3 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 6 de fevereiro de 2024

Haddad suspeita de lavagem de dinheiro em programa defendido por Lira

Haddad suspeita de lavagem de dinheiro em programa defendido por Lira

Política
O início do ano que começou com tensão entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que praticamente pediu mais poder e dinheiro, ganhou mais um capítulo tenso: a acusação do ministro Haddad contra o líder do centrão e presidente da Câmara. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou lideranças do Congresso Nacional que o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) teria aberto margem para operações de lavagem de dinheiro de atividades ilícitas no país. Os indícios estão sendo investigados pelos fiscais da Receita Federal, após o custo do programa explodir no ano passado. O valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões, enquanto a estimativa era de um gasto anual de R$ 4,4 bilhões. Números preliminares repassados pela área técni
Polícia Civil investiga denúncia de extorsão de perfil de notícia contra empresa de entretenimento

Polícia Civil investiga denúncia de extorsão de perfil de notícia contra empresa de entretenimento

Policia
A Polícia Civil deu início a uma investigação de extorsão após o representante da empresa Celebration Criações Artísticas Eventos e Eventos, que opera em Alagoas registrar Boletim de Ocorrência contra um perfil de notícias com conta nas redes sociais. O denunciante informou que sua empresa atua no mercado de eventos há mais de 20 anos e desde 2021 vem sendo vítima de extorsão, através de exigências excessivas praticadas pelos responsáveis do perfil. Entre as exigências estão concessão de cortesias em áreas Premium ou Vip dos eventos realizados pela empresa, com cobranças sucessivas. O denunciante informou que quando as cortesias nao são dadas, o perfil publica e divulga informações inverídicas nas redes sociais sobre a qualidade dos serviços ofertados pela empresa. A vítima rela
Decisão para obrigar Prefeitura de Rio Largo a realizar concurso público

Decisão para obrigar Prefeitura de Rio Largo a realizar concurso público

Justiça
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, a Prefeitura de Rio Largo será obrigada a realizar concurso público para garantir a implantação dos serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas públicas daquele município. Os profissionais deverão dar assistência a alunos da educação básica. Na petição, a Promotoria de Justiça de Rio Largo e o Núcleo de Defesa da Educação requerem o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019 que estabelece, em seu artigo 1º, que “as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.” Para o MPAL, tal norma jurídica precisa ser seguida por ser essencial para qu
Rodoviária de Santana do Ipanema será interditada

Rodoviária de Santana do Ipanema será interditada

Justiça
Situação precária, de riscos iminentes, com possibilidade de desabar e atingir fatalmente os transeuntes. Esta é a situação do terminal rodoviário do município de Santana do Ipanema que exigiu intervenção do Ministério Público de Alagoas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. Após laudo da Defesa Civil, nesta terça-feira (6), o promotor de Justiça Alex Almeida fez Recomendação de interdição imediata ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER). No laudo emitido pela Defesa Civil de Santana do Ipanema, assinado pelo diretor de proteção e Defesa Civil, Paulo Diego de Assis Freitas Américo, consta que o espaço apresenta deterioração avançada da estrutura metálica, necessitando de ações urgentes para garantir a segurança das pessoas, bem como a integridade do próprio edifício. O
Vigilância Sanitária interdita passaporte irregular na Jatiúca

Vigilância Sanitária interdita passaporte irregular na Jatiúca

Maceió
Local foi autuado e deverá responder a processo administrativo. Foto: Vigilância Sanitária A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) interditou, nesta terça-feira (6), um passaporte localizado no bairro da Jatiúca. A fiscalização no local constatou ausência generalizada de condições de higiene, representando um iminente risco sanitário. “O estabelecimento possuía equipamentos e utensílios fora dos padrões sanitários, ambiente insalubre, presença de alimentos de origem animal em temperatura ambiente, banheiros sujos e desorganização. Um empreendimento dessa maneira não tem condições de estar em pleno funcionamento, pois causa risco à saúde do consumidor. Por isso, o proprietário deve fazer as regularizações para voltar a funcionar”, explicou o chefe especial da Visa, Airton Santos. O
Acontece de novo: Ivermectina não é eficaz contra dengue, alerta Ministério da Saúde

Acontece de novo: Ivermectina não é eficaz contra dengue, alerta Ministério da Saúde

Mundo
A ivermectina voltou a ganhar holofotes como possível solução para combater doenças - dessa vez, a dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de boato veiculado, inclusive, no perfil das redes sociais de alguns profissionais de saúde, mas sem dado ou fonte que comprove a informação.  O medicamento, um antiparasitário, chegou a ser defendido em meio à pandemia de covid-19 como parte de um tratamento precoce contra a doença, porém, sem eficácia comprovada. A pasta lembra que, à época, estudos demonstraram a ineficácia do remédio no combate ao coronavírus. “Para ficar claro: a ivermectina também não é eficaz em diminuir a carga viral da dengue. O Ministério da Saúde não reconhece qualquer protocolo que inclua o remédio para o tratamento da doença”, alertou o governo feder
Minha Casa, Minha Vida entrega imóveis para mais de 1,3 mil famílias

Minha Casa, Minha Vida entrega imóveis para mais de 1,3 mil famílias

Brasil, Expresso
O programa Minha Casa, Minha Vida entregou nesta terça-feira (6) as chaves de imóveis para 1.328 famílias em quatro estados. A maior entrega ocorreu em Magé, no Grande Rio, onde foram beneficiadas 832 famílias. Nos mais de 800 apartamentos em Magé viverão mais de 3,3 mil pessoas. Entre elas, estão Selma Fonseca, de 52 anos de idade, o marido e duas filhas. "Nunca tive casa própria. Eu moro hoje numa casa cedida pelo meu pai. Só em saber que eu vou ter um apartamento no meu nome, fico muito feliz", comemorou Selma ao receber as chaves do imóvel. Lilian Azevedo, de 44 anos de idade, é vigilante, mas no momento está desempregada. Ela disse que ter um imóvel próprio traz um sentimento de segurança para ela e os dois filhos. "Eu moro no quintal do meu irmão, numa casa emprestada. É
Interditado posto de coleta laboratorial no Graciliano Ramos

Interditado posto de coleta laboratorial no Graciliano Ramos

Maceió
Foto: Visa Maceió A Vigilância Sanitária interditou, nesta terça-feira (6), um posto de coleta laboratorial localizado no Conjunto Graciliano Ramos. O local apresentava diversas irregularidades sanitárias e um alto grau de risco sanitário à população. Dentre as não conformidades flagradas pela equipe de fiscalização estão a ausência de alvará sanitário e de responsável técnico, uso de CNPJ de outro município, transporte irregular de material biológico, funcionamento em local inadequado e realização de requisição de exames por profissional não habilitado. "Além de todas essas irregularidades, observamos que os resíduos de saúde estavam sendo transportados juntamente com as amostras de material biológico, o que configura grave irregularidade e risco à saúde pública”, destacou Airton
Definida gestão do antigo lixão de Maceió

Definida gestão do antigo lixão de Maceió

Expresso, Maceió
Em reunião com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), a Prefeitura de Maceió, por meio da Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), e a empresa concessionária Orizon concordaram que em maio de 2024 a administração do antigo vazadouro passará definitivamente para o Município. A definição se deu após inúmeras tratativas entre as partes, com mediação do MPF e do MPAL, e que levaram à discussão sobre um termo administrativo de compromisso. Neste contexto, a Orizon assumiu o compromisso de seguir o cronograma de obras em andamento, a ser concluído até maio. Enquanto o município confirmou que receberá o equipamento após a devida vistoria, destacando já estar em discussão um projeto p
OAB/AL cria comissão voltada para a cannabis medicinal e o cânhamo industrial

OAB/AL cria comissão voltada para a cannabis medicinal e o cânhamo industrial

Expresso, Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) ganhou mais uma comissão que tem como objetivo potencializar o desenvolvimento do estado. Trata-se da Comissão de Direito de Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, que chega para estreitar o diálogo com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no sentido do desenvolvimento de pesquisas, e com o Poder Público, subsidiando as esferas de governo no que for preciso sobre a necessidade de transformação em alguns setores. O presidente da Comissão, advogado Lucas Sobral, explica que a cannabis vem passando por um processo de regulamentação no Brasil e ocupando cada vez mais espaços, em especial na parte medicinal. Em Alagoas, foi sancionada a Lei 8.754/2022, que preconiza o acesso universal ao tratamento de saúde com produtos de