17 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 14 de agosto de 2024

Sem acordo, Defensoria ingressa com ação para aumentar o Aluguel Social em Maceió

Sem acordo, Defensoria ingressa com ação para aumentar o Aluguel Social em Maceió

Justiça
Depois de esgotar todas as possibilidades de resolução extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou com uma ação civil pública nesta sexta-feira, 09, solicitando que o Município de Maceió atualize o valor do aluguel social para R$ 543,45, conforme determina o Decreto Municipal nº 7.699/2014. A ação foi assinada pelos defensores públicos do Núcleo de Proteção Coletiva, Daniel Alcoforado, Ricardo Antunes Melro e Lucas Monteiro Valença. O novo valor sugerido pela Defensoria Pública leva em consideração o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, estabelecido pelo referido decreto como índice a ser seguido para determinar o valor de aluguel social. Atualmente, o Município paga R$ 250,00 aos cidadãos que necessitam de
Senac Alagoas e prefeitura de Coruripe firmam parceria para qualificação profissional na área de gastronomia

Senac Alagoas e prefeitura de Coruripe firmam parceria para qualificação profissional na área de gastronomia

Alagoas
Em 2025, o Senac Alagoas deve abrir uma unidade em Coruripe e uma em Maragogi, levando qualificação profissional às regiões Sul e Norte de Alagoas. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (13), na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), durante a assinatura do convênio entre o Senac Alagoas e a prefeitura de Coruripe, o qual levará a carreta-escola de Gastronomia para promover cursos no município. O convênio beneficiará jovens e adultos por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e atuará dentro da vocação do município, qualificando pessoas para serem inseridas no mercado de trabalho ou para que se tornem empreendedoras. Para o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Alagoas, Adeildo Sotero, a iniciativa demonstra a atuação f
Acusado de matar funcionário de rodoviária é condenado a quase 14 anos de reclusão

Acusado de matar funcionário de rodoviária é condenado a quase 14 anos de reclusão

Justiça
O júri ocorreu nesta terça-feira (13) e o réu José Antônio Silva Matos, acusado de assassinar com 15 golpes de faca Edmilson Bezerra Damasceno, recebeu a pena de 13 anos e nove meses de reclusão em regime fechado. O crime foi cometido no dia 29 de maio de 2022, em Santana do Ipanema. A condenação sobreveio como almejava o Ministério Público de Alagoas (MPAL) com a sustentação de homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele também foi condenado pelo furto de bens da vítima, incluindo uma motocicleta. Na acusação, a instituição foi representada pelo promotor de Justiça Thiago Riff que, com atuação louvável, sensibilizou e convenceu o Conselho de Sentença. Para o membro ministerial, a justiça foi feita e deu uma resposta não somente aos
Atacado, Moraes diz que TSE agiu com poder de polícia em investigações

Atacado, Moraes diz que TSE agiu com poder de polícia em investigações

Justiça
Depois de denúncias do jornal Folha de S. Paulo sobre relatórios não oficiais nas investigações do Tribunal Superior Eleitoral, contra a disseminação da "fake news", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, que a corte agiu "com seu poder de polícia" para produzir relatórios sobre atividades ilícitas, desinformação e discurso de ódio eleitoral. Segundo declarou o ministro nesta terça-feira, 13, as informações levantadas pela corte eleitoral foram usadas para embasar inquéritos que investigam que investigam a organização de milícias digitais para atacar as instituições, incluindo o TSE. A Folha  afirma que Moraes usou meios não oficiais para solicitar relatórios do TSE que foram usados nos inquéritos, que miram principalmente apoiadores e aliados