29 de julho de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

Auxílio-alimentação de magistrados dobra em Alagoas e desembargador justifica: ganhamos menos que Xuxa

Valor pula de R$ 1.520 para R$ 3.040, mais alto do país, e Klever Loureiro, que diz ter salário só de 25 mil reais, chama críticos de irresponsáveis: “acabou o diálogo”

Uma Resolução de poucas linhas, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal de Justiça, aumentou em 100% o auxílio-alimentação pago aos magistrados alagoanos.

Fruto de decisão do Pleno, a Resolução – nº 09/2021 – estabelece, em seu artigo 2º, que o valor do auxílio será equivalente a até 10% do subsídio de juiz de 1ª Entrância, cujo valor é R$ 30.404, conforme divulgado no mais recente edital de concurso para juiz do TJ.

Leia mais: Resolução do TJ aumenta em 100% o auxílio-alimentação dos magistrados alagoanos

Dessa forma, o benefício pago aos magistrados alagoanos, que atualmente é é o terceiro mais alto do pais (R$ 1.520) segundo ranking do Dieese, tem seu valor impulsionado para R$ 3.040, dividindo o topo da lista com os do TJs de Roraima e do Amazonas.

Quando o aumento for posto em prática, o auxílio-alimentação da magistratura alagoana passará a ser do mesmo valor de outro benefício já dado aos juízes, o “auxílio plano de saúde”, pago também no valor de R$ 3.040,44. Além disso, há um valor de R$ 6.080,88 pago por “gratificação de acervo” a juízes.

Esse benefício, aprovado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2020, é uma “compensação financeira” aos juízes pelo exercício cumulativo de atribuições. Segundo dados do portal da Transparência do TJ-AL, um juiz em início de carreira em Alagoas recebe um valor líquido mensal, somando vencimentos e auxílios, de no mínimo R$ 28,8 mil.

Faustão e Xuxa

Klever Loureiro, em entrevista ao UOL,  explicou que o reajuste do auxílio foi uma decisão colegiada e amparada pelo CNJ, e disse que Alagoas é um “estado pequeno”, com “poucos juízes”.

O presidente do TJ-AL disse ainda que o aumento no auxílio não é recomposição salarial, e coloca os magistrados em paridade com os demais juízes do país. E a pandemia não interfere na decisão sobre o aumento.

Klever Loureiro, presidente do TJ/AL. Foto: Caio Loureiro

“Então a pandemia é um momento adequado para reduzir os vencimentos só dos magistrados”, questionou Klever Loureiro, que defendeu ainda que juízes ganham pouco, se comparado a outros profissionais.

“Para o cargo que nós exercemos, ganhamos pouco. Se formos comparar, com todo respeito, o salário de jornalista, o salário de jogador de futebol, aí você vê uma pessoa como o Faustão, como a Xuxa ganha em media cinco milhões de reais. Então um juiz com tudo só ganhar 25 mil reais, sobre a minha ótica, respeitando quem tem opinião diferente, não é salário estratosférico de maneira nenhuma”. Klever Loureiro, presidente do TJ-AL.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas também fez uma nota de repúdio e classificou o reajuste de 100% como uma “atitude injusta” e cobrou “isonomia”. Loureiro achou a crítica irresponsável:

“Essas pessoas que estão falando, do sindicato, são irresponsáveis. Agora acabou o diálogo com eles! Eles tão brincando?! Eles estão querendo aumento, mas ninguém pode ter aumento. Esse nosso não é aumento, é uma verba indenizatória; porque o aumento está proibido pela lei complementar a qualquer servidor municipal, estadual e federal”. Klever Loureiro.