20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2024

Estudantes da rede estadual realizam simulado do Enem neste sábado

Estudantes da rede estadual realizam simulado do Enem neste sábado

Alagoas
Escolas da rede estadual sediarão, na tarde deste sábado (24), o primeiro simulado de 2024 para os estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro deste ano. Nesta sexta-feira (23), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa Foca o Enem, promoveu uma revisão online para os alunos que participarão do exame. O simulado seguirá os mesmos trâmites aplicados nos dias do Enem. A abertura dos portões será ao meio-dia, com fechamento às 13h e início das provas às 13h30. Os estudantes devem se dirigir às escolas onde estão matriculados para participarem da prova. A caminho da aprovação Com o Enem cada vez mais próximo, os alunos da rede estadual de Alagoas seguem se empenhando para garantir a sonhada vaga na universidade. Com
Sefaz reúne agentes de todo Nordeste em Maceió para integrar fiscalização

Sefaz reúne agentes de todo Nordeste em Maceió para integrar fiscalização

Governo
Representantes da fiscalização de mercadorias em trânsito dos estados do Nordeste realizaram encontro em Maceió, nesta sexta-feira, 23, com o objetivo de integrar os processos de fiscalização e controle mais eficaz da circulação de mercadorias na região. O evento foi promovido pela A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz). O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou a importância do momento para a troca de experiências entre os estados. “Aqui temos a oportunidade de entender como cada estado pode colaborar e compartilhar as experiências mais recentes sobre a fiscalização do trânsito de mercadorias. É uma oportunidade para alinhar e conciliar nossos processos”, afirmou. Como representante da Sefaz-AL, o gerente de fiscalização de operaçõ
Presidente do Senado diz que emendas parlamentares serão destravadas

Presidente do Senado diz que emendas parlamentares serão destravadas

Política
  A execução das emendas parlamentares e o Orçamento da República serão destravados, segundo anunciou nesta sexta-feira, 23, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A declaração do parlamentar ocorreu durante coletiva de imprensa em Belo Horizonte. “As emendas serão destravadas, o orçamento do Brasil vai ser destravado, e pontos de exceção em que há mau emprego do recurso público devem ser coibidos pelas instâncias de controle, ou eventualmente até pelas instâncias policiais, se for um caso típico em matéria penal de desvio de recursos, por exemplo”, disse Pacheco. Ainda segundo Pacheco, as emendas são "extremamente salutares e importantes para a boa distribuição desse recurso e eventuais pontos que geram algum tipo de distorção precisam ser corrigidos".
STF vai julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdos digitais

STF vai julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdos digitais

Justiça
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli liberaram nesta sexta-feira (23) para julgamento os processos que relatam sobre a matéria. Os relatores pediram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que os casos sejam analisados pela Corte em novembro. Caberá ao presidente definir a data do julgamento. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o Tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores po
CCJ da Câmara enfrenta STF e libera votação de 3 projetos contra a Corte Suprema

CCJ da Câmara enfrenta STF e libera votação de 3 projetos contra a Corte Suprema

Política
  A  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu reforçar o enfrentamento contra o  Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira (27). As duas PECs liberadas para votação fazem parte da retaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desengavetou ambas as propostas após o STF suspender as emendas parlamentares ao Orçamento. As propostas avançaram na CCJ por decisão da presidente da comissão, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). Uma das propostas contra o STF  já passou pelo prazo de vistas (mais tempo para análise) e está pronta para votação na CCJ. Essa proposta estabelece que o Supremo não pod
Flávio Dino pede à PGR a reabertura das investigações sobre kits de robótica

Flávio Dino pede à PGR a reabertura das investigações sobre kits de robótica

Brasil, Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de 21 processos que investigam irregularidades na execução de emendas de relator (RP 9). Entre esses processos, destaca-se a investigação sobre a compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas, que envolve assessores próximos ao presidente da Câmara, Arthur Lira. A decisão de Dino foi tomada um dia após uma reunião tensa entre os Três Poderes, realizada na sede do STF, para discutir a suspensão de emendas Pix e impositivas. Durante o encontro, houve consenso para retomar o pagamento dessas emendas, desde que o Congresso se comprometesse a adotar regras de transparência. Os processos, compilados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido de Dino, foram e
Quadrilhas de golpes financeiros atingiram 7 milhões de pessoas em 2023

Quadrilhas de golpes financeiros atingiram 7 milhões de pessoas em 2023

Brasil
Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano passado, dos quais a maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro, sendo que 34% recuperaram o valor total perdido no golpe e 18% obtiveram ainda um valor a mais por dano moral, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) e do SPC Brasil. O aumento dessa modalidade de crimes, principalmente por meio de Pix ou boletos falsos, motivou um Acordo de Colaboração Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), oficializado nesta sexta-feira (23) em visita do ministro Ricardo Lewandowski à sede da entidade. Após uma reunião em almoço com os representant
Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios

Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios

Brasil
Ao participar nesta sexta-feira (23) da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior rapidez na aprovação de registros de remédios. O órgão é responsável pela análise e liberação do uso de medicamentos em todo o território nacional. “Vim aqui inaugurar [a fábrica] e saí daqui com uma demanda. Nosso amigo [Carlos] Sanches [sócio e diretor da farmacêutica EMS] fez uma demanda, uma provocação à ministra da Saúde, ao vice-presidente da República e ao presidente da República: que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá. Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”, disse
Brasil inaugura fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade

Brasil inaugura fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração de fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade. Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”. Operada pela farmacêutica EMS, a fábrica também deve produzir a semaglutida, insumo do medicamento Ozempic, cuja patente vigora até março de 2026 e cujo pedido de registro já foi submetido à Anvisa. “Com um investimento de R$ 60 milhões, o espaço representa um marco histórico, pois é considerado o pri
Dorival convoca seleção brasileira para Eliminatórias

Dorival convoca seleção brasileira para Eliminatórias

Esportes
O técnico Dorival Júnior convocou, nesta sexta-feira (23), os 23 jogadores que defenderão o Brasil nas partidas contra Equador e Paraguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, no Canadá e no México. O anúncio foi realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A lista tem duas caras novas: os atacantes Estevão, do Palmeiras, e Luiz Henrique, do Botafogo, chamados pela primeira vez à seleção principal. O jogador do Verdão, de somente 17 anos, está negociado com o Chelsea, da Inglaterra, para onde vai em julho de 2025, após completar 18 anos. O do Glorioso preocupava devido a dores na panturrilha direita que sentiu durante o duelo contra o Alviverde, na última quarta-feira