A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República foi alvo de 16 contestações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prazo para que a candidatura recebesse questionamentos junto à Justiça Eleitoral se encerrou nesta quarta-feira (22).
Das ações apresentadas, dez foram feitas originalmente na ação que julga o registro de Lula, sendo seis delas por partidos políticos, coligações e pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). Também foram feitas outrass seis contestações, mas não foram incluídas pelo TSE no registro na noite de quarta-feira.
Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010, após condenação em segunda instância no processo do tríplex.
O registro da candidatura será analisado pelo relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso e a partir desta sexta-feira (24) tem início o prazo de sete dias para que os advogados do ex-presidente se defendam das contestações.
A qualquer momento
Apesar disso, Barroso pode decidir sozinho, a qualquer momento, sobre o registro do petista. Nesse caso, ele pode utilizar como base as certidões apresentadas no processo que apontam que Lula possui condenação em segunda instância pelo crime de lavagem de dinheiro.
O ministro, porém, já deixou a indicação, nos bastidores, de que não irá tomar uma decisão monocrática e deverá levar a questão ao plenário, onde o tema será analisado pelos sete ministros da Corte.
Se não tomar uma decisão antes do fim do prazo da defesa, Barroso dará andamento ao processo a partir de sexta-feira (31). Caberá a ele decidir se será proferida uma decisão individual para cada contestação à candidatura de Lula ou se todos os pedidos serão respondidos por meio de uma decisão conjunta.
O TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar a questão, mesma data em que os partidos políticos têm como limite para trocar a composição de sua chapa.
Sem Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 39% das intenções de voto na primeira pesquisa do Datafolha realizada após os registros das 13 candidaturas ao Palácio do Planalto. Sem o petista concorrendo, já que a condenação em segunda instância o coloca na Lei da Ficha Limpa, Jair Bolsonaro (PSL) surge à frente, com 22%.
Sem Lula, Marina e Ciro dobram suas intenções de voto, ficando atrás de Bolsonaro com 16% e 10%, respectivamente. Alckmin também sobe para 9%, empatando na margem com Ciro. Com o petista, brancos e nulos somam 11%, com 3% de indecisos. Sem ele, os índices sobem respectivamente para 22% e 6%.
Seu candidato a vice, Fernando Haddad (PT), não conseguiu cumprir a missão de herdar votos do ex-presidente. Ele ficou com apenas 4% das intenções de votos, empatado com o senador Alvaro Dias (Podemos), quando assume a chapa petista.
