25 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Política

Alcolumbre adia análise de veto de Bolsonaro sobre divisão do Orçamento

Acordo é para que dos R$ 30,1 bilhões em emendas de relator, R$ 15 bilhões sejam devolvidos ao governo

Estava tudo encaminhado entre Executivo e Legislativo, mas com o acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional ameaçado de cair, o presidente do Parlamento e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a análise do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aconteceria na terça (3).

A decisão foi tomada por Alcolumbre após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários tanto do Senado quanto da Câmara.

No final da tarde de ontem, o governo enviou ao Congresso três projetos de lei que regulamentam o Orçamento de 2020 como parte do acordo para que os parlamentares mantivessem o veto 52 de Bolsonaro.

O veto protege o governo de futuras sanções antes estipuladas e prevê que o Executivo mantenha mais controle sobre a prioridade de R$ 30,1 bilhões de recursos públicos em emendas do relator do Orçamento.

O acordo é para que dos R$ 30,1 bilhões em emendas de relator, R$ 15 bilhões sejam devolvidos ao governo. O restante permanece sob poder do Legislativo, mas sob regras mais brandas para execução. Ao contrário do que estava previsto inicialmente, a obrigatoriedade e o cronograma para pagamento dessas verbas.

Os líderes alegaram que não tiveram tempo de analisar os projetos como gostariam. Em plenário, ao anunciar a suspensão da sessão conjunta hoje, Alcolumbre cobrou o Planalto dizendo que o combinado era que os projetos chegassem às 9h.

A sessão conjunta será retomada amanhã às 14h para a análise somente do veto 52. Os líderes partidários vão coletar assinaturas para dar urgência à tramitação e levar a pauta ao plenário. Se aprovados na comissão, poderão seguir para análise do plenário.