4 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade

Tag: Congresso

Nova PEC da bengala quer transformar STF em puxadinho de Bolsonaro

Nova PEC da bengala quer transformar STF em puxadinho de Bolsonaro

Blog, Marcelo Firmino, Política
Em 2015, época do governo Dilma Rousseff (PT), o País já vivia a efervescência dos movimentos raivosos de direita e conservadores, dentro e fora do Congresso, cujo resultado plantado deu no impeachment da presidente. Foi nesse momento que parlamentares dessa base, liderados pelo frenético Ônyx Lorenzzoni, criaram e aprovaram a PEC da Bengala no judiciário, que aumentou o tempo da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores da magistratura de 70 para 75 anos. Naquele momento, a mudança foi considerada uma retaliação à então presidente Dilma, que poderia indicar três nomes de ministros para a corte. Pois bem. Eles ganharam o governo com Bolsonaro e os movimentos seguintes foram de aparelhamento total de todos os órgãos, tal como na ditadura militar, bem ao g
Bolsonaro vai invadir Senado com ministros para pedir impeachment de Barroso e Moraes

Bolsonaro vai invadir Senado com ministros para pedir impeachment de Barroso e Moraes

Blog, Marcelo Firmino, Política
A semana começa com a grande expectativa do pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes e  Luís Roberto Barroso, que será apresentado ao Senado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O Chefe do Executivo pretende inclusive dar uma demonstração de força e coesão do governo ao Congresso, levando consigo no ato da entrega todos os ministros do governo. Essa foi a determinação passada pelo Planalto à esplanada dos ministérios. A ideia é que, juntos, todos desçam a rampa do palácio e sigam a pés até o gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Fazer do ato uma grande manifestação política para encher o ego dos apoiadores é a meta principal do governo, que elegeu a corte suprema de justiça como o inimigo número 1 do
Januária na janela vê passar a boiada da reforma da previdência e da autonomia do BC

Januária na janela vê passar a boiada da reforma da previdência e da autonomia do BC

Blog, Marcelo Firmino
Sem noção pela absoluta ignorância, grande parte da população brasileira vai assistindo a " boiada" passar, feito Januária na janela. Se deu isso exatamente na reforma da previdência, apesar dos alertas que foram muitos. Hoje, com a triste "reforma" o trabalhador não se aposenta com menos de 70 anos de idade. Mas, diga-se, essa regra não vale para os militares de altas patentes, nem para os magistrados, pois esses não foram inseridos no pacote da reforma bolsonariana. Assim, os brasileiros vão comprando gato por lebre, crentes que estão fazendo um grande negócio.  A reforma não melhorou em nada a vida do trabalhador. Pelo contrário. Tirou-lhes direitos. Os benefícios foram para empresários e banqueiros. Estes últimos que hoje administram o dinheiro que o trabalhador descont
Pauta bomba: Bolsonaro ameaça governadores com povo armado pelo Brasil

Pauta bomba: Bolsonaro ameaça governadores com povo armado pelo Brasil

Blog, Marcelo Firmino
Para se manter no Poder, Jair Bolsonaro decidiu ir além da sua cruzada populista-ideológica no País, após as vitórias nos comandos da Câmara e do Senado. As pautas radicais na área da segurança pública entraram de vez no radar do Planalto. E o mais grave: o mandantário decide que é hora de instigar a população  para andar armada. Via decretos, ele deixou claro em live no Facebook, na última sexta-feira, 5,  pretende facilitar, ainda mais, o acesso às armas de fogo para cidadãos e colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) E assim se deu a incitação: -É um direito de vocês; arma evita que um governador de plantão queira ser um ditador. Se ninguém parou para pensar e o Congresso faz ouvidos de mercador, assim como as demais instituições do País, mas o cont
Falta de acordo cancela sessão do Congresso

Falta de acordo cancela sessão do Congresso

Política
Para os que esperavam o início da sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (30), tiveram que se contentar com uma nota da assessoria da presidência do Senado. Nela, a informação de que a falta de entendimento entre as lideranças a respeito dos vetos presidenciais a serem apreciados provocou o cancelamento da sessão. “A Presidência do Congresso Nacional informa que diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje; em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos […] decide cancelar as sessões deliberativas remotas
Congresso deve analisar 10 vetos presidenciais nesta quarta-feira

Congresso deve analisar 10 vetos presidenciais nesta quarta-feira

Política
Três sessões do Congresso Nacional para análise de 10 vetos presidenciais foram convocadas para esta quarta-feira (30). O primeiro item da pauta é o veto parcial 56/2019, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 — Lei 13.964, de 2019). A primeira sessão começa às 10h no Plenário da Câmara dos Deputados. A sessão deliberativa remota no Senado está marcada para as 16h. Os deputados concluem a votação a partir das 19h. A sessão originalmente convocada para a semana passada foi adiada para permitir a realização, no Senado, de sabatinas e votações de autoridades — acumuladas desde o início da pandemia de covid-19. Entre os vetos do presidente da República que ainda aguardam análise dos congressistas estão o VET 13/2020 — Parcial, que atingiu 12 dispos
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito, que pode ter vetos de Bolsonaro

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito, que pode ter vetos de Bolsonaro

Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Profis
Evangélicos passarão boiada no Congresso com fraquejada na caneta de Bolsonaro

Evangélicos passarão boiada no Congresso com fraquejada na caneta de Bolsonaro

Brasil
Depois do Congresso perdoar dívidas tributárias de igrejas, que já superam e muito R$ 1,5 bilhão, o presidente Jair Bolsonaro podia fazer o uso da caneta para mostrar sua força. Mas usando de sua própria explicação de ter uma filha, pós o nascimento de quatro herdeiros, Jair deu uma fraquejada. Bolsonaro resolveu vetar só parcialmente o texto aprovado. De três itens, apenas um não teve a aprovação presidencial: a anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. E não só ele abriu as penas para bancada religiosa, mantendo a isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e perdão completo das multas, como de maneira covarde pediu para o Congresso derrubar seu próprio veto. https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1305421652780617728?
Bolsonaro cogita vetar ampliação de pena por maus-tratos a animais

Bolsonaro cogita vetar ampliação de pena por maus-tratos a animais

Brasil
Menos de 24 horas após Congresso aprovar a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, o presidente Jair Bolsonaro disse, em sua live semanal nas redes sociais, que fará uma enquete no Facebook para decidir se vai sancionar a lei. Pelo texto que passou no Legislativo, a pena, que implicava em uma detenção de três meses a um ano, além de multa, passaria reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição de guarda. Entretanto, o presidente, que achou a punição pesada e uma decisão muito difícil para tomar sozinho: "Vou colocar no meu Facebook o texto da lei, para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado: quem for para a baixaria é banimento. Pode reclamar, a pena é excessiva, é grande, tem que sancionar, tem que vetar. Porque não é fácil tomar uma dec
Servidores e centrão desidratam reforma administrativa

Servidores e centrão desidratam reforma administrativa

Política
A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta (3) pelo governo foi desidratada para atender a pressões de servidores e de políticos do centrão, aliados do presidente. Na reta final, parlamentares convenceram Paulo Guedes (Economia) a retirar mais dois pontos do texto. Tudo indica que estas mudanças serão crescentes até a votação da última etapa da norma, a que mais mexe com a vida dos servidores, em 2022, em pleno ano eleitoral. Já prevendo futuras mudanças, não é de se estranhar que Guedes tenha proibido sua equipe de conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A última etapa deve definir quais são as carreiras “típicas de Estado” que terão direito à estabilidade. Classes numerosas, como a de professores, correm o risco de perder o status, o que ten