Alagoas sedia, nesta quarta (8) e quinta-feira (9), o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil.
O encontro, que conta com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de (Semarh), reunirá representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos 19 estados brasileiros, OAB e Ministério Público, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jacarecica, das 9h às 18h.
A 1ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum terá como foco o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no país e a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil, com debates envolvendo representantes do Governo de Alagoas, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Ministério Público e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).
Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, a coordenadora do Procomitês da Semarh, Renata Lélis apresentará um panorama acerca da gestão de recursos hídricos no Estado, abordando a Política Estadual de Recursos Hídricos, as regiões hidrográficas no território alagoano, as diretrizes gerais de ação e os instrumentos de políticas que norteiam o estágio atual de trabalho.
Durante o encontro também será discutida a elaboração do Encontro Nacional das Bacias Hidrográficas (Encob) 2023, maior evento nacional sobre gestão de recursos hídricos.
Programação:
Dia 08/03/2023 (quarta-feira)
Das 09h às 12h – Abertura da reunião
- Apreciação e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do FNCBH;
- Apresentação do Estado da Arte do Sistema Estadual de Recursos Hídrico de Alagoas;
- Apresentação da visão da OAB/AL sobre os recursos hídricos
- Apresentação do MPE/AL.
Das 14h às 18h
- Apresentação do novo formato do Procomitês, pela Agência Nacional de Águas;
- Debate sobre a carta de várias entidades de Recursos Hídricos ao Governo Federal quanto às atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico no Ministério do Meio Ambiente;
- Apresentação de experiência exitosa do Procomitês no Estado do Ceará; Informes da Comissão Organizadora Local do XXV ENCOB / Natal-RN.
Dia 09/03/2023 (quinta-feira)
Das 09h às 12h
- Apresentação do Programa de Tratamento de Águas Residuárias – Protratar CEIVAP V;
- Informes dos membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos;
- Formação das comissões para o XXV ENCOB/Natal-RN.
Das 14h às 18h
- Visita técnica às lagunas da Bacia do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú e Manguaba.