respectivamente. De 28 de junho a 2 de julho, a magistrada Emanuela Por