1 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade
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A doce e cara merenda na escolinha da Justiça

STJ vai gastar quase meio milhão de reais com o lanche dos ministros e desembaradores nos próximos 12 meses.

Num país desestruturado, encharcado pela corrupção e marcado pelas enormes desigualdades sociais, está cada vez mais difícil acreditar nas instituições públicas.

De um lado, uma faixa da população (cerca de 25 milhões de pessoas, segundo o IBGE), vive em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 220 por mês. Do outro, uma faixa de privilegiados, que regam seus altos salários, pagos pelo erário, sobretudo nas estruturas do Legislativo e do Judiciário, com vantagens, penduricalhos e manias que, de tão acintosas e repetitivas, parecem inalcançáveis à indignação do povo brasileiro. Caíram no lugar comum.

Um exemplo disso é a licitação aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com gasto estimado em R$ 468 mil, para o fornecimento de lanche de “primeira qualidade”, para os ministros e desembargadores, durante os próximos 12 meses.  É quase meio milhão de reais gastos com o ‘cafezinho’ dos membros da corte de Justiça. Um combinado de pães, biscoitos e outras iguarias, sucos, frutas, vários tipos de queijos e café em cápsulas da marca “ILLY-Iperespresso”.

Isso mesmo. O pessoal da ‘Justiça superior’ não é chegado àquele velho cafezinho coado – paixão da maioria dos brasileiros. A moda do momento são essas cápsulas, para as quais o edital prevê um gasto de R$ 21.533,44.

Mas o limite do absurdo está mesmo nas exigências, muito bem observadas pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, sobre o luxuoso café que a turma do STJ está preparando para 2018, com imposições que beiram o cúmulo do ridículo, no detalhamento de cada item da ‘cesta básica’.

O abacate, por exemplo (certamente a fruta mais saboreada na corte, já que o edital prevê consumo de aproximadamente 60 quilos por mês), precisa ter “casca verde a violeta, lisa, fina, fosca e sem sinais de rachaduras ou amassaduras” e sua polpa deve ser “verde amarelada, que ceda ao leve toque sem amassar”. Ah, e tem as medidas, também: A fruta deve ter, no mínimo 700g, e 30 cm de diâmetro. E as bananas ‘devem ter casca amarela, integra, com pouca ou nenhuma mancha preta’. Detalhe para a descrição do sabor, que deve ser ‘doce e suavemente ácido’. Dá para imaginar a seleção?

Tá explicado, né?  Juntando tudo no mesmo balaio, o STJ vai gastar com a merenda de suas Excelências, uma média de R$ 39 mil por mês. Considerando 22 dias úteis, são aproximadamente R$ 1.700 de lanche por dia (isto sem considerar os dois recessos anuais, em que a turma não trabalha).

Você pode dizer: mas isso dá uma média de R$ 50 para cada membro do STJ, por dia. Pode até considerar razoável. Até seria, se não fosse a realidade daqueles 25 milhões de brasileiros que, com renda de R$ 220 por mês, têm que se virar com menos de R$ 7 por dia, pra TUDO.

Até seria razoável, se os ministros e desembargadores pagassem do próprio bolso. Afinal, o salário de um membro do STJ dá bem pra pagar o próprio lanche, né não?

Mas, pra que pagar, se podem jogar tudo na conta do erário de um país que vive uma de suas piores crises, em todas as suas vertentes: financeira, política e institucional.

E o motivo, todo mundo já conhece…