Depois que o carnaval passar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciará discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que prevê o fim da escala 6×1 e a reorganização da jornada de trabalho.
O debate foi solicitado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pretende tramitar a PEC de forma célere. O aval político reforça a prioridade do tema na agenda legislativa de 2026.
Um dos autores da proposta que propõe a diminuição da jornada, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) chegou a afirmar que a bancada do PT e o governo vão trabalhar para buscar maioria e aprovar o texto ainda no primeiro semestre.
“Esse debate é o mais importante do século 21 para os trabalhadores. Estamos vivendo, pós-pandemia da covid-19, uma pandemia de saúde mental. Chegou a hora. Os trabalhadores brasileiros pedem mais um dia de descanso, e nós acreditamos que isso fortalece cada vez mais a produtividade e a competitividade da economia brasileira”, destacou.
A deputada Érika Hilton (PSol-SP), também autora da medida, defende que a proposta representa uma resposta concreta a uma demanda social crescente. Segundo ela, a mudança não se resume à redistribuição de dias de trabalho, mas à necessidade de reduzir efetivamente a jornada semanal. Segundo ela, manter as atuais 44 horas concentradas em menos dias, conforme parlamentares de oposição têm proposto, significaria “maquiar o problema”, ampliando o desgaste diário sem garantir ganhos reais de saúde física e mental.
