A Câmara Municipal de Maceió derrubou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (31), veto do Executivo ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PRTB), que obriga as empresas de transporte coletivo a oferecer aos usuários do sistema, serviço de internet móvel gratuito. Junto com a matéria, outros 12 vetos entraram em pauta da sessão ordinária. Todos foram derrubados.
O projeto do “wifi” foi alvo de polêmica, quando aprovado pela Casa em fevereiro deste ano, e levantou-se a hipótese de que sua implantação acarretaria em um aumento no valor da tarifa de ônibus.
Um conselheiro municipal teria escrito em um grupo de whatsapp: “desse jeito, além do WiFi, os empresários deveriam também servir cafezinho aos passageiros”. Ele também teria chamado o Legislativo de “provinciano”, o que causou indignação não somente da parlamentar, como de outros vereadores. Isso tudo aconteceu em março.
“O serviço não é tão oneroso e os empresários terão total condição de implantar em suas frotas. Não se trata de uma quebra de braço entre a Câmara e o setor, mas de uma vitória para os maceioenses”, explicou a autora do projeto nesta quarta-feira.
Representante do Poder Legislativo municipal no Conselho de Transporte e Trânsito da SMTT, o vereador José Márcio Filho (PSDB) elogiou a decisão da Câmara em derrubar o veto e cobrou, mais uma vez que, os empresários do setor cumpram as leis aprovadas pela Casa e que beneficiam diretamente a população.
Tanto o projeto de “wifi” nos ônibus como todos os outros que tiveram os vetos derrubados seguem agora para promulgação, o que deve acontecer em até 15 dias.
Polêmico
Na sessão ordinária realizada em 22 de fevereiro, a vereadora Silvania Barbosa (PRB) rebateu críticas feitas ao Projeto de Lei (PL) de sua autoria, que obriga a implantação de internet móvel, via Wi-Fi, nos ônibus que circulam pela cidade.
O projeto ainda escancarou um racha entre Prefeitura e vereadores de Maceió, quando Francisco Sales (PPL) disse que a Câmara tem dado um cheque em branco ao Executivo e Ronaldo Luz (MDB) considerou que o parlamento deve cortar o cordão umbilical como a prefeitura.