25 de julho de 2021Informação, independência e credibilidade
Brasil

Auxiliares do caos em Manaus, Bia Kicis e Osmar Terra precisam ser cassados e presos

Deputados bolsonaristas mais reacionários fizeram campanha contra lockdown e são negadores da pandemia

Os deputados Osmar Terra (MDB) e Bia Kicis (PSL) são hoje símbolo do que a desinformação pode provocar a longo prazo

O Ministério da Saúde finalmente admitiu, nesta quinta (14), que há um colapso no sistema de saúde no Amazonas. Tudo o que precisou foi acabar o estoque de oxigênio nos hospitais e pacientes infectados com o novo coronavírus morrerem sufocados. Seja nos centros médicos ou mesmo em suas casas.

A incompetência e fracasso na gestão de um general, tido pelo presidente Jair Bolsonaro como um especialista em gestão, já é debatida. A forma hedionda, teimosa e burra com que o próprio Bolsonaro lida com a pandemia também – é revoltante ter que desenhar o que há de errado neste período de crise e desmentir um hipócrita que usa a Bíblia para se passar por propagador da verdade.

Mas o ministro já está com os dias contados (se caem Mandetta e Teich, cai o general) e o líder da seita, o presidente Bolsonaro, segue com o gado fechado.

Bolsonaro pode ter relação com milícias, filhos envolvidos com crimes, esposa recebendo cheque de rachadinha, um histórico suficiente para uma pessoa sã ignorar e ser considerado e mais corrupto do mundo, mas não existe lógica para quem acha que ele não é corrupto ou que tudo valeu a pena por “nos livrar do PT”, então dialogar para sua saída agora é infrutífero.

Mas como toda grande caminhada começa com um simples passo, este seria privar do alcance público os deputados bolsonaristas propagadores de mentiras e desinformação. E como não dá para apontar as miras para todos de uma vez (são muitos os que precisam cair), nesta hora nada mais apropriado do que voltar as atenções para Bia Kicis e Osmar Terra.

Bia Kicis

A deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, que agora critica o governador do AM, Wilson Lima, pela falta de oxigênio, e afirma que se não fosse Bolsonaro e o ministro Pazuello muitas pessoas morrido, é ruim. É do pior tipo. Um ser que já entrou nos anais da ironia mórbida ao dizer de forma imbecil “eu quero respirar” para não usar a porcaria de uma máscara, durante a desgraça de uma pandemia viral.

Merecedora dos piores adjetivos, desviadora de foco, uma mentirosa propagadora de desinformação, Bia precisa perder seu cargo em Brasília. Imediatamente. Uma milícia digital ainda acredita nas burradas hediondas que este ser ainda propaga, e que recebe bem mais que R$ 40 mil por mês para isso.

E em mais um desvio de foco, resolve surfar no #SilenceDay, para que nada seja compartilhado, curtido, ou comentado para lutar pela liberdade de expressão. Por que não cala a boca de vez? E por que seu tweet mais recente é criticando o lockdown? Por que series como esta criatura ainda tem voz?

Osmar Terra

Ex-ministro da Cidadania, o deputado federal Osmar Terra é outro que está durando mais que o necessário. No início de dezembro do ano passado, ele encerrou uma internação de 12 dias em hospital, sendo sete deles em uma UTI. Infectado no dia 13 de novembro, chegou a ter 80% do pulmão comprometido.

Médico bolsonarista, o ex-ministro é outro que critica o “lockdown” e é o autor de uma das “profecias” mais furadas, feita em abril. Ele disse que o novo coronavírus não iria matar mais de 4.000 brasileiros. Logo, vamos atingir 200 mil.

Novamente, há um agravante: Terra é médico. É defensor da cloroquina. É deputado. É um dos maiores mentirosos do Twitter e é danosamente influente. E precisa cair, antes que continue propagando sua afirmação enganada de que a academia vai acabar com a chamada imunização de rebanho.

Claramente, isso não vai acontecer. Nunca, na humanidade, aconteceu de forma natural, e se não aconteceu em Manaus sem que mais pessoas morram desnecessariamente, não vai acontecer em mais lugar nenhum.

No início da pandemia, o deputado e ex-ministro publicou em seu perfil no Twitter um diagrama mostrando a queda nos novos casos de Covid-19 na Holanda. Avesso ao distanciamento social, no tweet, o deputado afirmou: “a Holanda, que não fez quarentena e não fechou uma loja, já passou do pico e está indo para o fim da epidemia”.

No entanto, à época o Governo da Holanda pediu que todas as pessoas ficasse em casa, além de manter escolas, restaurantes, bares, clubes, museus e academias com as portas fechadas. Eventos públicos foram proibidos, incluindo cultos religiosos. O Twitter chegou a apagar suas mensagens, pois propagavam mentiras.

Em outra publicação, Terra questionou a ‘quarentena radical’ de países como os Estados Unidos, Itália, Espanha, Irã e Alemanha. Em sua publicação o deputado afirmou que a medida não teve resultados:

“No Brasil, onde estamos sendo submetidos a uma quarentena radical que destrói nossa economia e empregos, eu pergunto: onde está o achatamento da curva??!! NÃO EXISTE. Com a quarentena ou não, chegaremos ao pico da epidemia antes do final de abril!”. Osmar Terra, em abril.

A publicação causou incômodo nas redes sociais e contradizia o então ministro da Saúde, Henrique Mandetta, fazendo o termo ‘Osmar Trevas’ ficasse entre um dos mais comentados do Twitter no Brasil.

Entre os seguidores que questionaram o deputado, o repórter do Intercept Brasil , Andrew Fisher, chamou Osmar Terra de mentiroso e idiota.

Quando estava sendo cotado para o Ministério da Saúde, com o apoio de bolsonaristas que se opõem a medidas de isolamento social, Terra era o parlamentar que mais difundiu desinformação sobre o novo coronavírus no Twitter desde que a pandemia chegou ao Brasil.

A análise do Radar Aos Fatos considerou os 1.500 tweets sobre o assunto com mais interações (retweets e curtidas) publicados por membros da Câmara dos Deputados e do Senado (incluindo suplentes e licenciados) entre 20 de fevereiro e 8 de abril.

No total, foram encontradas 159 postagens com desinformação veiculadas por 22 parlamentares e que somavam cerca de 1,58 milhão de interações no período.

Terra foi, sozinho, responsável por 38 desses posts (23,9%) e 522.485 dessas interações (32,9%). Em seguida, aparecem como maiores difusores de desinformação os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), cujas publicações enganosas tiveram 18% das interações, e Bia Kicis (PSL-DF), com 10%.

Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, era um dos nomes de Bolsonaro para substituir Mandetta na Saúde

Código Penal

O artigo 267, do código penal, de 1940, já legislava sobre punição para quem causava pandemia:

CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:

Pena – reclusão, de dez a quinze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.072, de 25.7.1990)

§ 1º – Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro.

§ 2º – No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. Infração de medida sanitária preventiva

A saúde pública está consagrada no art. 196, da Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

No Código Penal, a saúde pública está inserida na parte relativa à tutela do bem jurídico incolumidade pública. Esse bem jurídico é exposto a perigo ou efetivamente lesionado pelos crimes tipificados a partir do art. 250, do CP. Dentre eles, há o crime de epidemia (art. 267, do CP).

A pandemia é a epidemia em escala mundial e o núcleo do tipo penal do art. 267, do CP, pressupõe que o agente “cause epidemia”. Causar quer dizer provocar ou produzir.

A norma exige, portanto, para a caracterização do tipo um comportamento ativo. Há vários suspeitos neste crime coletivo, mas já temos dois suspeitos declarados: Bia Kicis e Osmar Terra.

E com imunidade parlamente nas suas costas, o primeiro passo a ser dado é retirado essa cobertura deles. O que acontece em Manaus é uma tragédia e tudo o que precisamos é que se espalhe em outros estados. É preciso dar um passado com esses bolsonaristas menores antes que a situação piore mais ainda.

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