O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira, 27, uma medida provisória que retoma o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que entrou em vigor no ano passado através da MP 936.
O programa permite o corte de salários e o congelamento de contratos de trabalho.
Assim como estabelecido na MP 936, a redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70% por um prazo de 120 dias.
A suspensão dos contratos de trabalho também possui o mesmo prazo. Em cada situação, o governo pagaria um valor percentual relativo ao do seguro-desemprego.
Outra medida prevista na MP é a antecipação das férias do funcionários e de feriados.
A reedição do programa era desejada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do ano. A regulamentação anterior perdeu vigência em dezembro.
