5 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 4 de julho de 2024

jul42024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Promotorias discutem redução de mortes no trânsito, aborto e novo Juizados do Torcedor

Promotorias discutem redução de mortes no trânsito, aborto e novo Juizados do Torcedor

Justiça
O procurador-geral de Justiça de Alagoas (PGJ), Lean Araújo, participou, nesta quarta-feira (3), da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), geralmente realizada em duas etapas, a estratégica e a administrativa. Os trabalhos aconteceram na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Já no início do encontro, houve a deliberação sobre a o Projeto de Lei Federal 2.753/2020, que estabelece atendimento prioritário, nos serviços públicos, de crianças e de adolescentes em condição de orfandade decorrente de feminicídio, além do PL 1904/2024, cujo objetivo é a criminalização de mulheres e meninas vítimas de estupro que provoquem o aborto após 22 semanas de gravidez. “Debatemos
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jul42024 Por Thiago SampaioNo Comments
Lira discorda de Lula, rejeita incluir carne na cesta básica e consegue irritar o agro

Lira discorda de Lula, rejeita incluir carne na cesta básica e consegue irritar o agro

Política
Nesta semana, o presidente Lula (PT) propôs incluir carne entre os itens da cesta básica na reforma tributária, o que incluiria isenções fiscais para o alimento. Já Arthur Lira (PP-AL), presidente do Legislativo, recusou a ideia. Mas apesar de isso ser uma proposta do petista, até mesmo o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), reclamou da sinalização do presidente da Câmara. A inclusão das proteínas na lista de alimentos é uma das demandas da bancada ruralista na Câmara. Lira indicou que os itens não entrariam na cesta básica porque "só a carne dá quase 0,57% de alíquota. Esse é um preço pesado para todos os brasileiros". "Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, temos que ver quanto essa inclus
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jul42024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo inaugura na Santa Amélia unidade que fora destruída pela Braskem no Bebedouro

Governo inaugura na Santa Amélia unidade que fora destruída pela Braskem no Bebedouro

Alagoas
A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, representou o governador Paulo Dantas nesta quarta-feira (03) na inauguração do novo prédio da Escola Estadual Bom Conselho, localizado no bairro Santa Amélia. Este é o primeiro edifício entregue pelo recém-lançado Programa Escola do Coração, que visa a construção de 56 novas escolas em todo o estado de Alagoas. A nova instalação marca uma importante etapa para a escola, que anteriormente funcionava no bairro de Bebedouro e foi afetada pelas atividades da mineradora Braskem. A cerimônia de inauguração foi carregada de emoção, especialmente entre os professores e a diretora da escola, devido ao difícil processo de desocupação enfrentado pela comunidade escolar em decorrência da atividade de mineração que comprometeu vários ba
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jul42024 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara vai votar regulamentação tributária na próxima semana, diz Lira

Câmara vai votar regulamentação tributária na próxima semana, diz Lira

Política
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados deve ir para votação no plenário na semana que vem, segundo anunciou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP) Disse ele que um grupo de trabalho sobre a regulamentação da lei geral da reforma apresentará o relatório nesta quinta-feira (4) e que amanhã o grupo, que se divide hoje num relator-geral e seis relatores setoriais, apresentará po relatório em uma coletiva à imprensa. O presidente da Câmara ainda destacou que o projeto será disponibilizado para todos e publicado para que dê tempo de possíveis correções, análises de todos os setores. O presidente da Câmara afirmou que o grupo trabalhou de forma “transparente e ampla”, mas salientou que não será possível satisfazer todos os ped
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jul42024 Por Da RedaçãoNo Comments
Em nome do arcabouço fiscal governo vai cortar R$ 25 bi de ministérios

Em nome do arcabouço fiscal governo vai cortar R$ 25 bi de ministérios

Economia
O governo federal vai bloquear cerca de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que envolvem vários ministérios, segundo anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 03, o ministro destacou que o corte de despesas obrigatórias chega para atender o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. Mas, disse também que o corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano. Segundo o ministro, já foram indentificadas as despesas e o presidente autorizou levar à frente a iniciativa de ajuste. Observou que tudo foi feito com as equipes dos ministérios, justificando que o valor citado não é um número arbitrári
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