O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei de Conversão 37/2020 que altera a Lei nº 13.844/19 e cria o Ministério da Comunicação
O texto foi publicado na edição desta 5ª feira (15.out) do Diário Oficial da União e também é assinado pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Fábio Faria (Comunicações), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Eis a íntegra
A recriação do Ministério das Comunicações foi anunciada em 10 de junho e o então deputado Fábio Faria (PSD-RN) foi indicado para comandar a pasta. Antes, as Comunicações estavam sob o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, comandado pelo ministro Marcos Pontes.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da recriação do Ministério das Comunicações é aperfeiçoar a ação governamental e a pasta tem a finalidade de concentrar as demandas referentes à comunicação num único órgão.
O ministério incorporou as competências e a estrutura da atual Secretaria de Comunicação Social, antes vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.
O novo ministério foi um pleito do Centrão, comandado pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL).