16 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Congresso

fev82024 Por Marcelo FirminoNo Comments
Reforma administrativa no Congresso autoriza demissão de servidores públicos

Reforma administrativa no Congresso autoriza demissão de servidores públicos

Blog, Marcelo Firmino
O funcionalismo público brasileiro está em cheque com a tramitação no Congresso Nacional da PEC 32/2020, apresentada no governo Jair Bolsonaro (PL) pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes. A PEC, que os parlamentares do Centrão querem dar celeridade para votação, acaba com a estabilidade do servidor público e autoriza a demissão do pessoal. Não poderia ser diferente naquele contexto passado, quando Paulo Guedes declarava que servidor público era "vagabundo". Mas a proposta prevê diversas mudanças voltadas à facilitação de contratação de serviços terceirizados. Ou seja, desmonta-se o serviço público e abre concorrência para que empresas terceirizadas entrem para ocupar as funções dos servidores demitidos. Não custa dizer que vai ser uma festa. Inclusive, de parlamentar
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maio282023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Lira adota parlamentarismo ‘Ad hoc” e se impõe no governo Lula

Lira adota parlamentarismo ‘Ad hoc” e se impõe no governo Lula

Blog, Marcelo Firmino
Em jantar com líderes do Congresso Nacional, ministros de governo e do Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sentiu que no campo político atual a situação é mais complicada do que parece. E não por conta das ideologias, mas pelas garantias do "ou dá ou desce", para governar o País. O jantar foi na última sexta-feira, 26, e Lula pode perceber que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), é uma espécie de ninja do Centrão. Contrariar os interesses maiores dele é criar um abismo para o governo se jogar dentro. Hoje, com o poderio que tem no controle de bancadas na Câmara, Lira impõe derrotas e libera vitórias - como e quando quiser - para o governo. Assim é e seria com qualquer outro governante no Planalto. Arthur Lira instituiu o parlamentarism
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out202022 Por Marcelo FirminoNo Comments
Depois de relevar pedofilia, Câmara pode trazer de volta fogueira das bruxas

Depois de relevar pedofilia, Câmara pode trazer de volta fogueira das bruxas

Blog, Marcelo Firmino, Opinião
Extremamente curioso e preocupante o Brasil desses tempos turvos no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados se apressou para criminalizar os institutos de pesquisa de opinião pública, por que uma maioria parlamentar não concorda com os números da campanha presidencial. Essa maioria tem um lado. Se os números fossem prós, eles, certamente, não seriam contra os institutos. Falou mais alto o jogo de interesses. Mas, aí surge uma outra questão ainda mais polêmica de cunho muito mais dramático, no campo da dignidade humana e do assédio sexual que é a pedofilia - ou prática efetiva de atos sexuais com crianças. Eis que no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),colocou para votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) para criminalizar as pesquisa
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jun152022 Por Marcelo FirminoNo Comments
Os poderosos do Brasil já mandam o recado: Danem-se os que têm fome

Os poderosos do Brasil já mandam o recado: Danem-se os que têm fome

Blog, Marcelo Firmino
O bem estar deles é o que importa. Assim é o método de quem está no poder político e econômico. Não há, via de regra, nenhuma preocupação se 33 milhões de brasileiros estão passando fome. Aliás, salvo pequenas proporções, a visão dessa gente é permanente: Danem-se os que têm fome. Essa é a triste realidade de um País, onde o governante chega nos Estados Unidos diz que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo, mas esquece de olhar para a cozinha de sua periferia, onde a miséria faz morada e a desigualdade amplia o fosso social. Esquece que mais de 40 milhões de estudantes estão sem merenda escolar. Não importa, fica sem. O que importa mesmo é manter R$ 21 milhões para gastos no cartão corporativo do chefe da Nação em apenas 2 anos, segundo revelou o Tribunal de Contas
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dez52021 Por Marcelo FirminoNo Comments
Após precatórios e orçamento secreto Lira agora quer aprovar jogos de azar

Após precatórios e orçamento secreto Lira agora quer aprovar jogos de azar

Blog, Marcelo Firmino
Depois de aprovar a PEC dos Precatórios e consolidar o orçamento paralelo de R$ 16 bilhões, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) tem agora um outro foco polêmico no Congresso. Sua próxima meta é a liberação no País dos jogos de azar - bingos, cassinos, máquinas caça níqueis, entre outros. A resistência que tem encontrado dentro do parlamento é exatamente da bancada evangélica. Lira chegou a realizar um jantar com a bancada para negociar um acordo que possibilite a aprovação da matéria, mas ainda não obteve sucesso. Os jogos de azar no Brasil estão proibidos desde 1946.  Mas,  no congresso atualmente tramita uma proposta para legalização, de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Ele propõe uma reforma do Imposto de Renda com a inclusão dos jogos de a
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nov242021 Por Marcelo FirminoNo Comments
Nova PEC da bengala quer transformar STF em puxadinho de Bolsonaro

Nova PEC da bengala quer transformar STF em puxadinho de Bolsonaro

Blog, Marcelo Firmino, Política
Em 2015, época do governo Dilma Rousseff (PT), o País já vivia a efervescência dos movimentos raivosos de direita e conservadores, dentro e fora do Congresso, cujo resultado plantado deu no impeachment da presidente. Foi nesse momento que parlamentares dessa base, liderados pelo frenético Ônyx Lorenzzoni, criaram e aprovaram a PEC da Bengala no judiciário, que aumentou o tempo da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores da magistratura de 70 para 75 anos. Naquele momento, a mudança foi considerada uma retaliação à então presidente Dilma, que poderia indicar três nomes de ministros para a corte. Pois bem. Eles ganharam o governo com Bolsonaro e os movimentos seguintes foram de aparelhamento total de todos os órgãos, tal como na ditadura militar, bem ao g
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ago152021 Por Marcelo FirminoNo Comments
Bolsonaro vai invadir Senado com ministros para pedir impeachment de Barroso e Moraes

Bolsonaro vai invadir Senado com ministros para pedir impeachment de Barroso e Moraes

Blog, Marcelo Firmino, Política
A semana começa com a grande expectativa do pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes e  Luís Roberto Barroso, que será apresentado ao Senado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O Chefe do Executivo pretende inclusive dar uma demonstração de força e coesão do governo ao Congresso, levando consigo no ato da entrega todos os ministros do governo. Essa foi a determinação passada pelo Planalto à esplanada dos ministérios. A ideia é que, juntos, todos desçam a rampa do palácio e sigam a pés até o gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Fazer do ato uma grande manifestação política para encher o ego dos apoiadores é a meta principal do governo, que elegeu a corte suprema de justiça como o inimigo número 1 do
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fev112021 Por Marcelo FirminoNo Comments
Januária na janela vê passar a boiada da reforma da previdência e da autonomia do BC

Januária na janela vê passar a boiada da reforma da previdência e da autonomia do BC

Blog, Marcelo Firmino
Sem noção pela absoluta ignorância, grande parte da população brasileira vai assistindo a " boiada" passar, feito Januária na janela. Se deu isso exatamente na reforma da previdência, apesar dos alertas que foram muitos. Hoje, com a triste "reforma" o trabalhador não se aposenta com menos de 70 anos de idade. Mas, diga-se, essa regra não vale para os militares de altas patentes, nem para os magistrados, pois esses não foram inseridos no pacote da reforma bolsonariana. Assim, os brasileiros vão comprando gato por lebre, crentes que estão fazendo um grande negócio.  A reforma não melhorou em nada a vida do trabalhador. Pelo contrário. Tirou-lhes direitos. Os benefícios foram para empresários e banqueiros. Estes últimos que hoje administram o dinheiro que o trabalhador descont
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fev82021 Por Marcelo Firmino1 Comment
Pauta bomba: Bolsonaro ameaça governadores com povo armado pelo Brasil

Pauta bomba: Bolsonaro ameaça governadores com povo armado pelo Brasil

Blog, Marcelo Firmino
Para se manter no Poder, Jair Bolsonaro decidiu ir além da sua cruzada populista-ideológica no País, após as vitórias nos comandos da Câmara e do Senado. As pautas radicais na área da segurança pública entraram de vez no radar do Planalto. E o mais grave: o mandantário decide que é hora de instigar a população  para andar armada. Via decretos, ele deixou claro em live no Facebook, na última sexta-feira, 5,  pretende facilitar, ainda mais, o acesso às armas de fogo para cidadãos e colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) E assim se deu a incitação: -É um direito de vocês; arma evita que um governador de plantão queira ser um ditador. Se ninguém parou para pensar e o Congresso faz ouvidos de mercador, assim como as demais instituições do País, mas o cont
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set302020 Por Da RedaçãoNo Comments
Falta de acordo cancela sessão do Congresso

Falta de acordo cancela sessão do Congresso

Política
Para os que esperavam o início da sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (30), tiveram que se contentar com uma nota da assessoria da presidência do Senado. Nela, a informação de que a falta de entendimento entre as lideranças a respeito dos vetos presidenciais a serem apreciados provocou o cancelamento da sessão. “A Presidência do Congresso Nacional informa que diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje; em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos […] decide cancelar as sessões deliberativas remotas
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