20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação

set172015 Por Da RedaçãoNo Comments
STF rejeita financiamento de campanhas eleitorais por empresas

STF rejeita financiamento de campanhas eleitorais por empresas

Política
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou como inconstitucional, na tarde desta quinta-feira, 17, o financiamento de campanhas eleitorais e partidos por empresas. A decisão deve valer já para as eleições municipais do ano que vem. O julgamento começou no final de 2013 e foi interrompido por dois pedidos de vista. Um do ministro Teori Zavascki e outro do ministro Gilmar Mendes. A retomada da análise da ação ocorreu apenas na última quarta-feira, 16, após o processo ficar um ano e cinco meses parado. Votaram contra o financiamento por empresa de campanhas eleitorais os ministros Luiz Fux (relator do processo), Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, o ex-presidente Joaquim Barbosa (já aposentado), Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e o atual president
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set172015 Por Da RedaçãoNo Comments
Em nota, OAB chama ministro Gilmar Mendes de arbitrário e grosseiro

Em nota, OAB chama ministro Gilmar Mendes de arbitrário e grosseiro

Brasil
A postura do ministro Gilmar Mendes na sessão desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal foi alvo de críticas pelo Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que reúne os dirigentes estaduais da entidade. Em nota, eles a definiram como "grosseira, arbitrária e incorreta", em referência ao momento em que Gilmar abandonou o plenário antes do fim da sessão. Depois de votar por mais de três horas contra a proibição de doações empresariais a campanhas, durante julgamento de uma ação da OAB, mesmo com o placar já definido a favor da ação, o ministro se irritou quando o secretário-geral da OAB, Cláudio de Souza Pereira Neto, pediu a palavra para rebater alguns pontos do voto do ministro. Gilmar protestou, argumentando que o advogado não trazia f
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set172015 Por Da RedaçãoNo Comments
Prefeituras agora vão ser também responsáveis pela segurança pública

Prefeituras agora vão ser também responsáveis pela segurança pública

Brasil
Graças a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) os municípios brasileiros vão passar a ser também responsáveis pela segurança pública. A PEC foi aprovada em segunda votação no Senado e agora vai para a Câmara dos Deputados. O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2014, conhecida como PEC da Segurança Pública,  incluiu os municípios no texto da Constituição que diz ser a segurança pública c uma das obrigações de competência comum entre a União, os estados e o Distrito Federal. Ou seja, todos agora  serão responsáveis, enquanto entes federados. Em primeiro turno, foram 55 votos a favor e nenhum contrário. Um acordo de lideranças permitiu a votação da PEC em segundo turno na mesma sessão, quando a proposta recebeu 59 votos favoráveis e nenhum contra. O texto, que
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set162015 Por Da RedaçãoNo Comments

Cunha é o maior vagabundo de todos os tempos, diz Ciro Gomes

Política
Ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes voltou a causar polêmica nesta quarta-feira, 16, ao conceder a primeira entrevista depois de se filiar ao PDT, em formalidade cumprida na sede da sigla em Brasília. Um dos fundadores do Pros, Ciro fez críticas aos partidos que aderiram ao movimento pró-impeachment em curso na Câmara e classificou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como “o maior vagabundo de todos”. Depois da filiação ao PDT, Ciro volta à carga contra o deputado no dia em que o irmão, o também ex-governador cearense Cid Gomes, foi condenado a pagar R$ 50 mil a Cunha por tê-lo chamado de " achacador". Nesta quarta, Ciro relembrou o episódio envolvendo o irmão, cuja filiação ao PDT é esperada para 28 de setembro. “Cid Gomes era ministro e denunciou que havi
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set162015 Por Da RedaçãoNo Comments
Prefeitura esquece tratamento de leucêmicos e defensoria move ação

Prefeitura esquece tratamento de leucêmicos e defensoria move ação

Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, através do Núcleo de Tutela Coletiva, pediu medidas urgentes ao juiz da 18ª vara da Fazenda Estadual para garantir tratamento de pacientes com leucemia aguda. O tratamento é feito na Santa Casa de Maceió, mas não está sendo custeado pela Prefeitura de Maceió, a quem cabe  promover o atendimento dos pacientes.. Segundo a assistente social da Associação de Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas, Simone Meireles, há mais de um mês os pacientes com leucemia aguda não conseguem internação. De acordo ainda com a assistente social, pelo menos quatro pacientes foram liberados pelo HGE no início da semana e não estão recebendo nenhum tido de tratamento. De acordo com o Defensor Público Ricardo Melro, a Santa Casa informou que reduziu o núm
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set162015 Por Da RedaçãoNo Comments
Governadores querem aumentar CPMF. Entre eles, RF

Governadores querem aumentar CPMF. Entre eles, RF

Economia
O governador Renan Calheiros Filho (PMDB) e mais os governadores de três estados (RJ, PI,  e BA) e a vice-governadora do Acre anunciaram nesta quarta-feira, 16, na Câmara dos Deputados, que vão propor a deputados e senadores modificações na proposta que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A intenção é aumentar a alíquota da contribuição para 0,38%, a fim de que 0,18% da arrecadação seja distribuída igualmente entre estados e municípios. A iniciativa tem o apoio de pelo menos 19 governadores. O governador de Alagoas, Renan Filho  destacou que estados e municípios precisam estar inseridos na saída para a crise. “A crise não é de um só, independente de quem a criou. A saída depende da ação de todos nós, prefeitos, governadores, da Câmara [dos De
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set162015 Por Da RedaçãoNo Comments
Base não aceita a CPMF e Dilma vai tentar proposta temporária

Base não aceita a CPMF e Dilma vai tentar proposta temporária

Economia
O governo federal não conseguiu emplacar a sua proposta original da CPMF - contirbuição por movimentação financeira - junto a base aliada. A ideia era que o tributo atrelado as movimentações bancárias durasse os quatro anos do mandato. A base não aceitou e a presidente Dilma Rousseff decidiu insistir com uma ideia alternativa, Vai propor agora a CPMF por dois anos apenas, considerando que no Brasil os impostos quando são implantados acabam se perpetuando. Desta vez, segundo ela, seria temporário. A nova proposta pode fazer algumas lideranças da base mudarem de atitude. Se isso ocorrer, a presidente terá a CPMF para debalar a crise, uma vz que a arrecadação vai proporcionar algo em torno de R$ 34 bilhões nos cofres da União. Mas irado com o governo, o presidente da Câmara, Edua
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set162015 Por Da RedaçãoNo Comments
Audálio salva o CRB gol de cabeça no último segundo da partida

Audálio salva o CRB gol de cabeça no último segundo da partida

Esportes
Foi difícil, foi sofrido, mas enfim no último segundo da partida o CRB consegue a vitória sobre o América Mineiro, no estádio Rei Pelé. O zagueiro Audálio foi o salvador da pátria. O galo foi mais presente no ataque durante toda partida e desperdiçou algumas chances de gol, sobretudo no primeiro tempo. O CRB não apresentou um bom futebol, mas contou com a maestria do lateral direito Bocão. Em jogada de extrema habilidade ele chegou à linha de fundo e cruzou certeiro para Audálio fazer 1 a zero sobre o América. Quando saiu o gol o time mineiro já estava com menos um jogador. O volante Leandro foi expulso por ter agredido sem bola o meia Clebinho. Com a vitória o CRB se distanciou de zona de rebaixamento. E com a vitória o técnico Mazola pode respirar melhor  e deve assumir a
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set152015 Por Da Redação2 Comments
Almeida diz que Rui decidiu instalar palanque eleitoral e desrespeita o MP

Almeida diz que Rui decidiu instalar palanque eleitoral e desrespeita o MP

Maceió
No meio da polêmica e já no ritmo da sucessão municipal, antes de seguir viagem à Brasília, o ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida, deputado federal pelo PRTB, disse ao eassim.net que o prefeito Rui Palmeira (PSDB) resolveu instalar o palanque eleitoral na cidade e acabou afrontando o Ministério Público e o Ministério Público de Contas, ao declarar que o edital da licitação dos ônibus de 2012 "foi de araque". Almeida disse que desde o primeiro momento entregou a formatação do edital nas mãos da promotora pública Fernanda Moreira "que ao lado de um procurador do Ministério Público de Contas conduziu o processo". Ao tentar ironizar a questão, "o prefeito desrespeita as autoridades isentas que estiveram trabalhando nesse roteiro, que infelizmente sofreu os obstáculos que ele também en
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set152015 Por Da RedaçãoNo Comments
América mineiro: uma pedreira para o CRB derrubar hoje no Rei Pelé

América mineiro: uma pedreira para o CRB derrubar hoje no Rei Pelé

Esportes
Agora é dentro de casa. O CRB tem a obrigação de vencer seu jogo contra uma equipe fortíssima deste campeonato o. Desta vez o adversário é o América mineiro. A última partida do galo foi com ABC, de Natal, nos domínios do adversário, e pode ter sido essa a pior partida do campeonato brasileiro da série B. os dois times estiveram além do ridículo. Para vencer o América no Rei Pelé, atletas, comissão técnica e diretoria querem o apoio da torcida, nesta terça-feira, 15, às 20h30. Os dois últimos jogos realizados pelo galo a equipe não fez gols, embora também não tenha tomado nenhum. Hoje o grupo regatiano garante que tudo será diferente. E precisa ser. Caso contrário vai bater á porta da zona de rebaixamento. O CRB  deve ter pelo menos uma alteração. É certa a entrada do zagueiro Di
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