7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: julho 2024

TJAL inspeciona medidas socioeducativas do meio aberto nos 102 municípios alagoanos

TJAL inspeciona medidas socioeducativas do meio aberto nos 102 municípios alagoanos

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio de uma ação conjunta entre a Presidência do TJAL, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), inspecionou os 102 municípios alagoanos quanto ao cumprimento das medidas socioeducativas por jovens do sistema meio aberto. O juiz João Paulo Martins, juiz auxiliar da Presidência e integrante do GMF, explica que só foi possível alcançar o êxito em 100% do estado de Alagoas por causa do trabalho realizado em conjunto por juízes e servidores das comarcas e setores envolvidos. “Os magistrados visitaram os Centros de Referência Especializado de Assistência Social, ou, na ausência, as próprias Secretarias de Assistência Social das comarcas. Lá eles inspecionaram como o adolesce
TJAL celebra os 132 anos da corte de Justiça

TJAL celebra os 132 anos da corte de Justiça

Justiça
“Estou muito feliz por comemorar esses 132 anos com um Judiciário que a cada dia busca se aproximar mais da sociedade“, falou, orgulhoso, o desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na solenidade de comemoração dos 132 anos de instalação da corte de Justiça alagoana. O evento contou com a abertura da exposição 'A Justiça em Alagoas nos tempos coloniais', organizada pelo Centro de Cultura e Memória (CCM) do TJAL e com o lançamento do livro 'Alagoas Colonial', do juiz Claudemiro Avelino, nesta quarta (10), na Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal). Durante o evento, Tourinho ainda destacou que o Judiciário alagoano atua, principalmente, em duas frentes. “Atuamos na atividade fim que dá vazão aos inúmeros processos que n
Arthur Lira perde e carne entrará na cesta básica, livre de impostos

Arthur Lira perde e carne entrará na cesta básica, livre de impostos

Política
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal. Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição
Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

Brasil
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”. Entenda O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes
Nível dos rios alagoanos tende a se estabilizar, diz Semarh

Nível dos rios alagoanos tende a se estabilizar, diz Semarh

Alagoas, Expresso
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) emitiu uma atualização hidrológica na manhã desta quarta-feira (10). De acordo com o comunicado, as chuvas constantes que atingem Alagoas desde o último final de semana resultaram na elevação dos níveis de alguns dos principais rios do estado, embora sem risco iminente de transbordamento. Às 5h desta quarta, o nível do Rio Jacuípe, em Jacuípe, atingiu 451 cm, situando-se 79 cm abaixo da cota de transbordamento. Posteriormente, o nível começou a reduzir, registrando 416 cm às 11h. Em União dos Palmares, o Rio Mundaú alcançou a cota de atenção de 470 cm às 7h45, também com tendência de estabilização. O escoamento esperado deverá elevar os níveis do rio nos municípios na direção para onde corre o fluxo da água,
Governo de Alagoas já capacitou mais de 500 servidores para atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista

Governo de Alagoas já capacitou mais de 500 servidores para atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista

Alagoas
Para garantir atendimento acessível e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) realizou, nos últimos três meses, uma série de palestras para servidores públicos e técnicos de órgãos estaduais e municipais. A iniciativa, promovida pela Gerência de Políticas Temáticas de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, teve como objetivo principal aprimorar os conhecimentos e habilidades dos participantes na área. Além de aprofundar a compreensão sobre aspectos legais e direitos fundamentais das pessoas com TEA, o treinamento também abordou os processos de diagnóstico do autismo e suas nuances, particularidades das alterações sensoriais que afetam indivíduos com TEA e apresentaç
Após denúncia anônima, Polícia Militar apreende mais de 41 quilos de drogas em Santana do Ipanema

Após denúncia anônima, Polícia Militar apreende mais de 41 quilos de drogas em Santana do Ipanema

Policia
A Polícia Militar de Alagoas (PM) apreendeu 41,7 quilos de maconha e 81 pedras de crack, além da quantia de R$ 286 em espécie, uma balança de precisão e um aparelho celular, na manhã desta quarta-feira (10). A ocorrência foi registrada no município de Santana do Ipanema, após equipes da Companhia de Operações Policiais Especiais do Sertão (Copes) receberem uma denúncia anônima relacionada ao tráfico de drogas. No local indicado, os policiais prenderam em flagrante um indivíduo em atitude suspeita que, ao avistar a viatura, tentou se desfazer de uma embalagem plástica contendo maconha. Ao ser indagado, ele informou que havia mais droga enterrada em um terreno baldio próximo ao local onde estavam. O material ilícito foi localizado e encaminhado, junto com o autor, para a Delegacia de
IMA/AL autua em R$ 43 mil Prefeitura por descarte irregular de lixo

IMA/AL autua em R$ 43 mil Prefeitura por descarte irregular de lixo

Alagoas
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou em R$ 43 mil a Prefeitura de Coité do Noia, no Agreste de Alagoas, por descarte irregular de resíduos sólidos, conforme a Lei 12.305/2010. A denúncia chegou ao IMA na última segunda-feira, 8, por meio de fotos e vídeos. Uma equipe de fiscais do órgão esteve no local e flagrou descarte irregular de restos de construção civil, resíduos de podas de árvores, lixo comum, carcaças de peixes, e até restos de um caixão, em um terreno, no município. Os fiscais também constataram que no local há pontos de queima dos resíduos. A Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos em todo o país determina que a responsabilidade pela gestão desses resíduos é dos municípios, que têm a obrigação de planejar,
Rins e córneas são doados por homem de 58 anos diagnosticado com morte encefálica no HGE

Rins e córneas são doados por homem de 58 anos diagnosticado com morte encefálica no HGE

Alagoas
A dedicação da Central de Transplantes de Alagoas, ligada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), na sensibilização pela doação de órgãos tem dado resultado. Prova disso é que nesta terça-feira (9), no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, mais uma família enlutada pelo diagnóstico de morte encefálica de seu ente querido autorizou a captação, o que se converteu em alegria para outras quatro famílias que aguardavam com esperança por esse ato solidário. O doador foi um homem de 58 anos que sofreu uma queda da própria altura e, após a conclusão do protocolo de morte encefálica, foi constatada a irremediável e irreversível lesão nervosa, o que significa a morte clínica, legal e social. Em tempo, a Organização de Procura de órgãos (OPO) participou do acolhimento aos familiares du
Lira se reúne com o antidemocrata Bolsonaro para tratar de reforma tributária

Lira se reúne com o antidemocrata Bolsonaro para tratar de reforma tributária

Política
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, se reuniu hoje com com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro do líder do centrão com o antidemocrata inelegível ocorreu na sede do PL, em Brasília. Na pauta, a reforma tributária. Para variar, o ex-presidente, já inelegível e constantemente alvo da PF, tem insistido para que a bancada do PL vote contra a regulamentação. Ele é o presidente de honra do partido. No encontro, Lira teria tentado fazer com que Jair mude de ideia, pois a reforma já estaria aprovada e o momento seria de regulamentação. Além de evitar que Bolsonaro tente melar a votação, a ideia seria fazer com que ele não saísse como um derrotado. Nesta quarta, a Câmara vota o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, o primeiro projeto que trata da regulament