8 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 21 de fevereiro de 2024

fev212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF rejeita 192 pedidos de afastamento de Moraes das ações dos atos antidemocráticos

STF rejeita 192 pedidos de afastamento de Moraes das ações dos atos antidemocráticos

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Alexandre é relator. Entre os pedidos estão os apresentados por réus nas ações penais do dia 8/1 e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso observou que o STF tem entendimento consolidado em relação à necessidade de que sejam demonstradas, de forma objetiva e específica, que a situação se enquadra nas regras de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Penal (CPP). Nesse sentido, ele explicou que não são suficientes alegações genéricas e subjetivas, sem embasamento jurídico.
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Sesau se compromete a retomar transplantes renais em Alagoas

Sesau se compromete a retomar transplantes renais em Alagoas

Alagoas
Em reunião promovida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nessa segunda-feira, 19, o Estado de Alagoas se comprometeu a retomar os transplantes renais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do próximo mês de maio. O encontro, conduzido pelo Defensor Público Lucas Monteiro Valença, contou com a participação do Secretário Executivo de Ações de Saúde (See), Guilherme Ressurreição Lopes, representantes da saúde pública estadual, bem como dos hospitais conveniados ao SUS. A retomada dos transplantes no Estado tem sido pauta de atuação do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública nos últimos meses. Conforme dados apurados pela instituição junto à saúde pública e privada estadual, os transplantes feitos pelos SUS foram suspensos há mais de dois anos. O E
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Dantas anuncia retomada da Artnor e garante centro para artesãos alagoanos

Dantas anuncia retomada da Artnor e garante centro para artesãos alagoanos

Alagoas
O governador Paulo Dantas garantiu a retomada da Feira Internacional de Artesanato do Nordeste (Artnor). O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), durante uma reunião virtual, que contou com a presença de dezenas artesãos e representantes do Sebrae, que também é parceiro da iniciativa. No encontro, também foi divulgado que será feita nos próximos meses a entrega de um Centro de Referência Alagoas Feito à Mão, que seria um polo para promoção da cultura popular alagoana. O evento não acontecia há 10 anos. Paulo ressaltou que Alagoas é o segundo estado com mais artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). O governador explicou que esse resultado é fruto das ações desenvolvidas pelo programa Alagoas Feita à Mão. "É essencial para
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PEC da elegibilidade de militares será debatida em sessão temática no Senado

PEC da elegibilidade de militares será debatida em sessão temática no Senado

Brasil
O Senado Federal vai debater em sessão temática a proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023, que aumenta as exigências de tempo de serviço para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A decisão foi tomada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feira (20), que votou dois requerimentos que tratam do tema. A data será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. Um dos requerimentos (RQS 79/2024) foi apresentado pelo líder do governo e autor da PEC, senador Jaques Wagner (PT-BA). O outro pedido (RQS 66/2024) é de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Com a aprovação dos requerimentos, foi adiada a terceira sessão de discussão da PEC, prevista para a sessão deliberativa desta terça. Jaques Wagner, ao solicitar
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Senador diz que não viu histeria da direita com 700 mil mortes no Brasil

Senador diz que não viu histeria da direita com 700 mil mortes no Brasil

Brasil
O senador Omar Aziz (PSD-MG) acusou de " histeria"  o comportamento de parlamentares da direita brasileira no Congresso nas manifestações feitas contra o presidente Lula (PT), após a comparação do genocídio de Israel na faixa de Gaza (Palestina) com o holocausto de Hitler, na segunda guerra mundial. Aziz lembrou as mortes dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19. "Morreram 700 mil pessoas no Brasil, e não vi nenhum histerismo na internet por parte da direita nem por parte desta Casa", afirmou o político amazonense citando o número de mortes pela pandemia de COVID-19. A discussão foi iniciada após o correligionário e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmar que o Lula deveria pedir desculpas a Israel pela comparação "imprópria" e por que o petista é conhecido po
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