A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió editou ato com novas regras para o funcionamento da casa enquanto o número de casos, óbitos e internações da Covid-19 se mantiverem em alta na capital e no Estado.
Em decisão conjunta, o presidente vereador Galba Neto (MDB) informa que a partir desta terça-feira, as sessões ordinárias passam a ser totalmente on line, por teleconferência. O ato vale enquanto persistirem as medidas não farmacológicas de distanciamento social e atinge também os servidores comissionados e efetivos que não exerçam trabalhos essenciais.
Para a participação nas sessões, os vereadores irão receber um link que será gerado e garante a presença virtual em sistema operacional IOS e Android. Do mesmo modo, para facilitar o conhecimento da pauta do dia ela será publicada com 24 horas de antecedência. Apenas os integrantes da Mesa Diretora estarão presentes a casa para organizar a sessão.
O ato também destaca que vereadores, servidores e colaboradores que estiverem em viagens internacionais ou em Estados com alto índice de contaminação e internações, precisam antes de se apresentarem ao trabalho cumprirão licença compulsória de 14 dias, a contar do regresso dessas localidades.
Essa condição também vale para o caso de parentes que tenham ficado expostos as mesmas situações. Em ambos os casos deverá haver comunicação prévia seguida de comprovação.
As medidas preventivas acontecem em consonância com a edição do novo decreto do Governo do Estado que determinou o recuo da fase azul para a fase laranja da capital, litoral e região metropolitana.
Vale lembrar que o mesmo decreto incluiu as regiões a agreste e sertão na fase vermelha. Em ambos os casos as determinações sanitárias indicam que haja cooperação dos vários segmentos sociais para que se evitem aglomerações.