8 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: fevereiro 2024

MPAL instaura procedimento para averiguar contratação de servidores pelo Município de Maceió

MPAL instaura procedimento para averiguar contratação de servidores pelo Município de Maceió

Justiça
O Ministério Público de Alagoas instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar suposta violação à exigência constitucional de concurso público para provimento de cargo efetivo pela Secretaria Municipal de Maceió de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (31). O promotor de Justiça Marcus Rômulo de Mello explica que o Ministério Público buscou informações junto à Secretaria por diversas vezes, mas não obteve resposta, o que motivou a instauração do procedimento preparatório de inquérito civil público. Na portaria, o MPAL requisita todas as informações necessárias para a instrução do processo, dentre outras diligências que se mostrarem pertinentes. A instauração do procedimento prepara
Pacientes do Sanatório denunciam descaso e falta de tratamento após evacuação causada pela Braskem

Pacientes do Sanatório denunciam descaso e falta de tratamento após evacuação causada pela Braskem

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, oficiará as Secretaria Municipal e Estadual de Saúde (SMS e Sesau) e a direção do Hospital Sanatório, cobrando informações e providências urgentes sobre a situação de dezenas de pacientes que se encontram abandonados após o fechamento da unidade de saúde, no último mês de dezembro, em razão do colapso da mina 18, provocado pela mineradora Braskem. A Defensoria Pública também deve oficiar a mineradora a fim de apurar quais medidas foram adotadas para garantir os direitos dos pacientes prejudicados. A Instituição também estuda adotar medidas legais, caso necessário, com a finalidade de assegurar que o Poder Público e a mineradora arquem com todos os custos dos procedimentos necessários aos tra
Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

Brasil
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resu
Deputados, senadores, ministros, magistrados e presidente recebem hoje reajuste salarial

Deputados, senadores, ministros, magistrados e presidente recebem hoje reajuste salarial

Brasil
A partir hoje, 1º de fevereiro, congressistas brasileiros, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República terão seus salários reajustados. O Decreto Legislativo 172/2022 foi estabelecido pelo governo Jair Bolsonaro e determina que o reajuste salarial seja aplicado de forma escalonada (em quatro percentuais) para congressistas, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. O primeiro aumento entrou em vigor em janeiro do ano passado, o segundo em abril do mesmo ano, o terceiro nesta quinta-feira e o último a partir de fevereiro do ano que vem. Para o presidente e o vice-presidente da República, parlamentares membros do Congresso Nacional e ministros de Estado,os reajustem ocorrem desde janeiro do ano passado.