Mês: agosto 2024

Após denúncia do Ministério Público de Alagoas, G.V.S. e W.S.S. foram condenados por desvio de recursos públicos do Município de Pão de Açúcar. O promotor de Justiça Ramon Carvalho informou que o MPAL irá recorrer para que uma terceira pessoa também seja condenada pela participação no esquema. De acordo com a denúncia, uma organização criminosa realizava operações de compra e venda de mercadorias com diversas Prefeituras em Alagoas, mas não entregava de fato os bens adquiridos. O dinheiro proveniente dessas operações era dividido entre os integrantes da organização. Uma empresa de fachada emitia notas fiscais fraudulentas e as prefeituras efetuavam o pagamento dos valores contidos nas notas. Em seguida, o proprietário da empresa sacava a quantia e repassava 90% do valor aos demais inte

Na manhã desta quarta-feira (28), uma semana após promover audiência pública que abordou a crítica situação da doença meningocócica em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações urgentes para que o Estado e os 102 municípios alagoanos adotem medidas imediatas para combater a doença. As autoridades têm prazo de cinco dias para informar sobre o acatamento da recomendação. A taxa de incidência da doença meningocócica em crianças menores de cinco anos em Alagoas é de 4,41 casos confirmados a cada 100 mil habitantes – o maior coeficiente da doença nesta faixa etária do país –, enquanto a taxa de letalidade é de 72,7%. Nesse cenário considerado endêmico, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Bruno Lamenha, expediu duas recomendações. A primeira del