O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano.
O pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), e obteve número de assinaturas suficientes para instalação.
Horas antes, deputados de oposição fizeram um ato no Senado em defesa dos presos. Com cartazes em que se liam “Justiça aos inocentes”, o grupo tentava pressionar o presidente do Senado.
“Defendemos que haja individualidade das condutas para que, ao longo desses 40 dias, as pessoas que efetivamente tenham suas imagens resgatadas nas câmeras dos três órgãos já devidamente identificadas sejam processadas e punidas e as que demais sejam libertadas”. Senador Rogério Marinho (PL-RN).
No ato, estavam presentes também o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), líder da minoria na Câmara e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros bolsonaristas, como Bia Kicis (PL-DF) e Carlos Jordy (PL-RJ).
De acordo com Pacheco, é preciso verificar com os senadores se manterão as assinaturas ao requerimento, já que é uma proposta da legislatura passada, encerrada no dia 1° de fevereiro.
“Precisamos consultar os senadores sobre manutenção e ratificação das assinaturas, porque houve mudança de legislatura. Havendo essa ratificação, será feita leitura do requerimento no plenário”.
Com a mudança de legislatura, alguns senadores encerraram o mandato e outros continuarão por mais quatro anos.
“Não há nenhum tipo de demora por parte da presidência do Senado, porque sequer houve oportunidade de uma sessão para a leitura acontecer”.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a Pacheco que informe sobre a criação da CPI.
Governo
A base apoiadora do governo Lula (PT) é contra a abertura da CPMI. Alguns políticos inclusive atuaram para tentar convencer senadores a retirarem as assinaturas do pedido de instalação da comissão.
Além do palanque para deputados da oposição, o governo teme que uma CPMI tire o foco dos parlamentares de outras pautas consideradas prioritárias, como a reforma tributária.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), explicou que a investigação já está avançada na Justiça: “CPI deve ser uma comissão para revelar fatos não revelados. Os fatos já foram discutidos e as pessoas foram presas. Quem está na berlinda são os agressores. O governo agiu na hora que pôde”.