A deputada estadual Cibele Moura (MDB) reagiu ao caso de estupro noticiado ontem, no Rio de Janeiro, com um anestesista sendo preso após abusar de diversas gestantes durante a realização de cirurgias cesarianas.
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“É inadmissível que tenhamos que conviver com casos como este”, disse a deputada em suas redes sociais, dizendo que combaterá esse tipo de violência absurda protocolando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei “Parto Seguro”, que vai reforçar a segurança de todas as alagoanas desde o pré-natal até a pós-gestação.
“O Parto Seguro amplia os efeitos da Lei Federal 8.080/90 no tratamento dado as gestantes alagoanas, garantindo a gestante a livre escolha de seu acompanhante durante todas as consultas do pré-natal, durante o trabalho de parto e todo procedimento pós-parto”. Cibele Moura.
O projeto de lei determina ainda disposição de um termo a ser entregue ao acompanhante, atestando as condições de saúde da grávida.
A gestante ainda poderá exigir uma consulta ginecológica pós-parto, caso desconfie do resultado do laudo ou sinta um desconforto incomum após o procedimento.