Todos os servidores comissionados de Atalaia foram exonerados pela prefeitura do município, nesta quinta-feira (20). Um decreto, que ainda reduziu em 35% os subsídios dos secretários municipais, procurador, controlador geral, mais a rescisão dos contratos de pessoal temporário, tem como objetivo “contingenciamento de despesas na administração pública”.
Os grandes cortes e reduções teriam sido necessários para garantir a responsabilidade na gestão fiscal do Município e o equilíbrio entre a receita e as despesas públicas. “Tornou-se urgente a adoção de medidas de equilíbrio das contas públicas, com o uso racional e eficiente dos recursos públicos em prol da sociedade”, diz um trecho da decreto.
Assinado pelo prefeito Chico Vigário, no dia 19 de outubro, o decreto também serão reduzidos em 40% todas as gratificações de função recebidas pelos servidores.
Além disso, ficam suspensas “novas contratações de servidores, ressalvando os casos que importem em descontinuidade de serviços eminentemente essenciais, as quais somente se darão mediante exposição de motivos da autoridade solicitante e com autorização expressa da prefeitura”.