20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

nov122018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara realiza problemática das drogas em Maceió

Câmara realiza problemática das drogas em Maceió

Maceió
Representantes do Poder Público estadual e municipal, ONG Cepec, alunos da Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos e sociedade civil discutiram, na manhã desta segunda-feira (12) na Câmara Municipal de Maceió, soluções para a problemática das drogas na capital. As demandas apresentadas durante a audiência serão encaminhadas ao Executivo Municipal e secretarias responsáveis. O debate foi promovido pelo vereador Luciano Marinho (Podemos). Durante o encontro, o promotor Paulo Henrique, representando o Ministério Público Estadual (MPE/AL), cobrou a criação de novos Centros de Apoio Psicossocial para Álcool e Drogas (Caps AD) que, para ele, é um aparelho indispensável na prevenção e tratamento de dependentes químicos. "Desde 2013 o Ministério Público cobra do Executivo municipal a cria
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nov92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
São José da Tapera: Secretário de Obras é autuado em mais de R$ 42 mi

São José da Tapera: Secretário de Obras é autuado em mais de R$ 42 mi

Interior
A equipe Resíduos Sólidos e Extração Mineral da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) autuou em flagrante, nesta sexta-feira (09), o secretário de Obras do município de São José da Tapera, Sertão alagoano. Ele cometeu dois crimes: destinação inadequada de resíduos sólidos e falta de licença ambiental para transbordo do lixo produzido naquela cidade. Por ambas as infrações, o gestor foi autuado em mais de R$ 42 mil. Pela ausência de licenciamento, o secretário foi multado em R$ 12,5 mil após os técnicos da FPI visitarem três depósitos de lixo, sendo dois já desativados. “Conseguimos datar o lixo com base na data de fabricação dos produtos industrializados. Com isso, identificamos embalagens de alimentos fabricados até o
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nov92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Unidades de saúde de Senador Rui Palmeira e Carneiros são autuadas

Unidades de saúde de Senador Rui Palmeira e Carneiros são autuadas

Política
Duas unidades de saúde, localizadas em Senador Rui Palmeira e Carneiros, no Sertão alagoano, foram autuadas por irregularidades pela nona etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, nesta sexta-feira (09). Juntos, os valores das multas superam a marca de 36 mil reais. Em Senador Rui Palmeira, a equipe de Unidades de Saúde, composta por membros do BPA, CREA, IMA e Vigilância Sanitária Estadual, fizeram o flagrante do Centro de Saúde Pedro Vieira Rego, localizado no centro da cidade, em funcionamento sem licenciamento ambiental e com armazenamento irregular de resíduos de serviços de saúde, o que rendeu à Prefeitura Municipal uma multa de quase 23 mil reais. Já os técnicos do CREA autuaram a unidade por falta de um projeto contra incêndio e pânico, e dos planos d
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nov92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara de Maceió promulga Wi-Fi em ônibus e outras 12 leis

Câmara de Maceió promulga Wi-Fi em ônibus e outras 12 leis

Maceió
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Kelmann Vieira (PSDB), promulgou 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pela Casa e vetados pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). Os vetos foram levados à discussão e votação em Plenário na semana passada e derrubados pelos vereadores. Nesta sexta-feira (9), o Diário Oficial do Município traz a publicação das matérias que, com a promulgação, entram em vigor. Entre as leis está a que determina que sejam disponibilizados aos passageiros e usuários de transporte público municipal a conexão e o acesso à internet móvel wi fi por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e outros aparelhos que conectam a internet, que poderá ser gratuita. Determina ainda a lei que o “Executivo municipal indicará o órgão competente para fi
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nov92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL entregará mais de R$ 10 milhões em precatórios

TJAL entregará mais de R$ 10 milhões em precatórios

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entrega, nesta segunda-feira (12), às 9h, quase 200 alvarás de precatórios, que somam mais de R$ 10 milhões. O edital de convocação dos credores foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (9). A maioria dos alvarás tem como devedor o município de Maceió, mas Palmeira dos Índios, São José da Laje e Campestre também aparecem na lista. A entrega será feita pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, no auditório nº 1, localizado no primeiro andar do Tribunal. Os credores pessoas físicas deverão apresentar cópia e original de documento com foto e CPF. Em se tratando de pessoa jurídica, deverão ser entregues cópia do contrato societário e todas as respectivas alterações, certidão simplificada da Junta Comercial, assi
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nov92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Paulão defende a venda direta de etanol nos postos de combustíveis

Paulão defende a venda direta de etanol nos postos de combustíveis

Política
O deputado federal Paulão (PT-AL) assumiu na Câmara dos Deputados a defesa da venda direta do etanol no postos de combustíveis, considerando que a proposta otimiza a distribuição, beneficia o produtor que gera empregos e, principalmente, a população consumidora do produto. Para o deputado, a  venda direta do etanol permite que o produto precise de um deslocamento menor para chegar ao destino, "o que otimiza a distribuição e diminui o preço final, beneficiando a população". A grande questão a ser enfrentada, segundo ele, é o poderoso lobby das empresas distribuidoras. "Trata-se de um lobby pesado. E o pior é que a ANP - Agência Nacional do Petróleo - funciona como advogada das distribuidoras, ao invés de estarem defendendo o interesse público", disse o deputado. A venda - A pro
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nov92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Tereza Nelma defende a educação inclusiva em debate em Brasilia

Tereza Nelma defende a educação inclusiva em debate em Brasilia

Política
Eleita deputada federal em outubro, a vereadora de Maceió, Tereza Nelma esteve em Brasília, na última quarta-feira (07), para discutir os novos rumos dessa política de direitos humanos no Brasil. A educação especial e inclusiva foi o foco principal, debatido em um seminário proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e Ministério da Educação. Com a indicativa de discutir a atualização da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o seminário abordou as perspectivas da evolução desse processo no Brasil, através da ótica de especialistas, governos e sociedade civil.  A deputada Mara Gabrilli, propositora do debate, reforçou que é preciso avaliar os dez anos de implementação dessa política e atenta
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nov92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pão de Açúcar: FPI multa dono de loteamento em mais 220 mil reais

Pão de Açúcar: FPI multa dono de loteamento em mais 220 mil reais

Política
O desmatamento e a construção de um loteamento sem licença ambiental em Pão de Açúcar, município do Sertão alagoano, rendeu ao dono do empreendimento três autos de infração que, juntos, superam a marca de 220 mil reais em multa. As irregularidades foram constatadas durante investida da equipe de Fauna da nona etapa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) nesta quinta-feira (08). Parte da área desmatada, mais especificamente 6,670 hectares de vegetação nativa do bioma caatinga, estava em Área de Preservação Permanente de Preservação (APPP) e, por suprimir essa vegetação, os responsáveis foram autuados em mais de 73 mil reais. Já pelo restante da área desmatada - 42,330 hectares de vegetação - que,
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nov92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Titular da Setur assume presidência de entidade nacional das secretarias

Titular da Setur assume presidência de entidade nacional das secretarias

Política
O secretário municipal de Turismo, Jair Galvão, é o novo presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur). O gestor tomou posse nesta quinta-feira (08), durante reunião da entidade realizada na Câmara de Vereadores de Gramado (RS), onde participa de um dos mais importantes eventos de negócios voltados para o segmento no País – o Festival de Turismo de Gramado (Festuris). O titular da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) passa a ocupar a presidência da principal entidade de promoção ao turismo nas instâncias municipais, considerada fundamental para a implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo na capital alagoana e demais destinos associados da entidade. A Associação Nacional dos Secretários e Di
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Obras do Viaduto da PRF evoluem com três frentes simultâneas

Obras do Viaduto da PRF evoluem com três frentes simultâneas

Maceió
Desde que foi iniciada, em março deste ano, a implantação do viaduto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue de forma célere. Neste momento, a execução do equipamento urbano evolui com 25% dos serviços finalizados e avança em três frentes simultâneas: a construção das passagens inferiores, trabalhos de drenagem e a realização da parte estrutural do elevado. Entre as atividades em andamento, a fundação do viaduto encontra-se na etapa mais avançada com 69% dos serviços de estruturação concluídos. Paralelamente, são também fabricadas as placas de contenção do equipamento urbano, a montagem das vigas das passagens inferiores, além da finalização de todos os pré-moldados do elevado, que deverão ser levados para montagem na antiga rotatória da PRF. “A obra está avançando dentro do
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