Procon/AL notifica seis postos de combustíveis em Maceió
O Procon Alagoas notificou seis postos de combustíveis de Maceió, durante ação realizada nesta quarta-feira (23), para que apresentem as notas ficais de compra com o objetivo de verificar se o preço está compatível com o que é repassado ao consumidor final. Os responsáveis pelo estabelecimento têm 20 dias, a partir da notificação, para apresentar os documentos.
A fiscalização é embasada no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
“É dever do Procon estar sempre do lado do consumidor. Nós temos um compromisso com a transparência, e sempre que for necessário estaremos nas ruas para ter certeza de que a lei está sendo cumprida e que nenhum consumidor seja prejudicado”. Daniel Sampaio, presidente do Procon/AL.
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