MPF obtém sentença para demolição do píer da Pousada e Restaurante Santiago, em Piaçabuçu
Atendendo a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Alagoas determinou a demolição do píer da Pousada e Restaurante Santiago, que se encontra às margens do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu (AL). A estrutura foi construída sem licenciamento ambiental dos órgãos competentes e está instalada em área da União considerada não edificável, em violação ao patrimônio de uso comum do povo e ao meio ambiente.
São alvos do processo a Awa Empreendimentos Turísticos e os três sócios da empresa, que administram a Pousada e Restaurante Santiago. De acordo com a sentença, proferida pela 4ª Vara Federal, os proprietários devem elaborar Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) que inclua a demolição do píer, indicado em auto de infração já emitido pel
