A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda as transmissões ao vivo em sua plataforma no Brasil. A medida cautelar, que deve ser cumprida em até três dias úteis, foi motivada pela morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante uma live transmitida em servidores do aplicativo.
Segundo a ANPD, a função “Go Live” tem sido “reiteradamente usada para a prática de crimes graves, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos”. A agência apontou que o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões em tempo real, o que inviabiliza mecanismos de análise e detecção de violações, dependendo de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios usuários. A suspensão das lives vale até que a empresa comprove a adoção de ações efetivas para proteger crianças e adolescentes.
O Discord classificou a medida como “prematura” e disse estar “desapontado”. A plataforma afirmou que já havia identificado e desativado antes da morte o servidor privado em que integrantes incentivaram a automutilação da jovem. A empresa também disse que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas e que mantém diálogo com as autoridades. A ANPD abriu processo de fiscalização na sexta-feira (7) e pode aplicar multas de até R$ 50 milhões por infração, além de outras sanções. A AGU também cobra explicações da plataforma.
