Discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 é o objetivo da audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Maceió, que será realizada no dia 3 de dezembro, às 9h, no Plenário Silvânio Barbosa.
A Casa está convidando lideranças comunitárias, autoridades e representantes da sociedade civil para participarem do debate e apresentarem demandas das suas regiões.
A Lei Orçamentária é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano subsequente e, segundo a previsão que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2020, o orçamento foi fixado em R$ 2,629 bilhões.
Após a audiência pública, o projeto de lei segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para o recebimento de emendas parlamentares durante o prazo de cinco dias.