Autor: Da Redação com Assessoria

dez92015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Moradia legal entrega 300 títulos de propriedades em Murici

Nesta quinta-feira, 10, o governador do Estado, Renan Filho (PMDB) estará de volta a Murici para participar da solenidade do programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas Moradia Legal II. O programa vai entregar 300 títulos de propriedade gratuitos para moradores do Conjunto Residencial Antenor Marinho de Melo. O evento no município está marcado para às 10 horas. O Moradia Legal II já entregou 2.460 títulos de propriedade e conta com a adesão de 70 municípios alagoanos. O programa é realizado por meio da Presidência do TJ-AL e Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL) e Prefeituras Municipais com o objetivo de beneficiar pessoas com menor poder aquisitivo com a primeira escritura de seus

Receita paga dia 15 R$ 3,4 bilhões de devolução do IR

Economia

Desde às 9 horas desta quarta-feira, 09, que a Receita Federal disponibilizou a para os contribuintes a consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 2.819.112 contribuintes será realizado no dia 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 72.598.670,03 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 18.214 contribuintes idosos e 2.797 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os montantes de restituição para cada exercício, e a r

Depois de registrar 85 casos de microcefalia, governo do Estado emite nota

Política

Após constatar que o Estado já conta com 85 casos de mocrocefalia, o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, decidiu emitir uma nota técnica para esclarecer os casos existentes e como eles se comportam. A nota, segundo a assessoria da pasta da saúde, foi necessária para que não haja especulação indevida sobre a questão que vem sendo monitorada dia a dia pelas equipes escaladas pelo Estado para evitar o alastramento dos casos. Alagoas aparece hoje como o quarto Estado em incidência de casos de microcefalia. Eis, portanto, a íntegra da nota do governo do Estado: MONITORAMENTO Saúde divulga nota técnica com atualização de casos de microcefalia em AL Dados dizem respeito à ocorrência da doença em recém-nascidos relacionada à infecção do vírus Zika

Ministério Público aciona justiça contra prefeituras de Pão de Açúcar e Palestina

Interior

O Ministério Público Estadual decidiu ajuizar ações civis públicas contra a Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, após constatar o caos absoluto na saúde municipal. Após inspeção nas unidades de saúde do muncípio, a promotora Marta Bueno constatou uma série de irregularidades que retratam o descaso da administração do prefeito Jorge Dantas (PSDB) com o setor. A promotora registrou entre as irregularidades medicamentos com prazo de validade expirado, caixas de material cortante, produtos dermatológicos e odontológicos todos em condição inadequada de armazenamento e condicionadores de ar sem manutenção, num município onde a temperatura chega a 50 graus, além de bombonas em situação irregular. As ações civis públicas pleiteadas pelo Ministério Público Estadual, segundo a promotora,

CBTU para trens urbanos no feriado de Nossa Senhora da Conçeição

Cotidiano

A superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Alagoas anunciou, em comunicado oficial, que retirará o comboio VLT de circulação nesta terça-feira, 8, devido ao feriado dedicado a Nossa Senhora da Conceição. Para a empresa, os trens funcionando nos feriados significam prejuízos, principalmente com a mão de obra envolvida na operação do transporte. Esta é a segunda vez, em menos de um mês que os trens são recolhidos à garagem da CBTU. No dia 20 de novembro, feriado dedicado à memória de Zumbi dos Palmares, a empresa adotou o mesmo procedimento. A promessa da Companhia é de que os trens voltarão a operar normalmente na próxima quarta-feira, dia 09. Abaixo a íntegra da lacônica nota da CBTU: COMUNICADO DE IMPRENSA FUNCIONAMENTO OPERACIONAL A Companh

Sefaz apreende sacos de farinha contrabandeados do Paraná, em Arapiraca

Interior

A operação Mão na Massa da Secretaria da Fazenda autuou cinco estabelecimentos comerciais em Arapiraca suspeitos de terem contrabandeado farinha do trigo do Paraná. A operação visitou 34 empresas que utilizam farinha de trigo como matéria-prima, entre padarias, fábricas de biscoito e outros centros de venda. Os estabelecimentos foram visitados por fiscais da Gerência de Mercadorias em Trânsito junto com a Polícia Militar. Os cinco autuados não apresentaram a documentação legal dos sacos de farinha oriundos do Paraná. De acordo com o coordenador da ação, Leopoldino Melo, mais de 500 sacos do produto foram apreendidos. O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, esclarece que a operação foi deflagrada após levantamento de dados pela Gerência de Monitoramento de Info

TJ celebra casamento coletivo gay em Maceió nesta segunda, 7

Maceió

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Justiça Itinerante, realizará um casamento coletivo homoafetivo na próxima segunda-feira, 07, às 16h, em Maceió. A cerimônia vai reunir pelo menos trinta casais na galeria de arte do Complexo Cultural Teatro Deodoro, localizado no Centro da Capital alagoana. Interessados ainda podem se credenciar, bastando levar original e cópias de certidão de nascimento, identidade, CPF e comprovante de residência. A habilitação será feita a partir das 8h, no mesmo local onde ocorrerá a cerimônia. O casamento será conduzido pelo magistrado André Gêda, titular da 10ª Vara Cível de Arapiraca e coordenador do projeto Justiça Itinerante. O projeto já viabilizou mais de 3 mil casamentos no Estado, somente este ano. As comunidades interessadas

Acusado de matar modelo Eric Ferraz vai júri popular dia 9

Justiça

Na próxima quarta-feira, 09, na cidade de Viçosa, Judarley Leite de Oliveira, acusado de participação na morte do modelo Eric Alexandre dos Santos, conhecido como Erick Ferraz, e de tentativa de homicídio contra Érica Ferreira da Silva, em janeiro de 2012, vai a júri popular. A sessão será presidida pela magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), os crimes teriam sido praticados no dia 1º de janeiro de 2012, por volta das 3h da madrugada, durante festa de virada de ano na avenida Firmino Maia, no município de Viçosa. Judarley Leite teria agredido Erick Ferraz, de surpresa, com um soco no rosto. Em seguida, o irmão do acusado, Jaysley Leite de Oliveira, que é policial civil, teria efetuado disparos de

Ministério Público pede anulação de concurso público de Campestre

Política

Após constatar irregularidades na contratação da Master Consultoria, pela Prefeitura de Campestre, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) decidiu pedir a anulação do concurso público realizado no município. A Master foi contratada por meio de um processo licitatório considerado irregular. Em novembro, vereadores de Campestre denunciaram ao MPE/AL que a empresa vencedora da licitação não gozava de idoneidade para realização do concurso, porque, segundo os parlamentares, ela estaria envolvida em diversos escândalos e fraudes relacionados a processos seletivos de outras instituições públicas. Alguns deles, chegaram a ser suspensos ou anulados por conta de irregularidades. A partir da denúncia, o promotor de Justiça Adriano Jorge Correia constatou vícios “insanáveis” no edit

Estado reúne gestores de saúde para discutir zika vírus e microcefalia

Política

Com a cofirmação do Ministério da Saúde das ocorrências de microcefalia com o zika vírus no País e diante do aumento dos casos suspeitos na Região Nordeste, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizou, nesta quinta-feira, 03, uma assembleia extraordinária para apresentar os dados de Alagoas e orientar os secretários municipais de saúde sobre a intensificação do combate ao vetor, o Aedes aegypti. A secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, disse que as estratégias a serem adotadas para o combate ao mosquito tranmissor da doença direcionam para dois eixos: continuar o combate ao Aedes aegypit por parte da gestão pública e do cidadão e intensificar o cuidado com a gestante e o recém-nascido devido aos casos de microcefalia. "O combate ao vetor é a ação imediata", i

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